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CERTO
Art. 11, §4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:
> Receitas Correntes (TRIBUTA CON PAIS TO):
Tributária - resposta da questão
Contribuições
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
> Receitas de Capital (OPERA ALI ATRASO):
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
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Gabarito: certo
Lei 4320, art. 11, 4º. A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA: Impostos, taxas e contribuições de Melhoria.
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
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Gab: CERTO
Quanto à categoria econômica são classificadas em Receitas corrente e de capital:
- CORRENTE: Tributárias (Impostos, taxas e contribuições de melhoria), contribuições, patrimonial, de serviços, industriais, agropecuária, transferências e outras.
- DE CAPITAL: Operações de crédito, Alienação de bens, Amortização de empréstimos, Transferências e outras.
OBS: NÃO CONFUNDIR Amortização de EMPRÉSTIMOS com amortização DA DÍVIDA, esta é despesa de capital, aquela é receita de capital.
OBS: vendo meu resumo de AFO. Interessados, solicitem amostra: Soresumo.com.br@gmail.com
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A antiga origem "tributária" - agora é origem "impostos, taxas e contribuições de melhoria" - compõe as receitas correntes.
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Receitas correntes Tributária (TICOME)
Tributária:
Impostos
Taxa
Contribuição de Melhoria
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Receitas de Capital (OPERA ALI transou):
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
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Alguém aqui está enfrentando problemas com o APP do Qconcursos?
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GABARITO: CERTO
Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
§ 4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos.
Taxas.
Contribuições de Melhoria.
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
FONTE: LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
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TRIBUTA CON PAIS
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Recitas CORRENTES é o TRICO PAIS TRANSOU
Tributária
Contribuições
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
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Questão para procurador municipal? De capital? É isso mesmo, produção?
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A questão
trata de um assunto que se encontra no contexto da RECEITA PÚBLICA,
especificamente na Lei nº 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais de Direito
Financeiro.
Segue o art. 11 da Lei nº 4.320/64:
“Art. 11 -
A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas
Correntes e Receitas de Capital.
§ 1º - São Receitas
Correntes as receitas tributária,
de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras
e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas
de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas
classificáveis em Despesas Correntes.
§ 4º - A classificação
da receita obedecerá ao seguinte esquema:
RECEITAS
CORRENTES: RECEITA TRIBUTÁRIA (Impostos. Taxas. Contribuições de
Melhoria), RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES, RECEITA PATRIMONIAL, RECEITA AGROPECUÁRIA,
RECEITA INDUSTRIAL, RECEITA DE SERVIÇOS, TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
e OUTRAS RECEITAS CORRENTES"
Portanto, Receita Tributária
é uma Receita Corrente.
Gabarito do professor: CERTO.
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A questão
trata de um assunto que se encontra no contexto da RECEITA PÚBLICA,
especificamente na Lei nº 4.320/64, que dispõe sobre normas gerais de Direito
Financeiro.
Segue o art. 11 da Lei nº 4.320/64:
“Art. 11 -
A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas
Correntes e Receitas de Capital.
§ 1º - São Receitas
Correntes as receitas tributária,
de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras
e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas
de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas
classificáveis em Despesas Correntes.
§ 4º - A classificação
da receita obedecerá ao seguinte esquema:
RECEITAS
CORRENTES: RECEITA TRIBUTÁRIA (Impostos. Taxas. Contribuições de
Melhoria), RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES, RECEITA PATRIMONIAL, RECEITA AGROPECUÁRIA,
RECEITA INDUSTRIAL, RECEITA DE SERVIÇOS, TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
e OUTRAS RECEITAS CORRENTES”
Portanto, Receita Tributária
é uma Receita Corrente.
Resposta: CERTO
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Eis a dúvida, porque o MCASP trouxe a alteração sobre a origem receita tributária que passou a ser impostos, taxas e contribuições de melhoria. No entanto a L4320/64 não foi alterada (continua a origem sendo receitas tributárias).
Qual será o posicionamento das bancas?!
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receitas correntes
tributarias / impostos , taxa e contribuições de melhorias
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CERTO
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Receita Corrente: TRICO PAIS TRANSOU ( Tributária, Contribuições, Patrimonial, Agropecuária, Industrial, Serviços, Transferências correntes, Outras receitas correntes)
Receitas de Capital: OPERA ALI AMOR TRANSOU (Operação de crédito, Alienação de bens, Amortização da dívida, Transferências de capital, Outras receitas de capital)
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Certo
Receitas correntes - consiste na receita que aumenta a disponibilidade financeira do Estado.
Receita Tributária - são receitas advindas da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Nessa classificação não entram os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais, doutrinariamente reconhecidos como tributos, mas que não eram à época da elaboração da classificação.
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Segundo o Professor Barata, daqui do QC.
Rec. Corrente: TRIBUTA, CON, PAIS, TC, ORC
Tributária, contribuições, patrimônio, agropecuária, industrial, serviços, transferência corrente e outras receitas correntes.
Rec. Capital: OPERA, ALI, AMOR, TC, ORC
Operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital, outras receitas de capital.
Resumo:
Corrente tributa con pais
Capital opera ali amor
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RECEITA CORRENTE
TRIBUTA CON PASITO
Tributária - resposta da questão
Contribuições
Patrimonial
Agropecuária
Serviços
Industrial
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas de Capital
OPS! ALI AMO Transar
Alienação de bens
Operações de crédito
Transferências de capital
Amortização de empréstimos
Outras receitas de capital
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Certo
RECEITAS CORRENTES
Tri Co P A I S Trans Ou
- TRIBUTÁRIAS (IMPOSTO, TAXA E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA)
- CONTRIBUIÇÕES
- PATRIMONIAL
- AGROPECUÁRIA
- INDUSTRIAL
- SERVIÇOS
- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
- OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
Opera Ali Amor Trans Ou
- OPERAÇÕES DE CRÉDITO
- ALIENAÇÃO DE BENS
- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
- OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL