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Provimento poderá se dar mediante nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
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Lei nº 8.112/90
Art. 8 São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
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Única forma de provimento originário: Nomeação!! (posse e exercício não são formas de provimentos)
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Lembrei da musiquinha de Evandro Guedes.
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Originário/primário: Nomeação
Derivado/secundário: promoção, readaptação, reversão, reintegração, recondução, aproveitamento
-- Em negrito são os que constituem também forma de vacar cargos públicos, conforme 8.112/90.
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Gabarito C, pois as demais opções não são formas de provimento nem de vacância, nem de nada. São apenas atos. Uma dessa não cai na minha vez.
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A gente erra por besteira quando não ler a questão direito.
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Lei nº 8.112/90
MACETE: PAN 4RE
Art. 8 São formas de provimento de cargo público:
II - promoção;
VII - aproveitamento;
I - nomeação;
V - readaptação;
VI - reversão;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
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8112 formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
OBS A investidura que ocorrerá com a posse
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Fiz essa prova. Errei 3 questões dela, mas ainda fiquei em 43° lugar, fora das vagas. Deu até vontade de chorar vendo essa questão... T.T
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Lei nº 8.112/90
Art. 8 São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
gb c
pmgo
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gb c
pmgo
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eu posso tá equivocada, mas o enunciado dá entender que só existe essa forma de provimento de cargo público, misericórdia
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Em 28/08/19 às 14:20, você respondeu a opção C.
Em 24/07/19 às 19:10, você respondeu a opção A.
Não para! Não para!
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a) posse - investidura
b) licença - direito garantido ao servidor.
c) promoção - provimento e vacância
d) exercício - efetivo desempenho das atribuições.
Gabarito: C
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Estudando há três anos e fui seca na alternativa A.
Alguém me afasta de mim!!
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GABARITO C
promoção (Provimento e vacância)- progressão na carreira
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NOMEAÇÃO = FORMA ORIGINÁRIA
MNEMÔNICA: PANR4
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A POSSE: INVESTIDURA
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GABARITO: LETRA C
Art. 8 São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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posse em outro cargo inacumulável; É FORMA DE VACÂNCIA!
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Alô você!!!!!
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Questão deve ser respondida segundo o que dispõe o estatuto dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/90).
O conhecimento exigido diz respeito às formas de provimento de cargo público, devendo o candidato assinalar a única forma legal de provimento vigente.
Nesse sentido, José dos Santos Carvalho Filho afirma que (2015, p. 641), “Provimento é o fato administrativo que traduz o preenchimento de um cargo público”.
As formas de provimento em cargo público, nos termos da Lei 8.112/90, encontram-se previstas em seu art. 8º, de seguinte redação:
"Art. 8º São formas de provimento de cargo público: I- nomeação; II- promoção; III-revogado; IV- revogado; V- readaptação; VI- reversão; VII- aproveitamento; VIII- reintegração; IX- recondução”.
À luz do rol acima transcrito, verifica-se que a única alternativa que contempla, de fato, uma hipótese de provimento em cargo público, é a letra "c". Salienta-se que a ascensão e a transferência foram revogadas pela Lei nº 9.527 de 1997. Nesse sentido, o STF editou, em 2003, sua Súmula 685, que assim preconiza: "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido".
Alternativa "a": Errada. A posse não é uma hipótese de provimento em cargo público. José dos Santos Carvalho Filho leciona que a posse é “o ato da investidura pelo qual ficam atribuídos ao servidor as prerrogativas, os direitos e os deveres do cargo. É o ato de posse que completa a investidura, espelhando uma verdadeira conditio iuris para o exercício da função pública”.
Alternativa "b": Errada. Licença não é uma hipótese de provimento em cargo público. José dos Santos Carvalho Filho leciona “Podemos definir a licença como o ato vinculado por meio do qual a Administração confere ao interessado consentimento para o desempenho de certa atividade”.
Alternativa "d": Errada. O exercício não é uma hipótese de provimento em cargo público. José dos Santos Carvalho Filho leciona que “o exercício representa o efetivo desempenho das funções atribuídas ao cargo. O exercício, como é óbvio, só se legitima na medida em que se tenha consumado o processo de investidura. É o exercício que confere ao servidor o direito à retribuição pecuniária como contraprestação pelo desempenho das funções inerentes ao cargo”.
GABARITO: C.
Referência:
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28 ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 641.
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Complementando:
PROMOÇÃO
READAPTAÇÃO
São as ÚNICAS formas comuns de PROVIMENTO e VACÂNCIA
Havendo algo de errado, comunique-me ! Deus vos abençoe na jornada,e que a vontade dele esteja sempre em primeiro lugar.
"Portanto, meus amados irmãos, sede firmes e constantes, sempre abundantes na obra do Senhor, sabendo que o vosso trabalho não é vão no Senhor."
1 Coríntios 15:58
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FORMAS DE PROVIMENTO:
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para não erra !!!
Aproveita a PROMOÇÃO e Nomeia os 4 Rs (readaptação, reversão, recondução e reintegração).
aproveitamento
promoção
nomeação .
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Dica: NAP 4R
Nomeação
Aproveitamento
Promoção
Readaptação
Reversão
Reintegração
Recondução
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Lei 8.112/90 - A questão faz menção a "ÚNICA" forma de provimento explícito na pergunta. Sabemos que existe 7 forma de provimento (ANP4Rs)
Trata-se do Art. 8. São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
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canto uma música ,assim: Aproveite a promoção reversão readaptação ,recondução nomeando a reintegração.
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Essa banca com certeza derrubou uma multidão com essa pergunta básica! inclusive eu!
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- a única originária - NOMEAÇÃO;
- investidura - POSSE!