SóProvas


ID
3008719
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Salvador - BA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Giovanna e Carla são filhas gêmeas de Anderson. Após acidente de trânsito, todos são levados ao hospital, mas falecem antes de chegar ao estabelecimento.

Durante a realização do laudo médico, para confecção de atestado de óbito, não foi possível declarar quem havia morrido primeiro.

Conforme esta situação, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Também chamada de comoriência.

    Código Civil

    Art. 8  Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

  • Comoriência.
  • Comoriência - não necessariamente ao mesmo tempo ou em decorrência do mesmo evento.

  • GABARITO - E

    Art. 8 - Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

  • Fenômeno da Comoriência: Não precisam nem mesmo estarem no mesmo lugar, desde que seja ao mesmo tempo.

    Código Civil:

    Art. 8.  Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

  • GABARITO:E
     

    LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

     

    Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

     

    I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;

     

    II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

     

    Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.


    Art. 8o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. [GABARITO]

     

    Art. 9o Serão registrados em registro público:


    I - os nascimentos, casamentos e óbitos;

     

    II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;


    III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;

     

    IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

     

  • morreram umas 50 pessoas nessas questões da Prefeitura de Salvador... credo-in-cruz

  • As alternativas A e D são iguais.

  • Instituto Jurídico chamado de COMORIÊNCIA.

  • Morte por comoriência - presume-se simultaneamente mortos.

  • Prova de concurso você vê de tudo. Até prova com duas alternativas iguais....

  • GABARITO: E

    É o instituto da comoriência, onde se presume a simultaneidade dos óbitos. Faz-se interessante lembrar que não há sucessão entre comorientes

    Abraço, colegas. Bons estudos a todos!

  • GABARITO: E

    Segundo o art. 8° do vigente Código Civil, se dois ou mais indivíduos

    na mesma ocasião, não se podendo averiguar se

    algum dos comorientes precedeu ao outro, presumir-se-ão simultaneamente

    mortos.

    O Código Civil brasileiro não estabelece

    nenhum tipo de ordem temporal de óbitos. Logo, em não

    sendo possível a precisão técnica de qual morte antecedeu, não há

    de se falar primeiro no falecimento dos m ais velhos, ou de crianças,

    ou, ainda, gestantes. Como visto, a presunção, ainda que juris tantum,

    será de morte simultânea.

  • É o instituto da comoriência, onde se presume a simultaneidade dos óbitos. Faz-se interessante lembrar que não há sucessão entre comorientes

    Fenômeno da Comoriência: Não precisam nem mesmo estarem no mesmo lugar, desde que seja ao mesmo tempo.

    Código Civil:

    Art. 8.  Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

    letra e

  • É a chamada de comoriência.

    Quando dois ou mais indivíduos morrem simultaneamente na mesma ocasião (ex. acidente de avião, carro...)

    e não é possível determinar qual deles morreu primeiro. Por que é importante saber que morreu primeiro? por questões de transmissão de direitos e de herança!

  • Gabarito E -

    Conforme o artigo 8 do Código Civil, "Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes procedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

    Portanto, caso não se saiba definir quem morreu primeiro, será configurado o mesmo horários para todos.

  • Gabarito letra "E"

    Art. 8  Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

    Bons estudos

  • obs: independentemente da IDADE ou ESTADO DE SAÚDE

  • Letra E.

    Comoriência:

    -Morrer ao MESMO TEMPO.

    -Duas ou mais pessoas são reputadas mortas na mesma ocasião.

    -Não tem como saber quem morreu primeiro.

    Fonte: Prof: Paulo Sousa, Estratégia Concursos.

    SIGAMOS!!❤️✍

  • Código Civil:

    Art. 8°- Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

    Obs: A comoriência é importante apenas em casos em que os comorientes tem entre si relação familiar e, por conseguinte, relação hereditária.

  • RESOLUÇÃO:

    Como pai e filhas faleceram na mesma ocasião (acidente) e não é possível saber quem precedeu o outro no óbito, serão considerados simultaneamente mortos. Confira:

    CC, Art. 8º Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

    Resposta: E

  • KKKK SÉRIO?