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Gabarito letra C (incorreta)
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Constituição Federal
Art. 37. V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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Eu achava que o estrangeiro precisava se naturalizar para assumir cargo, emprego ou função pública... Pelo visto não.
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DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO
#PMBA2019
FORÇA GUERREIROS
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Yuri Fiuza:
I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
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Gabarito letra C para os não assinantes.
As bancas gostam muito de letra seca de lei, então é sempre bom estar lendo a Constituição.
Art. 37
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
conFiança = eFetivo apanas para DAC
Direção
Assessoramento e
Chefia
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Além do que já foi afirmado pelos colegas, o trecho que afirma "a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei" se refere aos CARGOS COMISSIONADOS, pois eles são de livre nomeação e exoneração, todavia um percentual mínimo deve ser preenchido por servidores de carreira (concursados).
Enquanto que as FUNÇÕES DE CONFIANÇA são preenchidas somente por servidores efetivos, concursados; ou seja, não é um "percentual mínimo", mas sim "100%".
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I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
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A) (CORRETA) - Art. 37. I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
B) (CORRETA) - Art. 37. II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
C) (ERRADA) - Art. 37. V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
D) (CORRETA) - Art. 37. III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
E) (CORRETA) - Art. 37. VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
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Quem não for servidor eFetivo não merece conFiança.
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Art. 37,V - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
Funções de Confiança exclusivamente Cargo efetivo -----> Direção, chefia e assessoramento
Cargos em Comissão preferencialmente Servidores de carreira
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Semelhanças entre cargos em comissão x função comissionada:
Direção- Chefia- Assessoramento.
Divergências:
Comissão: Servidores públicos ou particulares
Função comissionada: Titulares de cargo efetivo.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Gabarito : C
CF, art. 37. V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
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Art. 37,V - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
Funções de Confiança exclusivamente Cargo efetivo -----> Direção, chefia e assessoramento
Cargos em Comissão preferencialmente Servidores de carreira
obs >> Quem não for servidor eFetivo não merece conFiança.
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A questão exige conhecimento sobre Administração Pública e pede que o candidato assinale o item incorreto.
Vejamos as alternativas:
a) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
Correto. Aplicação do art. 37, I, CF: os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
b) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Correto. Aplicação do art. 37, II, CF: a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
c) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, a serem preenchidas por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de assessoramento.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Aplicação do art. 37, V, CF: as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
d) O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
Correto. Aplicação do art. 37, III, CF: o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
e) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
Correto. Aplicação do art. 37, VI, CF: é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;
Gabarito: B
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Cargos em comissão
Preenchido por servidores de carreira
Livre nomeação e exoneração
Não precisa de aprovação em concurso público
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A questão
versa sobre incisos do artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
a)
CORRETA. Artigo 37, I, CF/88: Os cargos, empregos e funções públicas são
acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei,
assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
b)
CORRETA. Artigo 37, II, CF/88: A investidura em cargo ou emprego público
depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e
títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na
forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
c) ERRADA.
Artigo 37, V, CF/88: As funções de confiança, exercidas exclusivamente por
servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem
preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais
mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção,
chefia e assessoramento.
d) CORRETA.
Artigo 37, III, CF/88: O prazo de validade do concurso público será de até dois
anos, prorrogável uma vez, por igual período.
e)
CORRETA. Artigo
5°, VI, CF/88: é garantido ao servidor público civil o direito à livre
associação sindical.
Resposta correta: C
´