-
B
/
a banca bagunçou o LIMPE
ficou IPMLE
-
Art. 37, da CF/88. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...)
Macete: LIMPE
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
Resposta: Letra B
-
Art. 37, da CF/88. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...)
Macete: LIMPE
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
Resposta: Letra B
-
EM NENHUMA PROVA QUE JÁ FIZ, VEIO ESSE TIPO DE PERGUNTA KKK
#PMBA2019
FORÇA GUERREIROS
-
EM NENHUMA PROVA QUE JÁ FIZ, VEIO ESSE TIPO DE PERGUNTA KKK
#PMBA2019
FORÇA GUERREIROS
-
Essa é uma questão de prefeitura.
-
GABARITO:B
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) [GABARITO]
§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
§ 5º A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.
§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
§ 7º A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 8º A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - o prazo de duração do contrato;
II - os controles e critérios de avaliação de desempenho, direitos, obrigações e responsabilidade dos dirigentes;
III - a remuneração do pessoal."
-
Gabarito''B''.
Art. 37, da CF/88
CF – 37, caput): LIMPE
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
Estudar é o caminho para o sucesso.
-
LIMPE
-
princípios implícitos
1. Finalidade
2. Motivação
3. Razoabilidade e Proporcionalidade
4. Ampla defesa e Contraditório
5. Segurança jurídica
6. Interesse Público
7. Continuidade
8. Presunção legitimidade ou de veracidade
9. Hierarquia
10. Autotutela
-
Art. 37, da CF/88. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...)
Macete: LIMPE
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
GB B
PMGO
-
A questão exige conhecimento do teor do artigo 37, caput, da Constituição Federal. Vejamos:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade
e eficiência (...)"
Para memorizar os princípios da Administração Pública explícitos na Constituição Federal é muito utilizado o Mnemônico "LIMPE".
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
Gabarito do Professor: B
-
Gabarito: Letra B
Dentre os princípios norteadores da atividade administrativa, avultam em importância aqueles expressos no caput do Art. 37º da Constituição da Republica (CF/1988): legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (este ultimo acrescentado pela EC 19/1998)
A Lei 9.784/199, que trata dos processos administrativos no âmbito federal, estabelece em seu Art 2º, que administração pública deve obedecer "dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência". Alguns desses explícitos na CF/1988, outros implícitos decorrentes de diversas disposições constitucionais, outras vezes descritos pela doutrina e pela jurisprudência muitos antes de serem incorporados de forma expressa ao nosso direito legislado.
É oportuno ressaltar outros princípios implícitos no ordenamento jurídico. Os quais o regime jurídico-administrativo fundamenta-se, conforme entende a doutrina, nos princípios da supremacia do interesse público sobre o privado e na indisponibilidade do interesse público.
Os princípios enumerados no Art 37º, da CF/1988, são de observância obrigatória para todos os Poderes quando estiverem no exercício de funções administrativa, e para todos os entes da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municipios), alcançando a administração direta e indireta.
MA e VP (2017)
-
GABARITO: LETRA B
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
FONTE: CF 1988
-
Faz tempo que não cai uma pergunta destas em concursos nem na Polícia Civil nem no Tribunal de Justiça.
Questão de Fácil gabarito, mais é bom para praticar! Aprender nunca é de mais.
Já que começamos não podemos parar!
-
O problema desse tipo de questão, é que se você errar, você se mata quando encontra os coleguinhas no final do certame.
-
GABARITO LETRA B.
Famoso LIMPE
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Publicidade
Eficiência
-
Gabarito:B
Dicas de Princípios Administrativos:
1- Podem ser explícitos ou implícitos;
2- Explícitos estão na constituição federal. São eles: LIMPE (Legalidade - Executar meus atos com base na lei, isto é, o agente público fazer tudo conforme Lei; Impessoalidade - Tratar todos de forma igual e vedado a auto promoção e agentes públicos; Moralidade - Executar os atos com base no decoro, fé e honestidade; Publicidade - Divulgar todos os atos da administração público, exceto segurança do estado e da sociedade por meio da imprensa oficial; Eficiência - buscar os melhores resultados com o melhor custo x beneficio e é o único não originário)
3- Implícitos são as doutrinas aplicadas. São eles: autotutela (a administração pode gerenciar e anular e revogar os seus atos), razoabilidade/proporcionalidade (utilizar a boa razão, bom senso, medida justa (meios e fins), tutela (a administração direta pode averiguar se a administração indireta está fazendo as coisas corretamente).
FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entre em contato comigo e acessem tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português, leis, RLM, direito constitucional etc. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!