Trata-se do processo de consolidação das contas públicas conforme o MCASP 8ª
"Consolidação das demonstrações contábeis é o processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas, de modo a disponibilizar os macro agregados do setor público, proporcionando uma visão global do resultado".
"No setor público brasileiro, a consolidação pode ser feita no âmbito intragovernamental (em cada ente da Federação) ou em âmbito intergovernamental (consolidação nacional)".
Este mecanismo consiste na utilização do 5º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial) para identificar os saldos recíprocos, da seguinte forma:
Obs.: Orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
O processo de consolidação é composto de 2 situações: Nacional e do ente.
- Na consolidação do ente, deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta os dígitos 1 (Consolidação), 3, 4 e 5 (Inter OFSS), e excluir as que apresentam o dígito 2 (Intra OFSS).
- Na consolidação Nacional, deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta o dígito 1 (Consolidação), e excluir as que apresentam os dígitos 2 (Intra OFSS), 3, 4 e 5 (Inter OFSS).
Assim, temos:
"5º Nível (Subtítulo) – Consolidação
x.x.x.x.1.xx.xx CONSOLIDAÇÃO Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS.
x.x.x.x.2.xx.xx INTRA OFSS Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS do mesmo ente.
x.x.x.x.3.xx.xx INTER OFSS – UNIÃO Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
x.x.x.x.4.xx.xx INTER OFSS – ESTADO Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.
x.x.x.x.5.xx.xx INTER OFSS – MUNICÍPIO Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município".
Resolução:
[...] entes públicos distintos resultantes das transações entre o ente e a União [...]
a. controlados pelo dígito 3 e excluídos.
Certo: Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
b. controlados pelo dígito 3 e incluídos.
Errado: São excluídos. E não incluídos.
c. controlados pelo dígito 2 e excluídos.
Errado: Trata-se de operação INTRA OFSS.
d. controlados pelo dígito 2 e incluídos.
Errado: São excluídos. E não incluídos.
e. controlados pelo dígito 1 e incluídos.
Errado: Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do OFSS.
Gabarito A