Questão 3008593

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Salvador - BA
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Especialista em Políticas Públicas
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Métodos de Interpretação Constitucional; Teoria da Constituição

João, professor de Direito Constitucional, explicou aos seus alunos que a norma constitucional não apresenta uma relação de sobreposição com o texto da Constituição formal. Em verdade, resulta de um processo intelectivo conduzido pelo intérprete, que, sensível às peculiaridades do caso concreto e aos balizamentos do texto, promove a interação deste último com a realidade.

Considerando os métodos de interpretação constitucional, a explicação de João pode ser concebida como expressão do

• A. realismo jurídico.
• B. método clássico.
• C. método tópico-problemático.
• D. método concretizador.
• E. método realístico-formal.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D!

   

  Sintetizando:

   

  I) método jurídico = interpreta-se a constituição como se interpreta uma lei;

  II)método tópico problemático = confere primazia ao problema perante a norma, parte-se do problema para a norma;

  III) método hermenêutico concretizador = pré-compreensão do sentido do texto constitucional, conferindo primazia à norma perante o problema, formando um círculo hermenêutico;

  IV) método científico-espiritual = leva em conta a ordem de valores subjacente ao texto, bem assim a integração do texto constitucional com a realidade da comunidade;

  V) método normativo-estruturante = a norma constitucional abrange um pedaço da realidade social(é mais do que o texto normativo); assim, a interpretação deve verificar o texto da norma, bem como sua concretização na realidade;

  VI)método comparativo = comparação entre diferentes ordenamentos constitucionais.

   

  Para a doutrina:

  Método tópico problemático →primazia do problema sobre a norma

  Método hermenêutico concretizador→primazia da norma sobre o problema

• Nunca nem vi...

• GABARITO:D
  
  
  (EMAGIS) No que se refere à interpretação da Constituição, o método hermenêutico-concretizador tem viés puramente objetivo para a interpretação do texto Constitucional, de modo que o círculo hermenêutico se forma entre o texto e os elementos de sua elaboração, sem interessar a posição do intérprete em relação à norma.
  
   

  Gabarito: ERRADO.

  
  O método em questão é de cunho subjetivista e a pré-compreensão do intérprete é bastante valorizada de modo que a interpretação da norma se dá num movimento de ir e vir entre o intérprete e o texto ser interpretado: “O método hermenêutico-concretizador reconhece a importância do aspecto subjetivo da interpretação, ou seja, da pré-compreensão que o intérprete possui acerca dos elementos envolvidos no texto a ser por ele interpretado. Essa pré-compreensão faz com que o intérprete, na primeira leitura do texto, extraia dele um determinado conteúdo, que deve ser comparado com a realidade existente. Desse confronto, resulta a reformulação, pelo intérprete, de sua própria pré-compreensão, no intuito de harmonizar os conceitos por ele preconcebidos àquilo que deflui do texto constitucional, com base na observação da realidade social. Essa reformulação da pré-compreensão e consequente releitura do texto, cotejando cada novo conteúdo obtido com a realidade social, deve repetir-se sucessivamente, até que se chegue à solução mais harmoniosa para o problema. Impõe-se, assim, um "movimento de ir e vir", do subjetivo para o objetivo - e, deste, de volta para aquele -, mediante comparação entre os diversos conteúdos que se extraem do texto, decorrentes de sucessivas reformulações da pré-compreensão do intérprete, e o contexto em que a norma deve ser aplicada (realidade social). Esse "movimento de ir e vir" é denominado "círculo hermenêutico". Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Direito Constitucional Descomplicado, edição 2017, página 67.
   

• Eu não consegui entender, no caso apresentado, o motivo de ser o método concretizador e não o tópico problemático... Pra mim não ficou evidente que o ponto central era a norma, e não o problema...

  Alguém pode ajudar?

• Concordo com a Luísa, alguém poderia ajudar?

• No tópico-problemático parte-se do caso concreto para a norma

  No Hermenêutico- concretizador, parte-se da norma para o caso concreto.

• na questão: "  promove a interação deste último (balizamentos do texto constitucional) com a realidade" = norma-realidade = hermenêutico concretizador...

• Métodos de Interpretação Constitucional:

  Existes 02 bem CONFUNDÍVEIS aqui. Vamos aniquilar essa confusão AGORA pra NUNCA MAIS ERRAR!!!!

  .

  1º) Quais são esses métodos, Lucas?

  a) Tópico-Problemático

  b) Concretizador.

  2º) Qual a diferença entre eles?

  Tópico-Problemático: parte do PROBLEMA para a NORMA. A interpretação é feita partindo-se do CASO/PROBLEMA.

  Concretizador: É o contrário, parte na NORMA para o CASO/PROBLEMA.

  3º) Vamos compreender os institutos através da questão. Vejamos:

  "Em verdade, resulta de um processo intelectivo conduzido pelo intérprete, que, sensível às peculiaridades do caso concreto e aos balizamentos do texto, promove a interação deste último com a realidade".

  Perceberam?

  A questão fala da INTERAÇÃO deste último (TEXTO) com a realidade. Parte do TEXTO para a realidade. Esse é o método concretizador, parte da NORMA para o CASO/PROBLEMA.

  Lucas, como seria a afirmação da questão para que o item correto fosse o C (Tópico-Problemático)?

  "Em verdade, resulta de um processo intelectivo conduzido pelo intérprete, que, sensível às peculiaridades do caso concreto e aos balizamentos do texto, promove a interação DAQUELE com a NORMA".

  .

  Conclusão: Vamos estudar sempre PORTUGUÊS. Nessa questão o uso do DESTE ou DAQUELE fez total diferença.

  .

  SINTETIZANDO:

  Tópico-Problemático: CASO -> NORMA

  Concretizador: NORMA -> CASO

  Qualquer tipo de erro vocês me falem, por favor!

  FOCO!!!!

• Tópico-Problemático: CASO -> NORMA

  Concretizador: NORMA -> CASO

• Olha aqui o tal de interpretação constitucional, eu nem te conheço minha amigo

• A questão exige conhecimento acerca dos métodos hermenêuticos ou de interpretação constitucional. As palavras de João, professor, vão ao encontro do método desenvolvido por Konrad Hesse, denominado hermenêutico-concretizador, segundo o qual há um
  
  pressuposto de que a interpretação constitucional é concretização, entendida como uma norma preexistente na qual o caso concreto é individualizado. Tal técnica tem como ponto de partida o fato de que a leitura de qualquer texto, o que inclui o texto constitucional, se inicia a partir de pré-compreensões já presentes no intérprete, a quem cabe a tarefa de concretizar a norma, sempre para e a partir de uma situação histórica concreta. Nesses termos, a interpretação constitucional nada mais é do que um processo de concretização. A leitura do texto da Constituição começa pela pré-compreensão de seu sentido pelo intérprete, a quem compete concretizar a norma a partir da situação histórica igualmente concreta. Em virtude do “pré-juízo" inerente a todo entendimento, a pré-compreensão deve ser exposta de forma consciente e fundamentada, de modo a evitar o arbítrio e o subjetivismo inconsciente.
  
  Gabarito do professor: letra d.
  
  
  
  

• Métodos de interpretação:

  a)     Método jurídico ou hermenêutico clássico – A constituição deve ser encarada como uma lei e, assim, todos os métodos tradicionais de hermenêutica deverão ser utilizados na tarefa interpretativa;

  b)     Método tópico-problemático – Por meio desse método, parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas;

  c)      Método hermenêutico-concretizador – Diferentemente do método-problemático, que parte do caso concreto para a norma, o método hermenêutico-concretizador parte da Constituição para o problema, destacando-se os seguintes pressupostos: pressupostos subjetivos, pressupostos objetivos e círculo hermenêutico;

  d)     Método cientifico-espiritual – A análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da Constituição;

                                                 Assim, a Constituição deve ser interpretada como algo dinâmico e que se renova constantemente, no compasso das modificações da vida em sociedade;

  e)     Método normativo-estruturante – A norma terá de ser concretizada não só pela atividade do legislador, mas, também, pela atividade do Judiciário, da administração, do governo, etc;

  f)      Método da comparação constitucional – A interpretação dos institutos se implementa mediante comparação nos vários ordenamentos.

  g)     Fonte: Pedro Lenza – Direito Constitucional Esquematizado

• Gabarito letra D

  1.1. MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO

  Busca-se interpretar por meio da discussão do problema no caso concreto e, dessa forma, parte-se do problema concreto para a norma. Tenta-se adaptar a norma constitucional ao problema. Esse método foi defendido por Theodor Viewheg. As questões em prova também se referem a esse método como tópica (e topos).

  1.2. MÉTODO HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR

  Deve-se partir da norma constitucional para o problema concreto, no qual se impõe um “movimento de ir e vir”, do subjetivo para o objetivo, partindo-se da norma e a aplicando a um contexto de realidade social. Defendido por Konrad Hesse.

• A explanação do colega Lucas Medeiros é digna de nota! Bastante didático, de fácil compreensão! Obrigado, Lucas Medeiros!

• realismo jurídico e realístico-formal não são métodos hermenêuticos.

• Gente, por que isso, né?

• Segundo a CF/88, Art. 5º, LXXIII: qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

  Importante considerar que a condição de cidadão se dá com o alistamento eleitoral perante a justiça eleitoral. Assim, um dos requisitos para propositura da ação é a condição de eleitor. É o que estabelece o artigo 1º, § 3º da Lei 4.717/65 (Lei da Ação Popular): Art. 1º, § 3º A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda.

• Há uma aproximação entre o método tópico-problemático de Viehweg e o método hermenêutico-concretizador de Konrad Hesse. Em ambos, há a valorização do caso concreto.

  No método tópico-problemático, há a prevalência do problema sobre a norma. O cerne de estudo é o problema, nem tanto a norma. Já no método hermenêutico-concretizador, há primazia da norma sobre o problema.

  Método hermenêutico-concretizador

  Tem por base a ideia de que interpretar e aplicar o Direito são uma só tarefa; interpretar é utilizar uma norma geral para resolver um problema específico; é partir do geral e abstrato para o individual e concreto; é, pois, concretizar a norma. Assim, “aplicar o direito significa pensar, conjuntamente, o caso e a lei, de tal maneira que o direito propriamente dito se concretize”.

   As duas características básicas desse método são: a) o reconhecimento das pré-compreensões do intérprete, das quais ele parte para concretizar a norma; b) a valorização do caso concreto, atuando o intérprete como um “mediador” entre a norma e o caso concreto, tendo por ambiente os valores sociais.

  Cabe, então, ao intérprete-concretizador, elaborar um constante “ir e vir” (círculo ou espiral hermenêutico) da norma ao fato e do fato à norma, para então concretizar a Constituição.

  Método tópico-problemático

  Sistematizado por Theodor Viehweg, no livro Tópica e Jurisprudência, tal método se baseia no fato de que a interpretação é uma constante resolução de problemas. Isso deve, então, ser feito com base na argumentação, utilizando pontos de vista aceitos pela sociedade (topoi), de modo que a melhor  interpretação é aquela que consiga melhor convencer.

  Luis Recaséns Siches comenta o método tópico, destacando que:

  “El profesor alemán Theordor Viehweg, reivindicando la tópica e la dialéctica de Aristóteles, Cicerón e los jurisconsultos romanos, muestra que el pensamiento jurídico no puede ser sistemático, ni deductivo, sino que debe ser pensamiento sobre problemas, en torno a problemas”.

  Esse método, embora tenha seus méritos, é criticado por abrir demais a Constituição, aceitando qualquer significado, desde que haja uma boa argumentação. Vale, então, a ressalva de Inocêncio Mártires Coelho, para quem “processualizada, a lei fundamental apresenta um elevado déficit normativo, pois a pretexto de abertura (...) o que se faz é dissolver a normatividade constitucional na política e na interpretação”.

• Lucas Medeiros ☕ tem razão, eu errei a questão por achar que se referia ao problema. Aí não adiantou ter aprendido o conteúdo e escorregar na casca de banana. heheeh

• Nesse momento, eu só posso pedir a Deus que essa matéria não caia no MPRJ de domingo.

• Visão Panorâmica da matéria:

  1) Hermenêutica Constitucional:

  1.1) Contribuições da dogmática alemã:

  1.1.1) Métodos de Interpretação:

  a) hermenêutivo-clássico ou jurídico (Ernest Forshoff);

  b) científico-espiritual (Rudolf Smend);

  c) tópico-problemático (Theodor Viehweg);

  d) normativo-estruturante (Friedrich Muller);

  e) concretista da Constituição aberta (Peter Haberle)

  1.1.2) Princípios de Interpretação:

  a) Unidade da Constituição;

  b) Efeito Integrador;

  c) Concordância prática/ Harmonização;

  d) Força Normativa da Constituição;

  e) Máxima Efetividade;

  f) Conformidade Funcional/ Justeza;

  1.2) Contribuição da dogmática estadunidense:

  1.2.1) Interpretativismo e não interpretativismo;

  1.2.2) Teoria do Reforço da Democracia;

  1.2.3) Teorias mini e maximalista;

  1.2.4) Teoria do pragmatismo jurídico.

  1.2.5) Teoria da Leitura moral da Constituição.

  Fonte: Novelino

• GABARITO: D

  O método hermenêutico-concretizador reconhece a importância do aspecto subjetivo da interpretação, ou seja, da pré-compreensão que o intérprete possui acerca dos elementos envolvidos no texto a ser por ele interpretado. Essa pré-compreensão faz com que o intérprete, na primeira leitura do texto, extraia dele um determinado conteúdo, que deve ser comparado com a realidade existente. Desse confronto, resulta a reformulação, pelo intérprete, de sua própria pré-compreensão, no intuito de harmonizar os conceitos por ele preconcebidos àquilo que deflui do texto constitucional, com base na observação da realidade social. Essa reformulação da pré-compreensão e consequente releitura do texto, cotejando cada novo conteúdo obtido com a realidade social, deve repetir-se sucessivamente, até que se chegue à solução mais harmoniosa para o problema. Impõe-se, assim, um "movimento de ir e vir", do subjetivo para o objetivo - e, deste, de volta para aquele -, mediante comparação entre os diversos conteúdos que se extraem do texto, decorrentes de sucessivas reformulações da pré-compreensão do intérprete, e o contexto em que a norma deve ser aplicada (realidade social). Esse "movimento de ir e vir" é denominado "círculo hermenêutico". Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Direito Constitucional Descomplicado, edição 2017, página 67.

• O interprete partiu da norma (balizamentos do texto) ao caso concreto ( realidade) - método hermenêutico concretizador.

• Parte da pré-compreensão da norma e demanda um processo intelectivo do intérprete.

  O método Hermenêutico-concretizador (ou concretista) é aquele que demanda do intérprete uma pré-compreensão do sentido da norma através uma atividade criativa. Busca-se o sentido do texto com vistas a concretizá-lo para e a partir de uma situação concreta. A intepretação por meio de uma relação do texto e contexto, assemelhando-se ao movimento de ir e vir, daí diga-se: "círculo hermenêutico."

• Principais métodos de interpretação constitucional:

  1) Hermenêutico clássico (Ernst Horsthoff): a constituição, por ser espécie de lei, deve ser interpretada à luz dos elementos tradicionais de hermenêutica, como o gramatical, o sistemático, o lógico, o teleológico, etc.

  2) Científico-espiritual (Rudolf Smend): por meio da ordem dos valores subjacentes ao texto constitucional, deve-se captar o espírito do conteúdo axiológico da constituição, a qual, por conter valores da sociedade, promove a unidade social.

  3) Tópico-problemático (Theodor Viehweg): resolve-se o problema, buscando-se a solução mais justa, e depois se identifica a norma aplicável, que é a que melhor justifica a solução. Esse método depende da abertura semântica das normas constitucionais, haja vista a natureza do topos (no plural, topoi), que é um argumento de validade universal, o qual serve para fundamentar tanto um ponto de vista quanto outro, diametralmente oposto. Exemplo de aplicação do topos: em determinada discussão, a dignidade da pessoa humana serve tanto para justificar o aborto, defendendo a dignidade da mãe, quanto para rejeitá-lo, posicionando-se em favor da dignidade do nascituro. Problema → Norma

  4) Hermenêutico-concretizador (Konrad Hesse): compreende-se o sentido da norma constitucional e, depois, parte-se para o problema. A expressão-chave aqui é "círculo hermenêutico", que é o resultado da análise entre texto e contexto (realidade). Norma → Problema

  5) Normativo-estruturante (Friedrich Müller): a norma não está inteiramente no texto constitucional, sendo resultado do cotejo deste com a realidade (o texto é a ponta do iceberg).

  6) Concretista da constituição aberta (Peter Häberle): sua teoria volta-se mais aos sujeitos que interpretam a constituição, defendendo a ampliação do círculo de intérpretes.

• Desisto.... Pra quem não é formado em direito este assunto parece inesgotável. Chega....

• É menos complicado do que parece. O enunciado tenta confundir, mas repare em seu final:

   "Em verdade, resulta de um processo intelectivo conduzido pelo intérprete, que, sensível às peculiaridades do caso concreto e aos balizamentos do texto, promove a interação deste último com a realidade..."

  Repare que o enunciado está dizendo que a interação está partindo de uma pré-compreensão da norma e sendo concretizado no problema (realidade): método hermenêutico-concretizador.

• Eu leio 10 vezes a diferença entre hermenêutico-concretizador e tópico-problemático e, adivinhem, continuo errando. Ô assunto nebuloso!

• Métodos:

  I) Jurídico (clássico) ------- NÃO PODE ULTRAPASSAR O TEOR LITERAL DA CONSTITUIÇÃO.

  II) Problemático ------- A INTERPRETAÇÃO É FEITA A PARTIR DE UM DEBATE ENTRE VÁRIOS INTÉRPRETES. AS NORMAS SE ADEQUAM AOS PROBLEMAS.

  III) concretizador ------ TEM UM PRÉ-COMPREENSÃO, MAS PODE SER MODIFICADA DE ACORDO COM O CASO CONCRETO.

  IV) integrativo (científico-espiritual) ------ A REALIDADE E OS VALORES DA COMUNIDADE NORTEIAM A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO.

• Em nenhum momento a questão disse se o ponto de partida do intérprete era a norma ou o caso concreto.

• [...] sensível às peculiaridades do caso concreto....

  Fui nessa lógica e acabei acertando, alguém foi assim pra acertar hehe?

• A questão fala em adequação dos balizamentos do texto constitucional com a realidade. Ou seja, parte da norma constitucional para o problema fático.

  Portanto, trata-se do método concretizador, o qual parte da norma para o problema.

  Não se deve confundir com o método tópico-problemático que, como o nome mesmo diz, parte do problema para a norma constitucional, ou seja, em sentido contrário ao que dispõe a questão.

• Da maneira como a questão foi redigida, dá a entender que o ponto de partida é o caso (problema), sendo assim a resposta seria tópico-problema. Discordo do gabarito da banca.

• Eu não canso de errar essas questões de diferença entre métodos de interpretação, que ódio, mano, kkkjkkjkjk

• Vi diversas interpretações errôneas da questão. bora lá:

  "sensível às peculiaridades do caso concreto e aos balizamentos do texto, promove a interação deste último com a realidade."

  então raciocinem: " DESTE ÚLTIMO ( BALIZAMENTO DO TEXTO) COM A REALIDADE ( CASO CONCRETO ). enfim, é exatamente o conceito da interpretação MÉTODO CONCRETIZADOR.

  ESPERO TER AJUDADO.

• Se envolver intérprete e pré-compreensões -> será método hermenêutico concretizador de Konrad Hesse.

• MÉTODO HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR – KONRAD HESSE (CONCEPÇÃO JURÍDICA DA CONSTITUIÇÃO)

  IDEIA GERAL DO MÉTODO HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR

  Desenvolveu um catálogo de princípios interpretativos (postulados normativos). Deve-se associar:

  • Hermenêutica – Interpretação

  • Concretizador – Aplicação

  Na verdade, hermenêutica e interpretação não são a mesma coisa, a hermenêutica fornece elementos para a interpretação, apontando seus caminhos. Segundo Konrad, interpretação e aplicação consistem em um processo unitário, são inseparáveis. Afirma, ainda, que só poderá ser aplicado o método hermenêutico concretizador se

  houver a interpretação mais a aplicação. Não há como interpretar sem aplicar, nem aplicar sem

  interpretar a norma. Assim, interpretação e aplicação constituem um processo unitário.

  ELEMENTOS BÁSICOS DO MÉTODO HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR

  Norma (não há como interpretar uma lacuna, a norma é indispensável, não tendo norma, então se pode utilizar o tópico-problemático). Lembrando: tópico-problemático parte do caso concreto (problema) para a norma.

  Problema a ser resolvido (não pode ser um problema em abstrato, e mais: não deve ter norma clara como solução);

  Só é possível utilizar esse método se o intérprete tiver uma compreensão prévia (círculo fechado de intérpretes) tanto da norma quanto do problema. A compreensão está ligada ao círculo de intérpretes, não é qualquer um que irá conseguir interpretar a Constituição, sem uma compreensão prévia. Teoria Geral da interpretação.

  Aqui, parte-se da norma para o problema. Concretiza-se a norma para, depois, solucionar o problema.

  OBS: os métodos aporéticos também são concretistas

• Desenvolvido por Konrad Hesse.

  Parte da norma para o problema.

  Pela interpretação do enunciado temos:

  "...intérprete, que, sensível às peculiaridades do caso concreto e aos balizamentos do texto, promove a interação deste último com a realidade."

• Sem firula meu chegado:

  Mutação → Teoria Concretista

• Metódo hermenêutico - concretização

  • prevalência da norma sobre o problema.
  • primeiro, o intérprete compreende o sentido do texo, para só depois aplicá-la em um caso concreto.

• A FGV e sua paixão pelo método Hermenêutico Concretizador...

• Errei pq aprendi que era HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR. Vi só o concretizador e marquei errado kkkk