Questão 3018190

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Gramado - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Auditor Tributário
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão

Considerando a Lei de Licitações, Lei federal nº 8.666/1993 de Licitações, analise as assertivas abaixo:

I. ___________: toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.

II. ___________: toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.

III. ___________: toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.

IV. ___________: toda transferência de domínio de bens a terceiros.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima

• A. Empreitada – Serviço – Compra – Alienação
• B. Empreitada – Trabalho – Contratação – Leilão
• C. Obra – Contratação – Compra – Leilão
• D. Obra – Serviço – Compra – Alienação
• E. Obra – Trabalho – Contratação – Leilão

Gabarito: D

Comentários

• Questão boa

  Letra D o gabarito

• Art. 6  Para os fins desta Lei, considera-se:

  I - OBRA - toda CONSTRUÇÃO, REFORMA, FABRICAÇÃO, RECUPERAÇÃO ou AMPLIAÇÃO, realizada por execução direta ou indireta;

  II - SERVIÇO - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, CONSERVAÇÃO, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;

  III - COMPRA - toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente;

  IV - ALIENAÇÃO - toda transferência de domínio de bens a terceiros;

  Alt. "D"

• OBRA - CONSTRUÇÃO

  SERVIÇO - ATIVIDADE

  COMPRA - AQUISIÇÃO

• Gabarito: D

  Art. 6º Para os fins desta Lei, considera-se:

  I - Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta;

  II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;

  III - Compra - toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente;

  IV - Alienação - toda transferência de domínio de bens a terceiros;

• GABARITO LETRA D. Falou em alienação falou em transferência ou venda. Falou em compra falou em aquisição

• A questão exige o conhecimento da Lei 8666/93 – Lei de Licitações, em especial dos conceitos trazidos em seu art. 6º. É pedido o preenchimento das lacunas. Conforme o art. 6º, da Lei 8666/93:

  “Art. 6  Para os fins desta Lei, considera-se:

  I - Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta;

  II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;

  III - Compra - toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente;

  IV - Alienação - toda transferência de domínio de bens a terceiros”.

  Como visto, o examinador retirou os nomes dos primeiros incisos do art. 6º, da Lei 8666/93, em ordem crescente. Temos a seguinte sequência: obra, serviço, compra e alienação. Logo, só nos resta a alternativa D. As demais definições encontram-se no mencionado artigo.

  Gabarito: Letra D.