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LEI N 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.
Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: (Redação dada pela Lei nº 12.461, de 2011)
I - autoridade policial;
II - Ministério Público;
III - Conselho Municipal do Idoso;
IV - Conselho Estadual do Idoso;
V - Conselho Nacional do Idoso.
OBS: Creio que talvez poderá ser anulada essa questão
GABARITO LETRA B
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Notificação Compulsória - Autoridade Sanitária
comunicação obrigatória - Autoridade policial, MP, Conselhos
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Complemento:
Notificações: Autoridade sanitária
Comunicações:
Delta ,
MP,
C M I
C E. I
C N I.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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A questão
trata da política de atendimento ao idoso.
A) Os serviços privados de saúde deverão comunicar à autoridade sanitária ou à
autoridade policial os casos de confirmação de violência praticada contra o
idoso.
Estatuto do
Idoso:
Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de
violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos
serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão
obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
(Redação
dada pela Lei nº 12.461, de 2011)
I – autoridade policial;
II – Ministério Público;
III – Conselho Municipal do Idoso;
IV – Conselho Estadual do Idoso;
V – Conselho Nacional do Idoso.
Os serviços privados de saúde deverão
compulsoriamente notificar à autoridade sanitária e obrigatoriamente comunicar
à autoridade policial, ou ao Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso,
Conselho Estadual do Idoso e Conselho Nacional do Idoso, os casos de
confirmação de violência praticada contra o idoso.
Incorreta letra “A".
B) Os serviços privados de saúde deverão
notificar compulsoriamente à autoridade sanitária os casos de confirmação de violência
praticada contra o idoso.
Estatuto
do Idoso:
Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de
violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos
serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão
obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
(Redação
dada pela Lei nº 12.461, de 2011)
Os
serviços privados de saúde deverão notificar compulsoriamente à autoridade
sanitária os casos de confirmação de violência praticada contra o idoso.
Correta letra “B". Gabarito da questão.
C) A
notificação compulsória pelos serviços de saúde deverá ser feita ao Conselho
Municipal do Idoso.
Estatuto do Idoso:
Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência
praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços
de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão
obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
(Redação
dada pela Lei nº 12.461, de 2011)
A
notificação compulsória pelos serviços de saúde deverá ser feita à autoridade
sanitária.
Incorreta
letra “C".
D) A notificação compulsória pelos serviços de
saúde deverá ser feita ao Conselho Municipal do Idoso e ao Ministério Público.
Estatuto do
Idoso:
Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência
praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços
de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão
obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
(Redação
dada pela Lei nº 12.461, de 2011)
A
notificação compulsória pelos serviços de saúde deverá ser feita à autoridade
sanitária.
Incorreta
letra “D".
E) Os
serviços de saúde deverão obrigatoriamente comunicar os casos de suspeita ou
confirmação de violência contra o idoso aos seguintes órgãos: autoridade
policial, Ministério Público e Conselho Municipal do Idoso.
Estatuto
do Idoso:
Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de
violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos
serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão
obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
(Redação
dada pela Lei nº 12.461, de 2011)
I – autoridade policial;
II – Ministério Público;
III – Conselho Municipal do Idoso;
IV – Conselho Estadual do Idoso;
V – Conselho Nacional do Idoso.
Os
serviços de saúde deverão notificar compulsoriamente à autoridade sanitária os
casos de suspeita ou confirmação de violência contra o idoso, e
obrigatoriamente comunicar a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade
policial, Ministério Público e Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual
do Idoso ou Conselho Nacional do Idoso.
Incorreta
letra “E".
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
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Sinceramente, essa questão tem 2 gabaritos: B e E. Mas não foi anulada....
Paciência. Adiante!
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ela ta incompleta, mas não errada
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Foco na Missão Guerreiros, que aprovação é certa!
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Os serviços de saúde deverão obrigatoriamente comunicar os casos de suspeita ou confirmação de violência contra o idoso aos seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público e Conselho Municipal do Idoso. INCOMPLETA
Os serviços privados de saúde deverão notificar compulsoriamente à autoridade sanitária os casos de confirmação de violência praticada contra o idoso. INCOMPLETA