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Após a naturalização, só será possível a extradição por tráfico ilícito de entorpecentes:
Art 5° CF-
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;
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Art. 5º LI CF: Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
No caso do crime de tráfico de entopercentes e drogas afins, tanto faz ter sido cometido antes ou depois da naturalização, o naturalizado poderá ser extraditado.
Desta forma, discordo do gabarito da questão.
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tudo bem que a palavra "crime" engloba o trafico...mas se ele quisesse citar o trafico de drogas, estaria expresso...meu ponto de vista!
never give up
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O GABARITO DA QUESTÃO SEM DÚVIDA ALGUMA É INIDÔNEO. A PALAVRA (CRIME), UTILIZADA NA FORMULAÇÃO DA QUESTÃO, GEROU DÚVIDAS, POIS O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES O QUE É, SENÃO MAIS UM DOS DIVERSOS CRIMES QUE PERMEIAM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. PORTANTO, NA MINHA HUMILDE OPINIÃO, A QUESTÃO, NO MÍNIMO, DEVERIA TER SIDO ANULADA. O CANDIDATO, INFELIZMENTE, NESSES CASOS ACABA PAGANDO PELA IMPERÍCIA DA BANCA. É LAMENTÁVEL.
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"LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei"
Pelo que eu entendi somente será extraditado se comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins se houver lei disciplinando esta questão. Como não temos a lei fica impossibilitada a extradição do naturalizado por crime cometido após a naturalização, uma vez que é necessária a presença de lei prevendo os casos específicos. Gabarito correto!
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Relator(a):
CELSO DE MELLO
Órgão Julgador:
Tribunal Pleno
Publicação:
DJ 22-08-1997 PP-38760 EMENT VOL-01879-01 PP-00103 RTJ VOL-00165-01 PP-00092
Parte(s):
GOVERNO DA ITALIA
EL KADAMINI MOUNIR GEORGES
ENRICO CARUSO
Ementa
EXTRADIÇÃO - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS - BRASILEIRO NATURALIZADO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE SEU ENVOLVIMENTO (
CF, ART.
5º,
LI)- INOVAÇÃO CONSTITUCIONAL DO MODELO EXTRADICIONAL BRASILEIRO - ÔNUS QUE INCUMBE AO ESTADO REQUERENTE - FALTA DE COMPROVAÇÃO - EXTRADIÇÃO INSUSCETÍVEL DE DEFERIMENTO - ABSOLVIÇÃO PENAL DO EXTRADITANDO, NO BRASIL, PELOS MESMOS FATOS EM QUE SE FUNDAMENTA A POSTULAÇÃO EXTRADICIONAL ESTRANGEIRA - PEDIDO INDEFERIDO. BRASILEIRO NATURALIZADO - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE EXTRADIÇÃO PELO BRASIL
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O brasileiro naturalizado, em tema de extradição passiva, dispõe de proteção constitucional mais intensa que aquela outorgada aos súditos estrangeiros em geral, pois
somente pode ser extraditado pelo Governo do Brasil em duas hipóteses excepcionais: (a) crimes comuns cometidos antes da naturalização e (b
) tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins praticado em qualquer momento, antes ou depois de obtida a naturalização (
CF, art.
5º,
LI)
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Vamos prestar atemção na questão !Ela pedi o entendimento do Supremo tribunla federal e não o da constituição . Ou seja como o STJ deixou claro que enquanto não houver lei para a extradição não sera extraditado nenhum brasileiro seja ele por trafico ou crime comum .Agora de acordo com Constituição sera extraditado sim . Porem a questão pediu o entendimento do STJ ,o gabarito é ERRADO.
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Discordo do colega acima.
Quem deve prestar atenção à questão é você, pois ela em nenhum momento fala de STJ e sim STF.
O gabarito está passível de recurso, pois o etendimento do STF é o que está na CF.
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Também discordo do gabarito!
questão muito mal elaborada.
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Para o CESPE, não são consideradas as exceções se não forem explícitadas no enunciado.
Na minha opinião, a divergência apontadas pelos colegas diz respeito ao perfil da banca.
Em se tratando da banca em questão, para que a resposta fosse outra a pergunta seria algo como:
A extradição de brasileiro naturalizado, salvo em caso de tráfico de entorpecentes, é autorizada para crime praticado após a naturalização.
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Do meu ponto de vista, o avaliador não pode sujeitar o concursando a questões que ensejam margem à interpretação de ser ou não ser alguma coisa, especialmente quando o termo interpretado consiste no cerne da questão.
Ainda que no item LI, do artigo 5º da CF/88, tenha sido utilizada a palavra crime comum, como o determinante para estabelecer as condutas passíveis de sujeitar o naturalizando à extradição, não seria possível afastar o entendimento ordinário, de que, crime, em seu sentido lato*, alcança toda conduta típica, anti-jurídica sujeita a aplicação de sanções pelo Poder Público , seja ela crime comum, seja ela crime de tráfico de entorpecentes, sejam crimes hediondos. Há aqui uma NÍTIDA relação de continente-conteúdo, onde não é possível afastar, na interpretação da referida assertiva, o alcance, do termo "crime", sobre os crimes de tráfico ilícito de entorpecentes ou drogas afins.
Sucesso, pessoal.
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Pois é Luana ...o tempo é curto ...é bom aprender a ler e procurar entender o comentário meu e do Igor.
Faz parte da interpretação de textos.
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Concordo que a questão foi mal elaborada,tanto marcando certo quanto errado o candidato deveria acertar!
pois tráfico de drogas a meu ver é crime, "crime de tráfico de drogas"
Só acertei pq sei o quanto a Cespe é maliciosa...
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Não achei nada dúbia, e sim bastante tranquila. Devemos deixar de procurar chife na cabeça de cavalo. Se o examinador quisesse especificar, teria dito Tráfico.
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Discordo do gabarito... É obvio que a extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização, porque se antes ou depois da naturalização o "sujeito" pode ser extraditado no caso de Tráfico de entopercentes e drogas afins e este é considerado crime inafiançável insucetível de graça ou anistia, entãooo, não há o que discutir!
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Desde que me conheço por gente Trafico ilícito de entorpecentes e drogas "É CRIMEEE" então não há outra resposta além de CERTO, ou no mínimo anular a questão...
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CESPE tem destas coisas...
Galera, nesse caso a banca abordou a regra em si
LI - nenhum brasileiro será extraditado (essa é a regra), salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;(essa é a exceção)
Além do mais a questão generalizou totalmente em afirmar crime praticado após a naturalização. Vale lembrar que não são todos os crimes.
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Perfeito o comentário do colega Emerson Bruno da Silva Antas. É o mesmo caso da pena de morte. Como regra, é vedada.
É questão de treino e atenção. Tem que parar com esse papo de sempre querer anular. De cada 5 questões que se faz, 4 possuem cometários dizendo que pode anular, que o examinador é uma besta, que a banca é uma merda.
Poxa, ou treina, aprende e aumenta sua resistência a frustração ou desiste!
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qualquer pessoa inteligente consegue identificar o trafico de drogas como sendo um crime.
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Caraca, que questão complicada. Pessoal, estou tentando encontrar uma decisão do STF afirmando que enquanto tal lei não for criada nenhum brasileiro naturalizado será extraditado por tráfico de drogas...mas até agora não consegui.
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"É questão de treino e atenção. Tem que parar com esse papo de sempre querer anular. De cada 5 questões que se faz, 4 possuem cometários dizendo que pode anular, que o examinador é uma besta, que a banca é uma merda. "
Perfeito Fábio!
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LI - nenhum brasileiro será extraditado (essa é a regra), salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;(essa é a exceção)
Além do mais a questão generalizou totalmente em afirmar crime praticado após a naturalização. Vale lembrar que não são todos os crimes.
perfeito o comentário do Emerson!! após a naturalização somente o crime de tráfico ilícito de entorpecentes. A banca colocou de forma genérica os crimes.
Galera, temos que entender a banca Cespe. Tem que raciocinar diferentemente da FCC que é mais letra da lei (mudou um pouco nas provas do tj e trf).
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Galera,
Sobre a extradição de brasileiro naturalizado deve-se lembrar a lição deixada pelo professor João Trindade:
- REGRA:o brasileiro naturalizado NÃO pode ser extraditado,
- EXCEÇÃO: Só pode ser extraditado em caso de crime comum cometido ANTES de se naturalizar OU em virtude de tráfico de drogas, cometido ANTES OU DEPOIS da naturalização.
Fonte: Roteiro de Direito Constitucional, 3ªedição, pág 136
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QUESTÃO MUITO MAL FORMULADA !!!
POIS TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE E DROGAS AFINS É CRIME !!!
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po essas questões ESTÃO ABSURDAS
Po é claro que cabe a extradição para naturalizados por crime cometido APÓS naturalização
ABSURDO ser errado esse gabarito
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Bom, se a questão fala: É autorizada para "Crime" após a naturalização.
Entendo que o tráfico é o único crime que autoriza nesse caso. Então torna a alternativa correta.
Se a questão falasse por "é autorizada por crimes", ai sim estaria errado, pois apenas 1 único crime autoriza...
É o tipo de questão estúpida que 80% vai errar, alguns assustados vão acertar... não vão influir muito no seu resultado final!
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Discordo, completamente, do gabarito. Questão dúbia.
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Questão dúbia.
Esse gabarito deveria ser anulado.
...
A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização
Veja que a questão fala em CRIME!!!!!!
Será que o Cespe não considera o tráfico de drogas como Crime.
. .Portanto... para mim... o gabarito CERTO.
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Sacanearam nessa questão... mas fiquem atentos... quando a expressão é genérica é porque diz respeito exatamente a regra...
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E tráfico de drogas não é crime??
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Questão muito capciosa, na verdade a banca poderia dar qualquer tipo de resposta. Como os próprios colegas argumentaram, há argumentos para as duas alternativas. Questão altamente passível de recurso.
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O GABARITO ESTÁ CORRETÍSSIMO!!!!
"A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização."
A questão acima citada está errada pelo fato de afirmar COM CERTEZA que é autorizada a extradição. Isso não é verdade, pois há casos que não se pode extraditar. Alguns desses casos estão listados abaixo:
1- A extradição somente poderá ser atendida pelo Brasil se houver tratado internacional entre os países,ou, inexixtindo este, se houver, por parte do país requerente, promessa de reciprocidade de tratamento ao Brasil.
2- Somente haverá extradição se houver a chamada "dupla tipicidade", ou seja, se o crime cometido aqui, também for crime no país para onde o indivíduo será extraditado.
3- O indivíduo só será extraditado se a pena que ele vai sofrer no outro país (para onde ele está sendo extraditado) estiver de acordo com uma pena que pode ser imposta aqui no Brasil. Por exemplo; Se ele for sofre pena de morte no outro país, não será interditado.
A questão estaria correta se falasse: A extradição de brasileiro naturalizado PODERÁ SER autorizada para crime praticado após a naturalização.
Bons estudos!
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A questão está de fato errada.
O colega Paulo Jefferson tem razão. A previsão constitucional é de que SERÁ AUTORIZADA a extradição e a questão apontou que, de pronto, bastando a prática de crime (e ainda seje ele qual for, há aí a generalização) após a naturalização, já É AUTORIZADA a extradição, automaticamente.
Por isso a incorreção da afirmativa.
Típica questão do CESPE.
Bons estudos a todos.
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Outro lixo de questão, com certeza anulável. tráfico de entorpecentes não deixa de ser crime.
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Q100135 - A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização. Resposta: (Errado)
A questão generalizou onde só a exceção a tornaria verdadeira. Uma vez que não são todos os crimes cometidos após a nacionalização que permitem a extradição não há como a questão está correta. A expressão "para crime", utilizada no enunciado, é vaga e assume um caráter generalizado. O entendimento que se tem ao ler a questão, é que para qualquer crime praticado após a naturalização a extradição do naturalizado é autorizada.
Para que estivesse correta deveria trazer exatamente o crime que permite a extradição: Tráfico de drogas.
Exemplo de assertiva correta: "A extradião de brasileiro naturalizado é autoriazada para crime de tráfico de dogas praticado após a naturalização."
Apesar do raciocínio apresentado, acredito que a CESPE tem competência para elaborar questões que prezem mas pelo conhecimento. O candidato que se depara com uma questão deste tipo, ainda que saiba o conteúdo, fica a margem da subjetividade imposta pela expressão "para crime" que o examinador, maldosamente, adicionou ao enunciado.
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Péssima questão!!! muito mal elaborada.
No meu ponto de vista a pergunta é simples. A extradição é autorizada para algum crime praticado após a naturalização? Obviamente a resposta é afirmativa.
A não ser que entendemos que trafico ilícito de entorpecentes não seja uma espécie de crime!!!!!
Vergonha esse tipo de questão!!!! Descordo, data venia, com os colegas que afirmaram e justificaram a questão por conta do perfil da banca. As questões tem que ser claras. Incabível uma resposta ser correta em uma banca e errada na outra.
Avante!!!!
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Há anos que respondo questões do tipo Cespe e até hoje me vejo surpreso com tanta sacanagem.
Fico horas estudando, crendo que o tráfico de drogas é crime e ainda por cima equiparado a hediondo, pelo menos é isso que meus livros e vários professores falaram. No dia da prova vem esse banca e joga na lama anos de estudo.
Já esta mais do que na hora de nossos legisladores elaborarem uma lei que estabeleça o minímo de critério para ser realizado um concurso público. Enquanto isso não acontece ficamos reféns de absurdos como esse.
Bons estudos a todos!
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É complicado, toda vez que cai uma questão dessa você não sabe se pula ou arrisca um chute, pois a certeza da resposta você nunca terá... talvez eu deva enfatizar meu estudo em raciocínio lógico, mas será que essa p*rr* dessa questão tem alguma lógica?
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Primeiramente, parabéns ao colega Marcel Jean, acima, excelente explicação. Fechou muito bem. Agora, é do caraleo ver um bando de concurseiro fanfarrão desdobrando-se em reclamações improlíficas. A questão está sim fora da curva de dificuldade, mas o concurso foi para Procurador e não para assistente de almoxarifado. Caraleo
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O brasileiro naturalizado, em regra, também não será extraditado, feitas exceções, porém, no caso de crime comum, praticado antes da naturalização, e na hipotese de comprovação do seu envolvimento, A QUALQUER TEMPO, em tráfico ilicito de entorpecentes ou drogas afins.
(Direito Constitucional Descomplicado VP& MA)
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Eu entendo que o naturalizado só poderá ser extraditado nos crimes comuns antes e nos de tráfico depois da naturalização.
O que me deixou na dúvida foi a redação da questão, que coloou que é autorizada a extradição para crime após a naturalização. Sendo assim no meu entender, a questão está certa por entrar no caso de crimes de tráfico.
Achei a questão mal formulada.
De qualquer forma, vamos continuar estudando.
Ce's la vie.
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Olá!!!
Eu errei a questão, mas posteriormente lendo como mais calma entendi o que o Cespe queria.
A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização.
Entendo que se o item disesse que a "A extradição de brasileiro naturalizado poderá ser autorizada para crime praticado após a naturalização", estaria correta, pois seria somente no caso de envolvimento com trafico ilícito de entorpecentes e drogas afins, a qualquer tempo.
Contudo, ao falar que é autorizada para crime praticado após a naturalização está errado, pois não é qualquer crime e somente o trafico ilicito de entorpecentes e drogas afins.
Assim eu entendi.
Avante e bons estudos.
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Para a resposta da questão ficar correta, a pergunta deveria ser: A extradição de brasileiro naturalizado PODERÁ ser autorizada para crime praticado após a naturalização.
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ESSA QUESTÃO DEVE TER SIDO ALVO DE MILHÕES DE RECURSOS
CRIME ENGLOBA O TRÁFICO DE DROGAS....
O CANDIDATO NÃO É OBRIGADO A ADIVINHAR O BANCA ''QUER DIZER NA QUESTÃO''....
ESSA AI DEVERIA SER ANULADA!!!
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Mais uma vez concordo com o Pithecus Sapiens e todos aqueles que se indignaram com o gabarito da resposta. Para aqueles que ficam no "mimimi temos que aprender como a banca pede, etc." só uma reflexão: Se a questão estivesse certa, com certeza não teríamos tantas reclamações.
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Também errei a questão, mas o Emerson está certo!
O "x" da questão é a lógica matemática:
TODO TRÁFICO ILÍTO DE ENTORPECENTE É CRIME, MAS NEM TODO CRIME É TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE!
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Se marcarmos CERTO, estaremos afirmando que o brasileiro naturalizado que, após a sua naturalização, cometa um Homicídio (que é crime, assim como o Tráfico ilícto de entorpecentes) está sujeito à Extradição. Isso é verdade? É claro que NÃO.
Sejamos um pouco mais humildes para reconhecermos eventuais faltas de atenção!
Mas, assim como alguns colegas, eu também não descarto a possibilidade de haver "arrumadinhos". Porém, não é o caso desta questão.
Também fiquei indignado com o gabarito, pois havia errado uma questão a princípio "dada". Mas, depois de lê todos os comentários, vi que o equívoco era meu. É por isso que dô valor aos comentários de todos aqui, desde que não repitam apenas a letra da Lei, sem nenhum acrécimo de conhecimento.
Que DEUS abra nossos olhos quando abrirmos a prova!
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QUESTÃO com duas respostas: CERTA e ERRADA.
Analisemos a questão:
"A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização."
RESPOSTA CERTA: se considerarmos o crime praticado sendo tráfico ilícito de entorpecentes ou drogas afins.
RESPOSTA ERRADA: caso consideremos qualquer crime comum.
Em suma, deve ser anulada!!
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Ao refazer a questão, atentei-me a um detalhe—a expressão verbal é. Tal forma verbal significa imposição, obrigatoriedade, dever etc. Na questão, ficaria da seguinte forma:
"A extradição de brasileiro naturalizado deve ser autorizada para crime praticado após a naturalização."
Analisando, desse ponto de vista, a questão realmente estaria errada, pois a extradição "poderia", e não "deveria" ser autorizada para crime praticado após a naturalização.
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Então, o Tráfico de drogas NÃO é CRIME. kkkkkkkk
Esse tipo de questão que não é direta/clara/objetiva é de lascar, não dá pra saber qual o tipo de crime, e se, ainda, o mesmo foi praticado antes ou após a naturalização.
Vai adivinhar.
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De acordo com o art. 5°, LI, da CF/88, nenhum brasileiro
será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes
da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de
entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. Portanto, após a naturalização,
somente é autorizada a extradição no caso de crime de tráfico ilícito de
entorpecentes e drogas afins. Trata-se de uma exceção, a extradição de
brasileiro naturalizado não é autorizada para qualquer crime praticado após a
naturalização.
RESPOSTA: Errado.
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Errei feio, pois para mim tráfico é crime.
Foco, Fé e Força!
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Prezados,
a afirmativa não traz a ideia de que tráfico não é crime.
Ela
está errada porque foi colocada de modo TAXATIVO, para que a
interpretação seja no sentido de que a extradição de brasileiro
naturalizado SOMENTE se opera para crime praticado após a naturalização.
Releiam a proposição: "A extradição de brasileiro naturalizado é
autorizada para crime praticado após a naturalização".
No entanto, sabemos que a extradição de brasileiro naturalizado é permitida em duas hipóteses: 1- em caso de crime comum, praticado antes da naturalização; ou 2- em caso de envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, nessa hipótese a prática do crime pode se dar a qualquer tempo (antes ou depois da naturalização).
Nos termos, do quanto dispõe o inciso LI, art. 5º, CF:
"LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de
crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico
ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;"
Ou,
uma segunda justificativa é a de que, a extradição de brasileiro
naturalizado, em virtude de crime praticado após a naturalização, SOMENTE é permitida na hipótese de envolvimento em tráfico
ilícito de entorpecentes e drogas afins. Desse modo, ao afirmar, de forma genérica, ser autorizada a extradição de brasileiro naturalizado em razão de crime praticado após a naturalização, sem especificar qual tipo de crime, a alternativa resta incorreta.
Espero que tenha ajudado!! Abs.
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Ou,
uma segunda justificativa é a de que, a extradição de brasileiro
naturalizado, em virtude de crime praticado após a naturalização, SOMENTE é permitida na hipótese de envolvimento em tráfico
ilícito de entorpecentes e drogas afins. Desse modo, ao afirmar, de forma genérica, ser autorizada a extradição de brasileiro naturalizado em razão de crime praticado após a naturalização, sem especificar qual tipo de crime, a alternativa resta incorreta.
Espero que tenha ajudado!! Abs.
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Cara é a CESPE sendo CESPE, nessa assertiva ela poderia colocar o gabarito C ou E que seria justificável fácil....
mas no caso é ERRADA por que somente no envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas.
Bons estudos!
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AFF...
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins não é um crime? Sendo crime, acredito, que a extradição seja autorizada.
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Não é pelo fato de a banca ser a cespe que está errada, mas sim porque afirma que CRIME, autoriza a extradição. De acordo com a CF/88 "nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei". Enfim, é um tipo penal específico que autoriza a extradição antes ou depois da naturalização. A Thayse Menezes, entre vários outros comentários, já haviam matado o entendimento da questão. Não há como ser certa a assertiva, mesmo que fosse qualquer outra banca.
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Então segundo a Cespe pode-se traficar a vontade pois não é crime né!!!
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Gabarito: ERRADO.
No caso de crime comum, por exemplo, só poderá ocorrer a extradição se o crime for praticado antes da naturalização.
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Achei que era pegadinha... me pegaram.
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Errado.
A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização no caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
Após a naturalização se o indivíduo matar, ele é nosso; se ele traficar ele é devolvido.
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Questão dúbia sim!
Não existe regra, e sim duas possibilidades para extradição de brasileiro naturalizado, então não vamos ficar falando em regra e exceção.
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei; (CF/88, Art. 5º)
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Questão horrível. Mal formulada. Ela não consegue medir o nível de conhecimento do candidato. E ainda vejo gente defendendo a banca. Tentando explicar o inexplicável. Retorcendo a realidade para fazer com que o gabarito da questão seja viável. É claro que devemos nos preparar para o modo como determinada banca cobra os assuntos.Porém, pra esse tipo de questão, não há preparação possível. A Cespe errou feio nesse caso. Deveria ter sido honesta e anulado a questão. A questão é óbvia.
Basta analisá-la por partes e veremos como o gabarito da questão deveria ser "CERTO".
1) - A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada?SIM, mas depende do caso.2) - É autorizada para crime?SIM, mas depende do caso.3) - É autorizada para crime praticado após a naturalização?SIM, mas depende do caso.Logo, a resposta para a pergunta:
A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização?Qual a única resposta possível?SIM, mas depende do caso.
Ou seja, em todas as etapas da questão a resposta é: "SIM, mas depende do caso."
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Há muitas justificativas para o erro da questão. Mas na minha opinião qualquer resposta seria possível ser justificada. Questão bem estranha.Trafico não é crime? a questão não especificou que era crime comum.
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antes da naturalização
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Crime - antes
Tráfico ilícito de entorpecentes - depois
.
Brigar com a Cespe só irá fazê-lo errar a questão!
Bons estudos e Deus é Fiel!
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Nao concordo com a resposta... Pois pelo que eu sei os naturalizados sao extraditados sim o crime ó o tráfico de intorpecentes...
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Crime é gênero do qual a o CRIME de tráfico ilícito de entorpecentes é uma de suas espécies.
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banca infilixxx das costa oca!!!
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QUESTÃO MAL ELABORADA.
LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei; (CF/88, Art. 5º)
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me pegou de novo cespe :(
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Tráfico não é crime...partiu traficar
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São questões desse tipo que me levam a pensar se algum dia eu vou conseguir passar em algum concurso publico.
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Mais uma cagada do examinador. Custava citar crime comum, mais o FDP coloca só crime tornando a questão ampla. Considero questões desse tipo como curingas, as quais eles atribuem valor certo ou errado discricionariamente e tenho certeza que essa decisão é baseada no candidato que esta com uma pontução proxima de fechar a prova, ai eles atribuem valor desfavoravel para o candidato, só para ter a "fama" de que aqui ninguem consegue fechar. Podem observar que em toda prova do CESPE existem de 3 a 5 questões desse tipo.
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ê banca trapaceira!
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Galera, segue a resposta do professor do QC:
De acordo com o art. 5°, LI, da CF/88, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. Portanto, após a naturalização, somente é autorizada a extradição no caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. Trata-se de uma exceção, a extradição de brasileiro naturalizado não é autorizada para qualquer crime praticado após a naturalização.
RESPOSTA: Errado.
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Regra ou exceção, eis a questão...
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"A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização."
Gabarito - ERRADA
"A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização." Quê crime? Tráfico de drogas.
A questão generalizou.
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questões mal elaboradas e propositais....até quando Cespe????
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Errarei quantas vezes responder.
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pra mim, envolvimento com o trafico é crime... questão muito mal feita.
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Gabarito: ERRADO
Art. 5°, LI, da CF/88, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Bons estudos!
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Muitíssimo mal formulada!
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Agora tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins não é crime? Então não precisa extraditar.
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Acho que já resolvi essa questão umas 15 vezes, errei as 15 e vou continuar errando.
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Denpederá do Crime...Político e de Opinião naquele país, não pode.
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QUESTAO BEM MAL FEITA ........... ACERTEI PQ VI Q ELE QUERIA FAZER PARALELO COM CRIME COMUM ANTES DA NATURALIZAÇAO..... APRENDENDO A ENTENDE O CESPE KK
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Essa foi demais...
- Envolvimento com tráfico de drogas ou tráfico de drogas deixou de ser crime no Brasil?
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Comentários da professora do QConcurso:
De acordo com o art. 5°, LI, da CF/88, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. Portanto, após a naturalização, somente é autorizada a extradição no caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. Trata-se de uma exceção, a extradição de brasileiro naturalizado não é autorizada para qualquer crime praticado após a naturalização.
RESPOSTA: Errado.
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Questao que deveria ser anulada...
Essa e daquelas que quem estuda pra valer erra e quem nao estudou ou estudou só um pouco acerta!
É muito triste pensar que estudamos tanto pra cair uma perguta dessas que vc sabe a resposta....mas, nao sabe o que a banca quer!
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É a mesma coisa de colocar a mão nas costas e perguntar quantos dedos tem...
Fica dificil estudar tanto e a banca fazer uma questão dessa...
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Cespe sendo Cespe!!!
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CERTO.
É absolutamente vedada pela Constituição quanto ao brasileiro NATO.
Constituição Federal : LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Logo, o tráfico ilícito de entorpecentes pode está claro que é antes e/ou depois da naturalização.
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QUAL BANCA SE SALVA NESSE PAÍS? FCC? VUNESP? COMEÇAREI A ESCOLHER O CONCURSO PELA BANCA E NÃO MAIS PELO CARGO... TÁ COMPLICADO QUANDO NÃO É FRAUDE, CORRUPÇÃO É SACANGEM COMO ESSA AFF!
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tráfico de entorpecentes é oque??
a- crime
b- contravenção
c- brincadeira de criança como é bom
d- todas as anteriores mais o entendimento do cespe.
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Ridícula a questão!
Todos conhecemos o art.5°, LI, da CF/88, no entanto, a questão fala de crime e não de "crime COMUM praticado após a naturalização", ou tráfico de entorpecentes deixou de ser crime no Brasil?
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Gab: Errado
Quando a questão diz: A extradição é autorizada para crime praticado após a naturalização ...
ela está generalizando, extrapolando, dando margem para pensarmos em qualquer tipo de crime.
Mas na verdade a CF só fala de extradição após a naturalização quando o crime for de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
(nesse caso a omissão de um dado importante tornou a questão errada, pois se ela não especifica o crime não temos como adivinhar que é o de tráfico)
Fica claro entao o seguinte:
A Constituição Federal traz duas hipóteses em que o naturalizado poderá ser extraditado.
São elas:
1. Em caso de CRIME COMUM, praticado ANTES da naturalização;
2. Em caso de comprovado ENVOLVIMENTO EM TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, na forma da lei (nessa hipótese o crime pode ter sido praticado ANTES ou DEPOIS na naturalização).
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Tráfico ilícito de entorpecentes não é crime então? Questão muito mal elaborada!
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Se a questão disesse "CRIME COMUM", ai tudo bem, a questão estaria realmente ERRADA! Porém, como os amigos disseram, a redação da questão abre margem para pensarmos em qualquer tipo de crime, tornando a questão correta, haja vista que o compravado envolvimento com a prática de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, a qualquer momento (seja antes, ou depois da naturalização), pode causar a extradição de brasileiro naturalizado.
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Em regra ele não é extraditado, só quando tá mexendo com Drogas afins, mas tem os dog farejador, que acha td!
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Mas após a naturalização ele pode cometer tráfico de drogas!
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ABS vezes cobra a regra.. as vezes a exceção... e enquanto não houver uma auditoria nestas bancas de concurso, continuaremos nesse Brasil..
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Depois de um tempo a gente já sabe o nível de incompetência do examinador e começa a acertar esse tipo de questão, mas a subjetividade é dms, melhorem
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QUE BOSTA DE ENUNCIADO!
FEITA PRA DEIXAR EM BRANCO!!!
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Segundo a Constituição Federal, nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. (Art. 5º, LI)
Pela leitura do dispositivo constitucional, nota-se que não há hipótese de extradição de brasileiro nato.
Nesse sentido, o STF já decidiu que...
“O brasileiro nato, quaisquer que sejam as circunstâncias e a natureza do delito, não pode ser extraditado, pelo Brasil, a pedido de governo estrangeiro, pois a CR, em cláusula que não comporta exceção, impede, em caráter absoluto, a efetivação da entrega extradicional daquele que é titular, seja pelo critério do jus soli, seja pelo critério do jus sanguinis, de nacionalidade brasileira primária ou originária. Esse privilégio constitucional, que beneficia, sem exceção, o brasileiro nato (CF, art. 5º, LI), não se descaracteriza pelo fato de o Estado estrangeiro, por lei própria, haver-lhe reconhecido a condição de titular de nacionalidade originária pertinente a esse mesmo Estado (CF, art. 12, § 4º, II, a)” (HC 83.113-QO, rel. min. Celso de Mello, julgamento em 26-6-2003, Plenário, DJ de 29-8-2003.) No mesmo sentido: Ext 916, rel. min. Ayres Britto, julgamento em 19-5-2005, Plenário, DJ de 21-10-2005. (sem grifos no original)
Perceba!!! Brasileiro nato não pode ser extraditado pelo Brasil. Não há exceção nesse caso.
https://blog.grancursosonline.com.br/a-extradicao-segundo-a-constituicao-federal/
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OU A BANCA ACREDITA QUE TRÁFICO DE DROGAS NO BR É PERMITIDO OU ACREDITA QUE DEPOIS DE SE NATURALIZAR NGM COMETE CRIMES.
LIXO DE QUESTÃO.
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ANTES!
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"A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização."
"Para crime praticado a qualquer tempo..." - afirmação genérica, refere-se a qualquer crime, mas sabemos que é permitido em apenas um caso: tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
Ou para crimes praticados antes da naturalização.
Errei essa questão da primeira vez que fiz, mas, às vezes, é só uma questão de esfriar a cabeça p/ poder interpretarmos melhor! :)
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Tráfico agora deixou de ser crime? aah tá!
típica questão que a banca coloca o gabarito que quiser... triste isso :/
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Aquela típica questão que você chuta e reza pra ser o que a banca quer, extraditado tanto antes, quanto depois, o que define é o tipo de crime. Me ajuda aí CESPE!
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CERTA OU ERRADA - VOCÊ DECIDE.
Tráfico pode antes ou depois - Crime comum apenas se cometido antes da naturalização.
Mais uma vez a CESPE com seus absurdos e nós com bola de cristal.
Gabarito oficial = ERRADO (do qual discordo)
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Gab:ERRADO. Generalizou demais . Não é qualquer crime e sim tráfico ilícito de entorpecentes ou drogas afins.
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Em regra NAO. Salvo: Trafico de Drogas
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A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada
- Para crime
- Para o crime de tráfico de drogas
TEM DIFERENÇA?
A meu ver sim, pois o primeiro é geral e o segundo é específico de um crime.
Eu errei e é altamente capciosa.
GABARITO ''ERRADO''
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Desde quando trafico deixou de ser crime?? só assim estaria correta
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Na verdade a questão é nitidamente errada! Ela cobra conceitos mais profundos sobre o tema e por isso vemos a exceção onde deveríamos entender pela regra, vejamos:
Extradição, segundo a doutrina: A extradição é o processo oficial pelo qual um Estado solicita e obtém de outro a entrega de uma pessoa condenada ou suspeita da prática de uma infração criminal. O direito internacional entende que nenhum Estado é obrigado a extraditar uma pessoa presente em seu território, devido ao princípio da soberania estatal. Na questão vemos que se trata de extradição de Brasileiro por crime cometido após a naturalização, o que é vedado pelo STF (REGRA). Resumindo, a regra é que NÃO é permitido a extradição de brasileiro por crime após a sua naturalização, pois deve ser processado e penalizado no Brasil, se este crime cometido também for crime neste país. Logo, a extradição por tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei, é medida excepcional.
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Essa foi feia!!!
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Crime comum = antes;
Tráfico = antes e depois.
GAB. E
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Tráfico deixou de ser crime, foi?
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Errado !
se ele quisesse saber só de CRIME ( no caso seria o crime comum ) praticado ANTES. Se ele não deixar claro que é drogas ,não tem como considerar como certa essa questão. Foi oq aconteceu
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Allisson Carlos Jonatha Cruz Rocha, devo discordar pois o tráfico de ilícito de entorpecentes é antes e depois. A questão sem sim duplo sentido. Esse tipo de questão é um tiro no escuro.
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Questão deve ser anulada ,tráfico de drogas também é crime. Se a questão tivesse citado pelo menos crime comum ai sim .
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não adianta brigar com a banca, CESPE quando quiser saber a exceção ela vai perguntar.
Via de regra nao pode ser extraditado
pode ser por 2 motivos (exceção) ; crime comum - antes da naturalização
crime de Trafico de Drogas - antes ou depois.
Ps: tipo da questão se pensar demais erra.
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Questão induz ao erro! Pois o naturalizado que comete o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins depois da naturalização também é extraditado! Tinha que ser anulada!
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O tráfico ilícito de entorpecentes ou drogas afins não são considerados crimes não?
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Oloko, TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS nem crime é.
Vou ter de voltar ao Direito Penal.
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questão deveria ser anulada
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Completo ABSURDO essa questão!!!!!!!!
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após ver o gabarito meu cérebro deu Tilt
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E o que eu acho engraçado é que em uma questão dessa o povo acerta mais do que erra! kkkkk
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QUAL É A REGRA = NÃO PODE
EXCEÇÃO= TRÁFICO DE DROGAS
A MAIORIA DAS QUESTÕES QUE O CESPE TRÁS TRAZENDO DÚVIDAS ENTRE A EXCEÇÃO E A REGRA GERAL, VAI NA REGRA GERAL QUE DÁ CERTO.
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como assim errado??? trafico ilicito de entorpecentes deixou de ser Crime???????? VAI A MER## CESPE
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A questão está incompleta, logo seria passível de anulação. Porém, estamos lidando com a rainha Nefertiti, Cespe e ela faz o que quiser.
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Tráfico ilícito de entorpecentes não é crime, de acordo com banca CESPE.
Anotado aqui nos meus arquivos...
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cespe com cespice.
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Essa questão é lamentável para concurseiro que passa 8 hrs por dia estudando
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KKKKKK rir para não chorar
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a questão com o gabarito exposto deve ser anulada, fala -se de crime, envolvimento em tráfico de drogas o é e gravíssimo, então, o gabarito está contradizendo a lei.
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Assertiva errada.
Caso fosse comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, não importando o momento da prática do fato típico, seja antes, ou seja depois da naturalização ai sim caracterizaria a extradição.
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Concurso municipal gente!!! segue o fluxo, próxima......
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então quer dizer que tráfico não é crime.... interessante
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Cespe FDP, questão horrível.
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A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado APOIS a naturalização.
ERRADO
A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado ANTES a naturalização.
CERTA
Brasileiro NATURALIZADO, CONDIÇÕES para EXTRADIÇÃO:
1) ANTES DA NATURALIZAÇÃO -> CRIME COMUM
2) ANTES/DEPOIS DA NATURALIZAÇÃO -> TRAFICO ILÍCITO DE DROGAS
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todo mundo fala que pro cespe, questão incompleta é correta... -2pts!
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Quem acertou essa questão precisa continuar estudando...
Questão mal elaborada, pois não especificou o tipo de crime.
Da forma que está, entende-se que após a naturalização não pode ser extraditado por crime algum.
No caso, após a naturalização pode ocorrer a extradição por crime de tráfico de drogas, e vou além, pode ser perdida também por atos cometidos contra os interesses nacionais, nesse caso, implicitamente a pessoa pode ser extraditada também, pois perdeu seu status de brasileiro naturalizado.
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É complicado responder questões desse tipo, infelizmente.
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BELEZA. MAS QUAL CRIME ? COMUM OU TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS ?
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Só tendo uma bola de cristal para saber se a banca vai cobrar sobre crime comum ou tráfico.
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Concordo com o gabarito. A palavra crime está inserida de modo amplo, logo, caso fosse considerada correta, qualquer crime após a naturalização seria autorizada a extradição, o que não é verdade segundo a CF, pois SOMENTE os crimes de tráfico ilícito é que são autorizados para tal.
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Brasileiro Naturalizado
- Crime comum praticado antes da naturalização
- Quando comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes ou drogas afins
Errado!
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Não sou de chorar em questão não, mas essa é de lascar
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GABARITO: enigmático
resumo sobre o tema:
O brasileiro NATURALIZADO ---->será extraditado caso cometa crime comum ANTES da naturalização. caso cometa crime comum DEPOIS da naturalização responderá pelo crime aqui no Brasil.
O brasileiro NATURALIZADO ---->será extraditado SEJA ANTES OU DEPOIS da naturalização, em caso de comprovado trafico ilícito de entorpecentes
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CRIME COMUM: antes da naturalização
TRÁFICO DE DROGAS: qualquer tempo, seja ela antes ou após a naturalização.
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Cespe sendo desarrazoada como sempre
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sendo assim a banca não considera como crime, TRAFICO DE DROGAS. RSRSRS
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É claro que é autorizada após a naturalização. No caso de Tráfico de Drogas. A fumaça subiu pra cuca nessa questão.
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QUESTAO PASSSIVEL DE ANULAÇÃO!
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É um absurdo essa questão. Aconselho a marcar como pede e esquecer
Nessa hora ai, a cespe justifica qualquer gabarito escolhido
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A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização.
A questão trata QUALQUER (aborda de maneira genérica) crime praticado após a naturalização, quando APENAS Tráfico de Drogas autoriza a extradição de Brasileiro naturalizado.
Portanto,
GAB ERRADO!!!!
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Extradição de Brasileiro:
Nato: JAMAIS será extraditado;
Naturalizado: Crime Comum: Anterior a naturalização / Tráfico de Drogas: Qualquer tempo.
O pulso ainda pulsa.
AVANTE.
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Para a CESPE a exceção não precisa ser mencionada.
Guardem isso!
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E a p///orra do tráfico???
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"A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização."
QUESTÃO ERRADA
1º ERRO - O examinador trata o CRIME de maneira genérica, quando na verdade apenas o crime de TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS autoriza a extradição após a naturalização.
2º ERRO - É o seu de CONCURSEIRO de ficar se apegando as exceções.
APRENDA UMA COISA - Só lembre de uma exceção, se o CESPE referi-la na questão. Ao contrário ele falará apenas da REGRA, como foi o caso da questão.
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deveria ser anulada!
tráfico é crime!
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Em regra, não.
Exceção -> tráfico ilícito de entorpecentes.
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O brasileiro naturalizado pode ser extraditado em 2 (duas) hipóteses:
- crime comum praticado antes da naturalização e;
- comprovado envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
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MESMO SENDO EXCEÇÃO... ELA FALA "É AUTORIZADA". E REALMENTE É, OU TRÁFICO NÃO É CRIME KKKK
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Gabarito: Errado
Art 5º) LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
Cespe 2021 - Agente de Polícia Federal:
'' O traficante naturalizado brasileiro não poderá ser extraditado porque o crime foi praticado depois da naturalização''
(Errado)
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GABARITO: ERRADO
*REGRA* -> NÃO
O brasileiro naturalizado pode ser extraditado em 2 (duas) hipóteses:
↳ crime comum praticado antes da naturalização
↳ comprovado envolvimento com tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
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Em regra, não é.
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Pasmem, tráfico de entorpecentes não é considerado crime comum... Ops é sim... Ué...
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vaaaaaaaaaaaa po carai
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Odeio esse tipo de questão é total e absolutamente subjetivo interpretar se o item comporta a regra ou a exceção, não tem como ninguém dizer que está com a resposta certa.
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Banca do carai....
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Resposta: ERRADA
Art. 5, LI, CF. Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.