NBR 7229
4 Condições gerais
4.1 Aplicação do sistema
4.1.1 O sistema de tanques sépticos aplica-se primordialmente ao tratamento de esgoto doméstico e, em casos plenamente justificados, ao esgoto sanitário.
4.1.2 O emprego de sistemas de tanque séptico para o tratamento de despejos de hospitais, clínicas, laboratórios de análises clínicas, postos de saúde e demais estabelecimentos prestadores de serviços de saúde deve ser previamente submetido à apreciação das autoridades sanitárias e ambiental competentes, para a fixação de eventuais exigências específicas relativas a pré e pós-tratamento.
4.2 Indicações do sistema
O uso do sistema de tanque séptico somente é indicado para:
a) área desprovida de rede pública coletora de esgoto;
b) alternativa de tratamento de esgoto em áreas providas de rede coletora local;
c) retenção prévia dos sólidos sedimentáveis, quando da utilização de rede coletora com diâmetro e/ou declividade reduzidos para transporte de efluente livre de sólidos sedimentáveis.
4.3.1 O sistema deve preservar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, mediante estrita observância das restrições desta Norma, relativas à estanqueidade e distâncias.
LETRA E
I- O sistema de tanque séptico aplica-se primordialmente ao tratamento de esgoto doméstico e, em casos plenamente justificados, ao esgoto sanitário. (CERTO)
II- O emprego de sistema de tanques sépticos aplica-se primordialmente para o tratamento de despejos de hospitais, clinicas, laboratórios de análises clínicas, postos de saúde e demais estabelecimentos prestadores de serviços.(ERRADA)
Norma: O emprego de sistemas de tanque séptico para o tratamento de despejos de hospitais, clínicas, laboratórios de análises clínicas, postos de saúde e demais estabelecimentos prestadores de serviços de saúde deve ser previamente submetido à apreciação das autoridades sanitárias e ambiental competentes, para a fixação de eventuais exigências específicas relativas a pré e pós-tratamento.
III- O uso do sistema de tanque séptico é indicado por exemplo para áreas desprovidas de rede pública coletora de esgoto. (CERTO)
IV- O sistema de tanque séptico em funcionamento deve preservar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas. (CERTO)