-
Resposta: Letra "C"
Para realizar a execução das obras e serviços, deverá realizar os respectivos critérios:
> projeto básico.
> projeto executivo.
> Execução das obras e serviços.
Destaca-se que é obrigatório para cada etapa que haja a conclusão e autorização pela autoridade competente.
-
I - erro: será dispensada a licitação se a anterior restar deserta e não puder se repetir sem prejuízo à adm, mantidas as condições preestabelecidas.
II - erro: Obras e serviços: proj. básico + orçam. detalhado +previsão de recursos orç + na meta plurianual.
-
Gab. C
Galera, cuidado, é necessário não confundir licitação deserta com licitação fracassada - muito recorrente em provas.
LICITAÇÃO DESERTA: é quando a licitação é convocada e não aparece nenhum interessado.
*Nesse caso, torna-se DISPENSÁVEL a licitação e a administração pública pode contratar diretamente, se demonstrar motivadamente a existência de prejuízo na realização de nova licitação, bem como, desde que sejam mantidas as condições constantes do instrumento convocatório.
*Não existe limite de valor do contrato para que se decida pela contratação direta em razão da licitação deserta.
LICITAÇÃO FRACASSADA: é quando aparecem interessados, mas nenhum é selecionado, em decorrência de inabilitação ou desclassificação das propostas.
*A licitação fracassada não é hipótese, em regra, de licitação dispensável.
*A Administração Pública poderá fixar aos licitantes o prazo de 8 dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para 3 dias úteis.
------------
Lei 8.666/93:
Art. 7o As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte seqüência:
I - projeto básico;
II - projeto executivo;
III - execução das obras e serviços
-
GABARITO: LETRA C
ITEM III CORRETO
Seção III
Das Obras e Serviços
Art. 7 As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte seqüência:
I - projeto básico;
II - projeto executivo;
III - execução das obras e serviços.
FONTE: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
-
I. De acordo com a Lei de Licitações, sempre que os candidatos forem desclassificados, se autorizará a contratação imediata.
- a licitação é dispensável
II. As obras e serviços poderão ser licitados, independentemente de haver projeto básico aprovado, necessitando haver apenas orçamento aprovado pela autoridade competente.
- Art. 7 As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:
- I - projeto básico;
- II - projeto executivo;
- III - execução das obras e serviços.
III. A execução de obras e serviços exige projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços.
- Art. 7 As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:
- I - projeto básico;
- II - projeto executivo;
- III - execução das obras e serviços.
Alternativa C) de com certeza serei aprovado dentro das vagas