Questão 3001324

• Banca: FUNRIO
• Órgão: Prefeitura de Porto de Moz - PA
• Ano: 2019
• Provas: FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Assédio Moral; Psicologia e Organizações

Sobre o assédio vertical ou descendente é incorreto afirmar:

• A. O empregador, ao usar de sua superioridade hierárquica para constranger um subordinado, pratica o assédio vertical ou descendente.
  
• B. O que se verifica no assédio vertical é a utilização do poder de chefia para fins de verdadeiro abuso de direito do poder diretivo e disciplinar, bem como, para esquivar-se das consequências trabalhistas.
  
• C. O que ocorre no assédio é que as atitudes do agressor extrapolam o poder patronal e atingem a pessoa do empregado e não a sua atividade.
  
• D. É exemplo de assédio vertical o caso do empregador que tenta convencer o empregado a pedir o seu desligamento para não ter que pagar as verbas rescisórias inerentes a uma dispensa imotivada.
  
• E. O fenômeno pode decorrer de ato patronal, consistente no estímulo à rivalidade entre seus empregados.
  

Gabarito: E

Comentários

• acredito que o erro da E é porque isso já não seria um assédio vertical
• Assédio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à pessoa, sendo sua espécie assédio moral, caracterizado por condutas abusivas praticadas pelo empregador direta ou indiretamente, sob o plano vertical ou horizontal, ao empregado, que afetem seu estado psicológico.
  
  A questão tem embasamento no artigo de Márcia Kazenoh Bruginski, intitulado “Assédio Moral no Trabalho - Conceito, Espécies e Requisitos Caracterizadores de Assédio Moral e Assédio Sexual", no qual a autora afirma que “o empregador é o principal agente causador de violência psicológica no local de trabalho, na medida em que possui o poder diretivo traçado pelo art. 2º da CLT e o empregado está a ele subordinado juridicamente (art. 3º da CLT). O que ocorre no assédio é que as atitudes do agressor extrapolam o poder patronal e atingem a pessoa do empregado e não a sua atividade."
  
  A autora afirma ainda que “o empregador, ao usar de sua superioridade hierárquica para constranger um subordinado, pratica o assédio vertical ou descendente" e cita Sônia Mascaro do Nascimento, que ensina que “o que se verifica no assédio vertical é a utilização do poder de chefia para fins de verdadeiro abuso de direito do poder diretivo e disciplinar, bem como, para esquivar-se das consequências trabalhistas".
  
  E traz um exemplo da mesma autora no qual o empregador “tenta convencer o empregado a pedir o seu desligamento para não ter que pagar as verbas rescisórias inerentes a uma dispensa imotivada, e pode agir utilizando de vários subterfúgios, como retirar sua autonomia no departamento, transferir todas suas atividades a outras pessoas, isolá-lo do ambiente, para que o empregado sinta-se de algum modo culpado pela situação, pedindo sua demissão."
  
  A alternativa E encontra-se equivocada por se tratar de outro tipo de assédio: o horizontal, que é praticado por um grupo de empregados do mesmo nível. Segundo a autora, “o fenômeno pode, inclusive, decorrer de ato patronal, consistente no estímulo à rivalidade entre seus empregados. Ou seja, o empregador estimula conflitos internos com o fito de se livrar de alguém incômodo, jogando uma pessoa contra a outra, com intuito de pressioná-la a pedir demissão".
  
  O artigo pode ser acessado na íntegra em: http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/assediomaoralesuaprevenotrilho1_2.pdf
  
  
  
  
  GABARITO: E
  
  

• Resposta

  E) O fenômeno pode decorrer de ato patronal, consistente no estímulo à rivalidade entre seus empregados.