Questão 3012148

• Banca: CS-UFG
• Órgão: IF Goiano
• Ano: 2019
• Provas: CS-UFG - 2019 - IF Goiano - Assistente de Alunos
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

A Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos no âmbito das instituições federais de ensino, rege no Artigo 4o que “Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento”. É considerada variável para essa adequação:

• A. a especificidade do processo educativo.
  
• B. o atendimento à modernização do trabalho.
  
• C. a função social do Sistema Federal de Ensino.
  
• D. a demanda provocada pela comunidade escolar.
  

Gabarito: B

Comentários

• IV- Modernização dos processos de trabalho no âmbito da instituição

  Letra B

• Art. 4º Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis: I - demandas institucionais; II - proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários; III - inovações tecnológicas; e IV - modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição. Parágrafo único. Os cargos vagos e alocados provisoriamente no Ministério da Educação deverão ser redistribuídos para as Instituições Federais de Ensino para atender às suas necessidades, de acordo com as variáveis indicadas nos incisos I a IV deste artigo e conforme o previsto no inciso I do § 1º do art. 24 desta Lei.

• q sacanagem...

• Art. 4º Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis:

  I - demandas institucionais;

  II - proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários;

  III - inovações tecnológicas; e

  IV - modernização dos processos de trabalho no âmbito da Instituição.

  GABARITO: B

• Eu assinalei a letra "D": "demanda provocada pela comunidade escolar" porque não lembrava da letra da Lei.

  O que me faz pensar que eu não estava tão errada assim, visto que no Art. 4, inciso 2 está: "proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários."

  Ou seja se aumentar a demanda da comunidade escolar, terá que aumentar proporcionalmente o quantitativo de força de trabalho.

  obs.: Usuários: pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.