Gabarito: Letra D
A) Quando o representante comercial desrespeita qualquer membro ou funcionário do Conselho Federal ou Regional no exercício de suas funções, estará cometendo uma falta grave.
Incorreta, pois a falta é LEVE, nos termos do artigo 8º, § 1º, "a" do Código de Ética dos Representantes Profissionais.
B) Quando o representante comercial divulga por qualquer meio, falsa informação em detrimento ou prejuízo de colega seu, estará cometendo uma falta leve.
Incorreta, pois a falta é GRAVE, conforme o artigo 8º, § 2º, "e" do Código de Ética dos Representantes Profissionais.
C) Em faltas de extrema gravidade, nas quais não concorram motivos atenuantes, a suspensão do registro poderá ser aplicada, preliminarmente, em caráter punitivo ao iniciar-se o respectivo processo.
Incorreta, haja vista que o caráter é preventivo, nos termos do artigo 10, parágrafo único, do Código de Ética dos Representantes Profissionais.
D) Embora a aplicação da penalidade disciplinar independa da ação cível ou penal, a condenação em processo criminal do representante comercial, por delito capitulado como falta grave, importará em cancelamento de seu registro, tão logo a sentença condenatória do juízo criminal passe em julgado.
CORRETA. Opção em conformidade com o artigo 10, caput, do Código de Ética dos Representantes Profissionais.
E) Quando a infração for punida com a penalidade de multa, o seu não-pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da decisão transitada em julgado, importará na aplicação de penalidade de suspensão do exercício da profissão, sem prejuízo da cobrança judicial.
INCORRETA. O prazo é de 30 (trinta) dias, segundo o artigo 12 do Código de Ética dos Representantes Profissionais.