Questão 3008308

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Salvador - BA
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Analista em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

O acidente de trabalho pode provocar lesão corporal ou perturbação funcional, levando o trabalhador ao afastamento ou até mesmo à aposentadoria por invalidez. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Nos acidentes em que o empregado se ausente por um período inferior a trinta dias, o empregador deve arcar com os salários do empregado.

II. A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo do empregador.

III. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessita da assistência permanente de outra pessoa, será acrescido de 25%.

Está correto o que se afirma em

• A. I, apenas.
• B. II, apenas.
• C. III, apenas.
• D. I e II, apenas.
• E. II e III, apenas

Gabarito: C

Comentários

• I. Nos acidentes em que o empregado se ausente por um período inferior a trinta dias, o empregador deve arcar com os salários do empregado. 15 dias

  II. A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo do empregador. Nada a ver

  III. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessita da assistência permanente de outra pessoa, será acrescido de 25%

•  Legislação Previdenciária

     Lei 8 213/91, de 24 07.91,

  Art. 42.

     § 1º -"A concessão da aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança. " 

• I. 15 dias;

  II. Previdência Social;

  III. correto;