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Habeas Corpus - Direito de locomoção
Habeas Data - Informação pessoal
Mandado de Segurança - Líquido e certo
Mandado de Injunção - Mora legislativa
Ação Popular - Ato lesivo
H - gratuito
M - pago, mas pode ser individual ou coletivo
A - gratuita, salvo comprovada má-fé
A título de acréscimo, é interessante observar que, por força do art. 653 do CPP, ordenada a soltura do paciente em virtude de habeas corpus, será condenada nas custas a autoridade que, por má-fé ou evidente abuso de poder, tiver determinado a coação.
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Constituição Federal
Art. 5º, LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
Resposta: C
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Gab:C
Aquele velho bizu de que o que tem H é grátis :)
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GABARITO C
Habeas DATA e CORPUS são sempre gratuitos.
Bons estudos.
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Gratuidade para o Autor. A CF isenta o autor da Ação Popular de pagar custas judiciais ou ônus
da sucumbência, salvo se tiver de má-fé. Observe que a ação em si não é gratuita, a gratuidade é
apenas para o Autor, de boa-fé, e não para o Réu.
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Gabarito: C
→ São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício de cidadania.
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Art. 5º, LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
R
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GABARITO: LETRA C
Art. 5º LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
FONTE: CF 1988
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Macete --> Quem "MANDA" sempre paga.
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GABARITO C
PMGO
Habeas Corpus - Direito de locomoção
Habeas Data - Informação pessoal
Mandado de Segurança - Líquido e certo
Mandado de Injunção - Mora legislativa
Ação Popular - Ato lesivo
H - gratuito
M - pago, mas pode ser individual ou coletivo
A - gratuita, salvo comprovada má-fé
FIXA NO BIZU.
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Apenas lembrando que habeas-corpus não exige advogado, porém habeas datas sim
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A questão em tela exige do candidato conhecimento sobre Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais dispostos na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Passemos a analise de cada afirmativa:
A) INCORRETA.
Alternativa equivocada, nos moldes do art. 5º, LXXVII da CF/88.
B) INCORRETA.
Alternativa equivocada, nos moldes do art. 5º, LXXVII da CF/88.
C) CORRETA.
Alternativa correta, nos moldes do art. 5º, LXXVII da CF/88.
D) INCORRETA.
Alternativa equivocada, nos moldes do art. 5º, LXXVII da CF/88.
E) INCORRETA.
Alternativa equivocada, nos moldes do art. 5º, LXXVII da CF/88.
São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania (art. 5º, LXXVII, CF/88).
Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência (art. 5º, LXXIII, CF/88).
ESQUEMATIZANDO:
- Habeas Corpus: direito de locomoção.
- Habeas Data: direito de informação pessoal.
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo.
O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: C.
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art 5 LXXVIII são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data ,e, na forma as lei ,os atos necessário ao exercício da cidadania
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MUITO BOM!!!
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mandado é pago. liquido e certo e quem tem H é gratisssssss
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GRATUITHO