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III - capacidade de iniciativa;
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Gabarito: B
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19)
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
OBS.: o prazo do estagio probatório, de acordo com a CF, é de 3 anos.
("Art. 41, CF São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.)
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ESTÁGIO PROBATÓRIO - Avaliação da aptidão do servidor para o exercício daquele cargo específico.
Fatores de avaliação: RAPID
✓ Responsabilidade
✓ Assiduidade
✓ Produtividade
✓ capacidade de Iniciativa
✓ Disciplina
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Famoso PADRI do estágio probatório
Produtividade
Assiduidade
Disciplina
Responsabilidade
Iniciativa
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O estágio probatório é o período compreendido entre a nomeação e a aquisição da estabilidade. Após a Emenda Constitucional n. 19/1998, seu prazo passou a ser de 3 anos. ( entendimento pacífico das bancas)
Aptidão física e psicológica é analisado durante a posse.
Para aquisição da estabilidade é observado o RAPID.
-Responsabilidade
-Assiduidade
-Produtividade
-Iniciativa (Capacidade de)
-Disciplina
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Avaliação estágio probatório Mnemônico:
ASSIS DISSI :CAPA DE INI PRODuz RESPONSa.
("Art. 41, CF São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público).
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A CA DI PRO RE....
ASSIDUIDADE
CAPACIDADE DE INICIATIVA
DISCIPLINA
PRODUTIVIDADE
RESPONSABILIDADE
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O estágio probatório é de 36 meses. Fatores:
I) Assiduidade
II) Disciplina
III) Capacidade de iniciativa
IV) Produtividade
V) Responsabilidade
gab. B
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Estágio probatório
1.1 Cargo: em caráter Efetivo
1.2 Finalidade: Aptidão e capacidade
1.3 Duração: 36 meses
1.4 Fatores avaliados: 1 Produtividade, 2 Capacidade de iniciativa, 3 Responsabilidade, 4 Assiduidade, 5 Disciplina
1.5 Servidor não aprovado: Exonerado ou se estável em sera reconduzido ao cargo de origem
2 Exercer cargo em comissão ou função de confiança:
2.1 No mesmo órgão: Quaisquer Cargo ou função
2.2 em outro órgão: Natureza Especial, DAS 6, 5, 4 ou equivalentes
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Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
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Gabarito''B''.
A Lei n° 8.112, que dispõe do regime jurídico dos funcionários públicos
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
Estudar é o caminho para o sucesso.
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A-CA-DI-PRO-RE
Assiduidade
CApacidade de iniciativa
DIsciplina
PROdutividade
REsponsabilidade
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Assiduidade
Disciplina
Capacidade de iniciativa
Produtividade
Responsabilidade
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24 ou 36 meses? Na questão diz 24, eu aprendi 36 e um dos comentários aqui diz 36 tb. Estou confusa.
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O funcionário tem que ser RAPID
Responsabilidade
Assiduidade
Produtividade
Iniciativa (capacidade de)
Disciplina
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fala galera para esclarecer algumas duvida
art 41 cf diz: São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
quando existir divergência entre a CF e qualquer outra lei quem manda é a CF
então na 8112 ta errado ,pois não é 24 meses e sim 36 meses
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sao 24 meses, mas vc deve esperar mais 1 ano para adquirir a estabi..
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Como fica essa questão ja que agora sao 3 anos....
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Como fica essa questão ja que agora sao 3 anos....
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Critérios de avaliação (ACADIPRORE)
Assiduidade
CApacidade de iniciativa
DIsciplina
PRodutividade
REsponsabilidade
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Se perguntar de acordo com a 8.112, deve ser respondido como está na 8.112.
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Quem errou deveria ter feito recurso!!! Independentemente se interferiu na resposta,... mas 24 meses foi erro grotesco da banca!!!
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ani camara, vai de acordo com as doutrina que se pede na questão: se tratando da Lei 8.112/90 são de 24 meses, porém o STF em seu entendimento definiu como 36 meses. Isso na prática vira uma briga de luta livre, é uma bagunça só.
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Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
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Quando você estiver em dúvida entre duas alternativas sendo que uma delas envolva a letra A, marque a outra alternativa que você terá mais probabilidade de acertar a questão
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Gabarito: Letra B!
Avaliação do Estagio probatório: (Bizu: PADRI)
Produtividade
Assiduidade
Disciplina
Responsabilidade
Iniciativa
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Questão deve ser respondida à luz da Lei nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único aplicável aos servidores públicos da administração direta da União, das autarquias e das fundações públicas federais).
O conhecimento exigido diz respeito ao estágio probatório. José dos Santos Carvalho Filho (2015, p. 700) ensina que “Estágio probatório é o período dentro do qual o servidor é aferido quanto aos requisitos necessários para o desempenho do cargo, relativos ao interesse no serviço, adequação, disciplina, assiduidade e outros do mesmo gênero”.
Dito isso, a solução objetiva encontra-se no art. 20 e incisos, a seguir reproduzido, in verbis:
“Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
I - ASsiduidade;
II - DIsciplina;
III - CApacidade de iniciativa;
IV - PROdutividade;
V- RESponsabilidade”.
>>> AS-DI-CA-PRO-RES (use para lembrar:)
Nestes termos, está claro que a opção correta encontra-se na letra “B” (sua capacidade de iniciativa no ambiente de trabalho).
A alternativa “A”, que menciona “suas habilidades e seu conhecimento da função” diverge do estabelecido na lei.
A alternativa “C”, que menciona “seu cumprimento dos regimentos internos, das normas e das regras” não se amolda ao rol sobredito.
A alternativa “D”, que menciona “sua aptidão física e psicológica” está equivocada. Tal aptidão é verificada antes da posse, verbis:
“Art. 14. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.
Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo”.
Atente que, embora o art. 20 da Lei nº 8.112/90 mencione que a estabilidade será adquirida no período de 24 (vinte e quatro) meses, considere o lapso de três anos. Tal modificação se deu através da Emenda Constitucional nº 19, de 1998. Note: CF 88, “Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público”.
GABARITO: B.
Referência:
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28 ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 700.
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Atenção sobre os prazos, apesar do entendimento ser pacífico sobre o período de 03 anos, nunca sabemos o quão a banca pode inovar.
A CF/88 determina no art. 41 que:
"são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público."
Por outro lado, a lei /1990 prescreve no art. 20 que:
"servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses."
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Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19)
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
O funcionário tem que que ser RAPID.
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" Avaliação do Estagio probatório: (Bizu: PADRI)
Produtividade
Assiduidade
Disciplina
Responsabilidade
Iniciativa"