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ETAPAS
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>>>>>Após a publicação do ato de provimento, ocorrerá a POSSE, cujo prazo é de 30 dias.
Art. 13. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
§ 1 A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
>>>>> O servidor empossado tem até 15 dias para ENTRAR EM EXERCÍCIO.
Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
§ 1 É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
>>>>>Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito ao ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses.
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Gabarito: B
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ART. 20 - O estágio probatório será no período de 24 MESES e não de 36 meses como o colega Hestevão cita.
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Martônio, ocorreu alteração da CF pela EC 19/98 que ampliou o prazo do estágio probatório para 3 anos.
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gb b
pmgoo
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Esse candidato aí será eu daqui uns dias,se Deus quiser !
"Insista, persista e nunca desista,um dia você conquista".
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Lei 8.112/90 (Agentes Públicos)
Após a NOMEAÇÃO (Ato de convocação do candidato no Diário Oficial), este deverá tomar POSSE (ato solene mediante a assinatura) em até 30 dias a contar da publicação da Nomeação e, em seguida, entrar em EXERCÍCIO em até 15 dias a contar da Posse.
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Lei 8.112/90 (Agentes Públicos)
Após a NOMEAÇÃO (Ato de convocação do candidato no Diário Oficial), este deverá tomar POSSE (ato solene mediante a assinatura) em até 30 dias a contar da publicação da Nomeação e, em seguida, entrar em EXERCÍCIO em até 15 dias a contar da Posse.
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Gabarito: B
Posse: 30 dias
Exercício: 15 dias
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ser exonerado é tenso
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É nomeado e exonerado sem nem sentir o cheiro do contra-cheque
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Nomeação até a Posse = 30 dias
Posse até o Exercício = 15 dias
§ 3 A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
OBS.: Se não entrar em exercício até 15 dias será EXONERADO !
Havendo algo de errado, comunique-me ! Deus vos abençoe na jornada,e que a vontade dele esteja sempre em primeiro lugar.
"Portanto, meus amados irmãos, sede firmes e constantes, sempre abundantes na obra do Senhor, sabendo que o vosso trabalho não é vão no Senhor."
1 Coríntios 15:58
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Nomeação -> Posse -> Exercício -> Estágio probatório (3 anos)
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da Lei 8.112/90. Vejamos:
Após a nomeação, o aprovado deverá tomar posse em até 30 dias a contar da publicação da nomeação, e, então, deverá entrar em exercício em até 15 dias a contar da posse.
Nomeação – Posse – Exercício.
Art. 13, Lei 8.112/90. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
§ 1º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
Art. 15, Lei 8.112/90. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
§ 1º É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Assim:
A. ERRADO. Entrar em exercício.
B. CERTO. Tomar posse.
C. ERRADO. O estágio probatório.
D. ERRADO. Ser exonerado.
GABARITO: ALTERNATIVA B.
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A Lei n° 8.112 dispõe sobre o
regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais.
Art. 13. A posse
dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as
atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das
partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.
§ 1o A
posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de
provimento
Art. 15. Exercício
é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de
confiança.
§ 1o É
de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em
exercício, contados da data da posse
Nomeação publicada > (30d) POSSE
> (15d) EXERCÍCIO.
Posto isso, vejamos as alternativas:
a) ERRADA. A entrada em exercício
é após a posse do servidor no cargo público.
b) CORRETA. A posse ocorrerá
no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
c) ERRADA. O próximo ato depois
da publicação do ato é a posse! O estágio probatório ocorre após a entrada em
exercício, onde o servidor ficará sujeito a estágio probatório por
período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade
serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
d) ERRADA. O servidor será
exonerado do cargo, se não entrar em exercício nos prazos previstos na Lei
8.112, bem como nos seguintes casos:
Art. 34. A
exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A
exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando
não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando,
tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido
Resposta correta: B
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Uma dica sobre a resposta: é aquilo que voce nao ver a hora que aconteça kkkkk