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Os tipos de Inventários Físicos informados pela IN Sedep no 205/1988 são:
Anual – destinado a comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo
de cada Unidade Gestora, existente em 31 de dezembro de cada exercício — constituído
do inventário anterior e das variações patrimoniais ocorridas durante o exercício.
Inicial – realizado quando da criação de uma Unidade Gestora, para identificação e
registro dos bens sob sua responsabilidade;
De transferência de responsabilidade – realizado quando da mudança do dirigente de
uma Unidade Gestora;
De extinção ou transformação – realizado quando da extinção ou transformação da
Unidade Gestora;
Eventual – realizado em qualquer época, por iniciativa do dirigente da Unidade Gestora
ou por iniciativa do órgão fiscalizador.
Gabarito: Letra A
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O 3º ano de vigência do PPA é o 4º ano do mandato. Como o prefeito já está no segundo mandato, com certeza ele sairá do cargo, de modo que o inventário será de transferência de responsabilidade
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GABA a)
De transferência de responsabilidade: realizado quando da mudança do dirigente de
uma Unidade Gestora;
O prefeito será inelegível no próximo mandato.
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Solicito manutenção da versão antiga
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Vamos analisar a questão.
De acordo com a Instrução Normativa SEDAP 205/1988, os tipos de inventário são:
I- Anual – destinado a comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo de cada unidade gestora, existente em 31 de dezembro de cada exercício; (alternativa B)
II- Inicial – realizado quando da criação de uma unidade administrativa, para identificação e registro dos bens sob sua responsabilidade; (alternativa D)
III- De transferência de responsabilidade – realizado quando da mudança do dirigente de uma unidade gestora e/ou transferência de responsabilidade entre detentores de carga patrimonial, com ou sem movimentação física do bem; (alternativa A)
IV- De extinção ou transformação – realizado quando da extinção ou transformação da unidade gestora; (alternativa C)
V- Eventual – realizado em qualquer época, por iniciativa do dirigente da unidade administrativa ou do órgão fiscalizador.
Pois bem. Ao final do 3º ano de vigência do PPA, em um segundo mandato consecutivo do prefeito, podemos garantir que haverá mudança de gestão, já que aquele prefeito não pode mais ser reeleito e continuar no cargo. Ou seja: haverá uma transferência.
Para quem não conhecia a legislação, essa foi uma grande dica que a questão deu para que o candidato resolvesse no “bom senso".
Gabarito do Professor: Letra A.
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mnemonico pra inventarios
EVA TRAI EXTRA
EVentual
Anual
TRAnsferencia de responsabilidade
Inicial
EXtincao ou TRAnsformacao