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LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Art. 8 São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
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GABARITO: E
PROVIMENTO = 4R + ANP
Readaptação
Reversão
Reintegração
Recondução
Aproveitamento
Nomeação
Promoção
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Gabarito: E
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"PAN 4 RE"
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Transferência.
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A questão exige conhecimento sobre agentes públicos e pede ao candidato que assinale a alternativa que não demonstra ser uma forma de provimento de cargo público.
Antes de adentrar ao tema, vale dizer que "agentes públicos" é o termo genérico para fazer alusão àqueles que desempenham função pública, ainda que sem remuneração e/ou caráter temporário.
Vejamos as alternativas:
a) Reversão
Correto. A reversão consiste no retorno do servidor público aposentado por invalidez, quando a equipe médica declarar que os motivos da invalidez não mais subsistem, ou no interesse da Administração Pública. Trata-se de uma espécie de provimento derivado. Inteligência do art. 8º, VI, da Lei 8.112/90: Art. 8 São formas de provimento de cargo público: VI - reversão;
b) Recondução.
Correto. A recondução é modalidade de provimento derivado e consiste no retorno do servidor estável ao cargo que ocupava anteriormente. Inteligência do art. 8º, IX, da Lei 8.112/90: Art. 8 São formas de provimento de cargo público: IX - recondução.
c) Promoção.
Correto. A Promoção, modalidade de provimento derivado, consiste no favorecimento de agentes públicos que ocupam cargos públicos em caráter efetivo. Inteligência do art. 8º, II, da Lei 8.112/90: Art. 8 São formas de provimento de cargo público: II - promoção.
d) Aproveitamento.
Correto. Aproveitamento, também modalidade de provimento derivado, é o regresso do servidor público que estava em disponibilidade. nteligência do art. 8º, VII, da Lei 8.112/90: Art. 8 São formas de provimento de cargo público: VII - aproveitamento;
e) Transferência.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Transferência não é uma espécie de provimento de cargo público.
Gabarito: E
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Reversão -> do APOSENTADO
Recondução -> é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado por: inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.
Promoção -> por merecimento
Aproveitamento -> do que estava em disponibilidade.
Havendo algo de errado, comunique-me ! Deus vos abençoe na jornada,e que a vontade dele esteja sempre em primeiro lugar.
"Portanto, meus amados irmãos, sede firmes e constantes, sempre abundantes na obra do Senhor, sabendo que o vosso trabalho não é vão no Senhor."
1 Coríntios 15:58
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Provimento = 4R + PAN
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Formas de provimento ( preenchimento de cargo) :
Nomeação - provim. ORIGINÁRIO
R eadaptação- derivado (compatível com a limitação)
R eversão- derivado (retorno do aposentado)
R econdução- derivado (retorno do estável -> inabil. em est. probatório E reinteg. do anterior ocupante)
R eintegração- derivado (reinvestid. do estável demitido)
A proveitamento- derivado ( serv. que estava em disponibilidade)
P romoção- derivado (elevação na carreira)
( RAP de 4 R´s)