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Gabarito: B.
Art. 909. O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos.
Parágrafo único. O pagamento, feito antes de ter ciência da ação referida neste artigo, exonera o devedor, salvo se se provar que ele tinha conhecimento do fato.
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Questão não disse nada sobre ser extraviado ou perdido kkkkkk
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André de Barros foi desapossado(uma perda ..).
Freio é segurança do 909 cc. Contra ordem de pgt e oposição ( sustação) revogação do cheque.
Furto
Roubo
Extravio
Injustamente desapossado dele, poderá
Obter novo título em juízo, bem como impedir ###sejam pagos a outrem capital e rendimentos.
rol TAXATIVO . obs
judicial =contra ordem de pgt .
EXTRA judicial# oposição. Sustação.
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Por que a letra D não seria correta?
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Art. 909. O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos.
Art. 906. O devedor só poderá opor ao portador exceção fundada em direito pessoal, ou em nulidade de sua obrigação.
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Conforme o CC:
Art. 909. O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos.
Parágrafo único. O pagamento, feito antes de ter ciência da ação referida neste artigo, exonera o devedor, salvo se se provar que ele tinha conhecimento do fato.
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Acredito que o fato de existir lei especial, deveria ser aplicada à hipótese, o que tornaria a alternativa “D” “eventualmente” correta. A nota promissória é regida pelo art. 77, Decreto 57.663/66, que manda aplicar os artigos 11 a 20 do mesmo decreto que dá um distinto sentido para a questão.
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Interessante a questão. Quando li a palavra "desapossado", num primeiro momento não entendi, mas logo em seguida associei a possibilidade de se tratar de algo "perdido" ou "extraviado".
Por pouco não erro, rsrs!
Resposta correta é alternativa B, tendo como fundamento art. 909, CC, como bem falaram outros colegas!
#VamosÀluta
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Art. 909. O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos.
Art. 906. O devedor só poderá opor ao portador exceção fundada em direito pessoal, ou em nulidade de sua obrigação.
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Subscritor da nota promissória: É o devedor
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Pra mim, o maior problema (dificuldade) dessa disciplina é a linguagem, que ficou em 1850...
X emitiu uma nota promissória pra Arvorezinha, que repassou essa nota através de endosso em branco para André. André perdeu a posse da nota (não sei como, o enunciado não diz).
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Assertiva Letra ‘’B’’ (AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO TITULO).
de acordo com os:
Art. 909. O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos.
Parágrafo único. O pagamento, feito antes de ter ciência da ação referida neste artigo, exonera o devedor, salvo se se provar que ele tinha conhecimento do fato.
Decreto 2.044/08
Art. 36. Justificando a propriedade e o extravio ou a destruição total ou parcial da letra, descrita com clareza e precisão, o proprietário pode requerer ao juiz competente do lugar do pagamento na hipótese de extravio, a intimação do sacado ou do aceitante e dos coobrigados, para não pagarem a aludida letra, e a citação do detentor para apresentá-la em juízo, dentro do prazo de três meses, e, nos casos de extravio e de destruição, a citação dos coobrigados para, dentro do referido prazo, oporem contestação, firmada em defeito de forma do título ou, na falta de requisito essencial, ao exercício da ação cambial.
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E onde demônio eu ia saber que André foi desapossado INJUSTAMENTE?
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Gabarito: B
André de Barros poderá obter a anulação do título desapossado e um novo título em juízo, bem como impedir que seu valor seja pago a outrem.
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Eu pro direito empresarial: ''Não gosto de você. Não sinto verdade em você. Acho você, sim, incoerente, você está onde te convém em todos os seus jeitos, falas, posicionamento e etc''
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desgraça q nao dá pra entender NADA do q diz a questão cara é grego isso ai
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EU ODEIOOO ESSA MATÉRIAAAAAAAAA
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Quantos aqui já usaram uma nota promissória? Eu tenho 40 anos, morei tanto no interior quanto em capital. Nunca usei, e se Deus permitir, nunca quero chegar nem perto de usar.
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Acertei no chute, pq eu e D. Empresarial não nos bicamos.
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Alguém poderia explicar com detalhes esse artigo? Baita redação difícil, cheia de apostos.
Art. 36. Justificando a propriedade e o extravio ou a destruição total ou parcial da letra, descrita com clareza e precisão, o proprietário pode requerer ao juiz competente do lugar do pagamento na hipótese de extravio, a intimação do sacado ou do aceitante e dos coobrigados, para não pagarem a aludida letra, e a citação do detentor para apresentá-la em juízo, dentro do prazo de três meses, e, nos casos de extravio e de destruição, a citação dos coobrigados para, dentro do referido prazo, oporem contestação, firmada em defeito de forma do título ou, na falta de requisito essencial, ao exercício da ação cambial.
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Eita kkk
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Vamos lá, separei alguns conceitos do próprio enunciado:
- NOTA PROMISSÓRIA: (Título de Crédito) um documento que funciona como promessa de pagamento de uma dívida.
- DESAPOSSADO: Tinha a posse, mas perdeu por furto, roubo, extravio e etc.
- ENDOSSO: (Ato Cambiário):é o ato mediante o qual se transfere a propriedade de título de crédito $.
- ENDOSSO EM BRACO: Sem a indicação do beneficiário, ou seja, quem está portando o título é o "dono".
SUJEITOS DA RELAÇÃO:
André ( ENDOSSATÁRIO) --> Quem recebeu a nota promissória
Arvorezinha Materiais de Limpeza Ltda. ( ENDOSSANTE) --> Quem transferiu a Nota promissória para André.
O que isso significa afinal ?
- Arvorezinha era credora de uma nota promissória, mas ela endossou (transferiu) para André.
- Acontece, que André por algum motivo perdeu esse título ( desapossado).
- O problema está no fato de ser um endosso em branco, então quem estiver na posse dessa nota promissória será presumido como dono.
Como fica a situação de André ?
- Ele pode OBTER NOVO TÍTULO em juízo, bem como impedir que o valor seja pago a outrem
Mas como André irá obter novo título??
- Por meio de Ação de anulação e o título será substituído pela sentença.
Ok, mas e se o devedor pagar para outra pessoa que ostentar esse título ?
Aqui temos duas situações:
- Se o devedor sabia que o título foi desapossado de André: Terá que paga-lo.
- Se o devedor NÃO sabia que o título foi desapossado de André: Ficará exonerado no pagamento, por estar de Boa-fé.
Art. 909. O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos.
Parágrafo único. O pagamento, feito antes de ter ciência da ação referida neste artigo, exonera o devedor, salvo se se provar que ele tinha conhecimento do fato.
@esquematizaquestoes
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Gabarito: B
Fundamento: art. 909, CC
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Poderia ter dito que foi “injustamente” desapossado. Aí faria mais sentido a resposta. Achei a questão mal feita
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Matéria do caraio, português de quando Dom Pedro chegou aqui... VSF FGV
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gente mas onde que falou na questão que o inferno desse homem foi desapossado injustamente? direito empresarial agora virou matéria de adivinha é? mãe diná
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Excelente comentário. Parabéns!!!!
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A letra D não parece totalmente errada, pois se o desapossado entrar com ação de anulação, deve avisar ao devedor para que ele não pague o título. Qual o sentido de pagar um título que vc sabe que veio de um desapossamento?????????????????????
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Em resumo, para responder a questão você precisará saber o que é “desapossado”
significa que o título foi extraviado, furtado.
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QUEM USA NOTA PROMISSORIA ???????/
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quem usa nota promissória nos dias de hoje? ABSURDO!!! Tinha que cancelar essas questões, coisa mais ultrapassada.....
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qual o erro da alternativa D??
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Letra B é a resposta correta. De fato, André de Barros poderá obter a anulação do título desapossado e um novo título em juízo, bem como impedir que seu valor seja pago a outrem, nos termos do que dispõe o art. 909 do CC. Veja o que estabelece o dispositivo legal em comento: "CC, Art. 909. O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir que sejam pagos a outrem capital e rendimento. Parágrafo único. O pagamento, feito antes de ter ciência da ação referida neste artigo, exonera o devedor, salvo se se provar que ele tinha conhecimento do fato".
A questão D está errada porque o subscritor da nota promissória não ficará desonerado perante o portador atual, considerando que o possuidor de título ao portador tem direito à prestação nele indicada, mediante a sua simples apresentação ao devedor.
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Direito empresarial é a pior matéria de exame da OAB.
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CORRETA LETRA B
A resposta está pertinente ao art. 909 do Código Civil, pois, poderá substituir por um novo título em juiz e impedir que o valor seja pago a outrem.
Art. 909. O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos.
Parágrafo único. O pagamento, feito antes de ter ciência da ação referida neste artigo, exonera o devedor, salvo se se provar que ele tinha conhecimento do fato.
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ESSA EU ACERTEI CHUTANDO PORQUE NÃO ENTENDO NADA DE CHEQUE, NOTA PROMISSÓRIA ESSAS COISAS.
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Como diz meu professor Eugênio.. Vc tem que desenhar pra poder fazer esse assunto hahahaha.
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Diz o Art. 909. O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos.
"André de Barros foi desapossado de nota promissória com vencimento à vista no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)"
A questão em momento algum diz que o título foi injustamente desapossado, portanto, com a péssima redação da banca o aluno se dirige ao erro.
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B)André de Barros poderá obter a anulação do título desapossado e um novo título em juízo, bem como impedir que seu valor seja pago a outrem.
A resposta está pertinente ao art. 909 do Código Civil, pois, poderá substituir por um novo título em juiz e impedir que o valor seja pago a outrem.
Art. 909. O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos.
Parágrafo único. O pagamento, feito antes de ter ciência da ação referida neste artigo, exonera o devedor, salvo se se provar que ele tinha conhecimento do fato.
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Código Civil, art. 909. O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos.
Parágrafo único. O pagamento, feito antes de ter ciência da ação referida neste artigo, exonera o devedor, salvo se se provar que ele tinha conhecimento do fato.
Dessa forma, a ALTERNATIVA “B” está correta.
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"foi desapossado" ficou muito aberta a interpretação... Mas nessa questão temos como embasamento a letra fria da lei: "Art. 909. O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos."
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Olá, colegas concurseiros!
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