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Gabarito: (D)
O tema é tratado na parte geral do código civil
Comoriência é a presunção de morte simultânea de duas ou mais pessoas, na mesma ocasião (tempo), em razão do mesmo evento ou não, sendo essas pessoas ligadas por vínculos sucessórios. Quando não se sabe quem morreu primeiro, presumem-se simultâneos.
A previsão: art. 8; Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Art. 8º CC
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A questão não informa a impossibilidade de determinar quem faleceu primeiro. Dá para responder por exclusão, mas a redação está mal elaborada.
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Resposta Alternativa (D).
Art. 8 CC: " se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos."
Conhecido como instituto da comoriência,
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Fenômeno da Comoriência: Não precisam nem mesmo estarem no mesmo lugar, desde que seja ao mesmo tempo.
Código Civil:
Art. 8. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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GABARITO B
COMORIÊNCIA
Art. 8 Se 2 ou + indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
É um fenômeno jurídico que ocorre quando dois ou mais indivíduos falecem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumindo-se simultaneamente mortos. Nota-se que não é necessário que a morte tenha ocorrido no mesmo local. A presunção da morte simultânea tem como principal efeito que, não havendo tempo ou oportunidade para a transferência de bens entre os comorientes, um não herda do outro.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I. São Paulo: Saraiva, 2011.
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A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:
A) O problema não nos dá esta informação, para afirmarmos que houve morte presumida.
Incorreta;
B) De acordo com o art. 22 do CC, ausente é a pessoa que desaparece do seu domicílio sem dar notícias de seu paradeiro e sem deixar representante ou procurador para administrar seus bens. É o famoso exemplo da pessoa que sai para comprar cigarros e some. A ausência é composta por três fases: curadoria dos bens (arts. 22 a 25 do CC), abertura da sucessão provisória (arts. 26 a 36 do CC) e abertura da sucessão definitiva (arts. 37 a 39 do CC). Não é o caso da questão. Incorreta;
C) Não há esta presunção na lei.
Incorreta;
D) De fato. Quando duas pessoas morrem na mesma ocasião, sem saber quem faleceu primeiro, trata-se da comoriência. É neste sentido o art. 8º do CC: “Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos". Correta;
E) Há sim, no art. 8º do CC, que trata do instituto da comoriência.
Incorreta.
Resposta: D
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GABARITO:D
LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
DAS PESSOAS NATURAIS
Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. [GABARITO]
Art. 9o Serão registrados em registro público:
I - os nascimentos, casamentos e óbitos;
II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;
III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;
IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
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Não há resposta correta.A comoriência ocorre quando não for possível saber quem morreu primeiro.A alternativa fala que seria em todos os casos de morte na mesma ocasião.
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D. Diante do falecimento em uma mesma ocasião, ocorre a comoriência. correta
Art. 8° Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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o jeito é marcar a menos errada e correr pro abraço
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LETRA D CORRETA
CC
Art. 8 Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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Art. 8 Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião , não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
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Art. 8º Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
O artigo 8º expressa a ideia de que na dúvida presume-se o falecimento conjunto
É importante destacar que não há necessidade (nem a citação no CC) da morte ocorrer no mesmo lugar.
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Como essa FGV gosta de contar histórias de tragédias.
É pra o candidato deprimir durante a prova e aindar ter pesadelo quando for dormir.
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A assertiva dada como ''correta'' está, tecnicamente, totalmente errada. Não ocorre comoriência simplesmente pelo fato de ocorrerem dois ou mais falecimentos em uma mesma ocasião ou situação fática. Além desse requisito, o primordial é que não se possa averiguar se alguma das vítimas precedeu às outras, ou seja, se alguém morreu primeiro. Dessa forma, presumem-se simultaneamente mortos, sendo considerados comorientes.
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Comoriência é o cool dessa banca.
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Gabarito letra "D"
Art. 8 Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião , não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Bons estudos
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bisu simples: Comoriência é quando não se sabe quem morreu primeiro, nessa situação considera que todos morreram ao mesmo tempo.
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RESOLUÇÃO:
Como ambos faleceram na mesma ocasião e não é possível saber quem precedeu o outro no óbito, eles são consideramos simultaneamente mortos (comoriência).
CC, Art. 8º Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Resposta: D