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ESTATUTO DA CIDADE
Art. 37. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:
I – adensamento populacional;
II – equipamentos urbanos e comunitários; (LETRA A)
III – uso e ocupação do solo;
IV – valorização imobiliária; (LETRA C)
V – geração de tráfego e demanda por transporte público; (LETRA E)
VI – ventilação e iluminação; (LETRA D)
VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
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Candidato (a). O examinador teve a intenção de saber se você estudou e guardou o conteúdo do art. 37, caput, e incisos, do Estatuto da Cidade, reproduzido a seguir: “O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões: adensamento populacional; equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; paisagem urbana e patrimônio natural e cultural. Desta forma, para a resolução da questão, é fundamental o conhecimento do mencionado dispositivo e seus incisos.
Resposta: Letra B
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Gab. B
Art. 37. O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:
I – ADENsamento populacional;
II – EQUIPAMENTOS urbanos e comunitários;
III – USo e ocupação do solo;
IV – VALORIZAção imobiliária;
V – GERAção de tráfego e demanda por transporte público;
VI – ventilação e iluminação;
VII – PAISAGEM urbana e patrimônio natural e cultural.
Mnemônico: EIV, análise de no mínimo:
ADEN USA EQUIPAMENTOS p/ GERAR ventilação e iluminação e VALORIZAR PAISAGEM.
(finja que Aden seja nome; Coloquei equipamentos para lembrar que tanto os URBANOS quanto os COMUNITÁRIOS estão incluídos)
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Questãozinha filha da p*** ein?
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Tipo de questão que premia quem chuta, não quem estuda.
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GAB. B
Fonte: Art. 37 da L. 10.257
Os erros estão em vermelho.
A equipamentos urbanos, comunitários e de segurança. ❌
B uso e ocupação do solo. ✅
C valorização imobiliária e comercial. ❌
D ventilação, iluminação e poluição. ❌
E acessibilidade e geração de tráfego. ❌
Não tem essa questão no art. 37
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®
CONSTÂNCIA!!
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com todo o respeito, que questão ...