Questão 3016393

• Banca: UFCG
• Órgão: UFCG
• Ano: 2016
• Provas: UFCG - 2016 - UFCG - Engenheiro - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Se a empreiteira X for contratada para prestar serviços a instituição de ensino superior Y, que não tem obrigatoriedade de ter SESMT constituído, e se esses serviços forem prestados no estabelecimento de Y, então a empreiteira X:

• A. Não necessitará constituir SESMT, mesmo que atenda aos pré-requisitos estipulados no Quadro II da NR 4, uma vez que os serviços prestados são dentro do estabelecimento da instituição de ensino Y.
• B. Necessitará obrigatoriamente constituir SESMT, mesmo que a instituição de ensino Y não tenha essa obrigatoriedade.
• C. Necessitará constituir SESMT, caso atenda aos pré-requisitos do Quadro II da NR 4, mesmo que Y não tenha tal obrigatoriedade.
• D. A empreiteira X deverá constituir SESMT e a instituição de ensino Y deverá obrigatoriamente constituir SESMT, uma vez que a quantidade de funcionários em seu estabelecimento agora será a soma de seus funcionários com o número de funcionários da empreiteira X.
• E. Não necessitará de constituir SESMT em hipótese nenhuma uma vez que a contratante não tem esta obrigatoriedade.

Gabarito: C

Comentários

• C) Necessitará constituir SESMT, caso atenda aos pré-requisitos do Quadro II da NR 4, mesmo que Y não tenha tal obrigatoriedade.

  4.5 A empresa que contratar outra(s) para prestar serviços em estabelecimentos enquadrados no Quadro II, anexo, deverá estender a assistência de seus Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho aos empregados da(s) contratada(s), sempre que o número de empregados desta(s), exercendo atividade naqueles estabelecimentos, não alcançar os limites previstos no Quadro II, devendo, ainda, a contratada cumprir o disposto no subitem 4.2.5.

  Então alcançando os limites, a empresa contratada deverá constituir SESMT.