Questão 3008107

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Salvador - BA
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort); Fundamentos da Saúde Ocupacional

Um funcionário de uma empresa contraiu dengue após ser transferido para uma nova filial, onde há uma endemia de dengue. Nessa localidade, sua função é realizar trabalhos de campo voltados ao levantamento das condições socioeconômicas da população.

Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. A doença contraída pelo funcionário não pode ser caracterizada como doença do trabalho, porque é endêmica na localidade em que ele trabalha.

II. A doença contraída pelo funcionário é caracterizada como doença do trabalho.

III. A doença não pode ser caracterizada por doença do trabalho, uma vez que a dengue é uma doença característica da faixa etária do funcionário.

Está correto o que afirma em

• A. I, apenas.
• B. II, apenas.
• C. III, apenas.
• D. I e III, apenas.
• E. II e III, apenas.

Gabarito: B

Comentários

• Conforme dispõe o art. 19 da Lei 8.213/91: não são consideradas como doença do trabalho: A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

  Conforme o comando da questão entende-se de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho (realizar trabalhos de campo voltados ao levantamento das condições socioeconômicas da população). Logo entra na exceção da regra:

• Se ele trabalhasse em escritório, não seria doença do trabalho, mas o fato de ser em capo, entra na exceção da regra.

• Conforme dispõe o art. 19 da Lei 8.213/91: não são consideradas como doença do trabalho: A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

• I. A doença contraída pelo funcionário não pode ser caracterizada como doença do trabalho, porque é endêmica na localidade em que ele trabalha.(ERRADA)

  II. A doença contraída pelo funcionário é caracterizada como doença do trabalho.(CERTA)

  III. A doença não pode ser caracterizada por doença do trabalho, uma vez que a dengue é uma doença característica da faixa etária do funcionário.(ERRADA)

  Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

         I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

         II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

         § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

         a) a doença degenerativa;

         b) a inerente a grupo etário;

         c) a que não produza incapacidade laborativa;

         d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

         § 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.