MCASP - Letra D
No momento do reconhecimento do empenho
Natureza da informação: orçamentária
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar
O item A se refere ao pagamento do crédito liquidado.
O item B se refere à fixação do crédito orçamentário.
O item C se refere à liquidação do crédito empenhado.
Conforme o MCASP 8ª
"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".
Natureza da informação e suas classes:
Patrimonial:
[...]
Orçamentária:
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
[...]
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 - Execução do Planejamento
6.2 - Execução do Orçamento
6.3 - Execução de Restos a Pagar
Controle:
[...]
Resolução: [...] comprometimento da dotação orçamentária durante o exercício financeiro [...]
a. Pagamento
D 6.2.2.1.3.03.xx Crédito empenhado liquidado a pagar
C 6.2.2.1.3.04.xx Crédito empenhado liquidado pago
b. Fixação
D 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação inicial
C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito disponível
c. Liquidação
D 6.2.2.1.3.01.xx Crédito empenhado a liquidar
C 6.2.2.1.3.03.xx Crédito empenhado liquidado a pagar
d. Empenho
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito disponível
C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito empenhado a liquidar
O comprometimento da dotação se efetiva com o empenho da despesa. "Empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico".
Gabarito: D.
Umas das atribuições do secretário de planejamento e finanças de uma prefeitura é realizar a contabilidade do município e evidenciar o comprometimento da dotação orçamentária durante o exercício financeiro.
Para matar, o comprometimento da dotação orçamentária diz respeito ao empenho: art . 25. O empenho importa deduzir seu valor de dotação adequada à despesa a realizar, por força do compromisso assumido. (Lei 93.872)
Portanto, bastava lembrar do principal lançamento por parte das despesas:
D- Crédito Disponível; (Dedução do valor da dotação inicial)
C- Crédito empenhado a liquidar (pelo comprometimento)
Letra D.