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Caderno VOU PASSAR... HAHAHAHAHA
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II) Nexos Técnicos Previdenciários - NTEP
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aqui para mim apareceu gabarito D, procede ?
achei que era a C.
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@Efrain, aqui deu D. Mas também fui de C ... estranho.
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Tb considerei a C certa. Alguém sabe qual é a resposta correta?
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o erro ta no epidemiológico, não?
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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP
Fui de C, também e deu errado. Se alguém souber justificar, no aguardo...
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ia de II e III...como naum tinha fui de III...gab D...
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A) ERRADA. Definição de acidente do trabalho:
“Art. 19: Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho (…), provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”
Erro da letra A) apenas quando
B) CORRETA. “Art. 21-A: A perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças – CID, em conformidade com o que dispuser o regulamento. ”
C) ERRADA. Cabe sim questionamento posterior.
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art. 21-A da lei 8.213/91:
“Art. 21-A. A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa ou do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID), em conformidade com o que dispuser o regulamento.”
https://blog.grancursosonline.com.br/nexo-tecnico-epidemiologico-previdenciario-e-a-prova-no-processo-do-trabalho/
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A questão aborda
conhecimentos sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Assertiva I – Incorreta. O
termo “apenas" tornou a assertiva incorreta. Além do caso em tela, a CAT deve
ser emitida quando há acidentes de trabalho que gerem a incapacidade temporária
com ou sem afastamento, incapacidade permanente, óbito e afastamento por
agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do
trabalho.
Assertiva II - Correta.
Consoante a Lei nº 8.123 de 24 de julho de 1991, a perícia médica do INSS
considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando
constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o
agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa ou do empregado
doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na
Classificação Internacional de Doenças (CID), em conformidade com o que
dispuser o regulamento.
Assertiva III - Incorreta.
A presunção relativa permite o questionamento posterior.
A questão pede que marque
a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta. Dessa forma, entende-se
que a única assertiva correta é a II.
Gabarito da Banca: D (III, apenas).
Gabarito
do Professor: Letra C (II, apenas).
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alguém sabe se a FGV mudou o gabarito?
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Cabível a recurso, as legislações(CF, CP, CPP, ADM...) prevê recursos para os andamentos dos processos.