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Gab.: C
CF/88
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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A-) EDUCAÇÃO: Está dentro do Título ( VIII) Ordem Social (no qual Seguridade Social também sem encontra), mas em Capítulo diverso (enquanto Seguridade Social é Capítulo II, Educação fica no Capítulo III)
B-) SEGURANÇA PÚBLICA: Está dentro do Título ( V ) destinado a Defesa do Estado e das Instituições, mais especificamente no Capítulo III.
C-) GABARITO: A seguridade social é formado pelo conjunto de direitos relativos à saúde, previdência e assistência social.
D-) SEGUROS: a palavra "seguros" aparece 3 vezes no texto constitucional: 2 referentes a competência, sendo a primeira administrativa (art. 21, VIII) e a segunda legislativa (art. 22, VII) e 1 no Título referente a Administração Pública (art. 43,§2º,I)
E-) SEGURANÇA PÚBLICA: vide comentária da letra B
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seguridade social = saúde previdencia e assistencia social
Let It Be
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I - universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento;
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
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Anote aí! Seguridade Social é formada pela sigla PAS: Previdência Social, Assistência Social e Saúde.
A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social (art. 203 da CF/88).
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Confunde-se com o artigo 6°. Direitos sociais.
Porém, trata-se do art 194°.
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CF 88
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Vale lembrar que somente depende de contribuição o direito relativo à previdência social.
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Direitos Sociais: Educação / saúde / alimentação / trabalho / moradia / transporte / lazer / segurança / previdência social / proteção à maternidade e à infância / assistência aos desamparados (direitos incluídos recentemente: TAM - trabalho - alimentação - moradia)
Direitos da seguridade social: Saúde / assistência social / Previdencia social
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SEGURIDADE SOCIAL >>> S.P.A
SAUDE
PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
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A
questão exige conhecimento acerca da disciplina constitucional ligada à
seguridade social. à luz da Constituição da República, os direitos ligados à
seguridade social são previdência, saúde e assistência social. Nesse sentido:
Art.
194, CF/88 - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os
direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Gabarito
do professor: letra c.
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HOPE
ASSIS-PRE-SAU.
ART 194 A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS Á SAÚDE Á PREVIDÊNCIA E Á ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DEUS NO COMANDO .
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Del rey ligado, cigarro acesso, P** no colo #PAS (Previdência, Assistência social, Saúde) começou o final de semana.
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GABARITO - LETRA C
CF/88
CAPÍTULO II
DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Seguridade Social = Saúde, Previdência e Assistência social.
Cuidado! para não confundir com Direitos Sociais que são = Educação, Saúde, Alimentação, Trabalho, A moradia , Transporte, Lazer, Segurança, a Previdência social, Proteção à maternidade e infância, Assistência aos desamparados. Artigo 6º CF/88.
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Para não confundir:
A Ordem Social (Título VIII) abrange, além da seguridade social (Cap. II), a educação, a cultura e o desporto (Cap. III); a ciência, tecnologia e inovação (Cap. IV); a comunicação social (Cap. V); o meio ambiente (Cap. VI); a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso (Cap. VII) e os índios (Cap. VIII).
Já a Seguridade Social (Cap. II) abrange apenas a saúde (Seção II), a previdência social (Seção III) e a assistência social (Seção IV);
Portanto, a seguridade social é um conceito específico em relação à ordem social. Atente-se ao comando da questão e verifique a que grupo ela se refere.
Bons estudos.
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PAS
Previdência
Assistência Social
Saúde
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saúde
Seguridade Social previdência social
assistência social
Logo, a alternativa correta é a letra C.
Erros das alternativas A, B, D e E:
A) , previdência e assistência social.
B) saúde, .
D) assistência social, .
E) , previdência e saúde.
Resposta: C
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Anote aí! Seguridade Social é formada pela sigla PAS: Previdência Social, Assistência Social e Saúde.
A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social
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RESUMO:
AÇÕES DE QUEM? 2P1S
PODER PÚBLICA E SOCIEDADE
SEGURIDADE SOCIAL: SASP
S aúde
A ssistência Social
P revidência
ITEM C! ✔
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A seguridade social>tras pas compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde(TODOS), à previdência(QUEM CONTRIBUI e à ASSISTÊNCIA social(TODOS). pas
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DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Seguridade Social é formada pela sigla SPA:
SAÚDE PREVIDENCIA ASSISTENCIA SOCIAL
A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social (art. 203 da CF/88).
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previdência, saúde e assistência social.
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PAS
Previdência
Assistência
Saúde
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O Concurseiro só quer "pas"
A batalha está difícil, mais confia em Deus, entrega tudo nas mãos dele. Segue confiante e vai dar tudo certo.
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A questão retrata os direitos relacionados à seguridade social.
c) CORRETA - A seguridade social trata deum conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, nos termos do artigo 194, da Constituição Federal.
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Fonte: Reta Final do Direito Simples e Objetivo