SóProvas


ID
3020695
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Considerando o Código Penal brasileiro, julgue o item a seguir, com relação à aplicação da lei penal, à teoria de delito e ao tratamento conferido ao erro.


Em razão da teoria da ubiquidade, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado.

Alternativas
Comentários
  • RESPOSTA: CERTO!

    Previsão Legal: Artigo 6° do Código Penal

    Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Complementando:

    Quando se tratar do LUGAR do Crime: Adota-se a Teoria da UBIQUIDADE

    Quando se tratar do TEMPO do Crime: Adota-se a Teoria da ATIVIDADE

    Mnemônica: L U T A

    L - ugar

    U - biquidade

    T - empo

    A - tividade

    Espero ter ajudado

    A luta continua!

    Insta: @_leomonte

  • Gabarito: Certo

     

     Art. 6º - Considera-se praticado o crime no LUGAR em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

     

    L.U.T.A

    Lugar: Ubiquidade

    Tempo: Atividade

  • Gabarito: Certo

    A Teoria mista ou da ubiquidade é que foi adotada pelo Código Penal brasileiro. Em conformidade com o art. 6º do Código Penal, “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.”

     

    Exemplo:

    Imagine que um indivíduo atira em sua vítima na fronteira com outro país e, apesar de ter sido alvejada no Brasil, ela venha falecer no país estrangeiro.  Segundo a teoria da ubiquidade é possível considerar o local do crime como sendo tanto o Brasil como o país estrangeiro.

    Por considerar tanto o local da conduta como o local do resultado, essa teoria consegue solucionar o problema dos crimes à distância e também os conflitos de Direito Penal internacional, fazendo com que o Direito brasileiro tome a frente de questões que apesar de serem começadas ou terminadas em outros países, sejam resolvidas e decididas de acordo com as normas do nosso país.

     

     

    Fonte: Estudo em Foco

  • Lei no espaço: 1) Lugar do Crime possui três Teorias da 1ª) Atividade , 2ª) Resultado e 3ª) Mista ou Ubiquidade é o art. 6º, tanto ação ou omissão, como onde se realizou ou deveria ter sido realizado o resultado.

    Abraços

  • Bom dia,guerreiros!

    Só para acresentar,não aceitam Ubiquidade:

    >Crimes conexos

    >Crimes plurilocais

    >Infração menor potencial ofensivo

    >Crimes falimentares

    >Atos infracionais

  • Código Penal utiliza LUTA (Lugar = Ubiquidade; Tempo = Atividade)

    Código Penal Militar utiliza LUATA (Lugar = Ubiquidade e Atividade; Tempo = Atividade)

  • Cespe queremos mais questões desse nível!!

  • Com quase 100% de acerto, questão que não privilegia quem vem estudando

  • Dá até medo de responder esse tipo de questão

  • Só lembrando que, se a questão estivesse se referindo ao direito processual penal, o certo seria falar em teoria do resultado, considerando o que dispõe o artigo 70 do CPP:

    Art. 70.  A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.

  • certo

    lugar=ubiquidade

  • Gab CERTO.

    Mnemônico

    L U = Lugar = Ubiquidade

    T A = Tempo = Atividade

    Art 6º, CP: Teoria da Ubiquidade = Lugar da ação ou omissão, bem como onde produziu ou deveria produzir o resultado.

    Art 4º, CP: Teoria da Atividade = Momento/Tempo da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado (ou seja, ignora o resultado)

    #PERTENCEREMOS

    Insta: @_concurseiroprf

  • TEORIA DA ATIVIDADE

    TEMPO DO CRIME

    TEORIA DA UBIQUIDADE

    LUGAR DO CRIME

    GAB: CERTO

  • LUTA

    Sempre

  • Os anos vão passando e essa questão clássica continua caindo...

  • LUTAR SEMPRE

  • Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Quanto ao local do crime o Código Penal considera a teoria da ubiquidade.

    O local do crime é tanto o da ação criminosa como o do seu resultado.

    Obs: O Código de Processo Penal estabelece regra diversa acerca da competência territorial para processar e julgar o crime (art. 70, caput, do CPP).

  • DEUS É FIEL!

  • lugar: Ubiquidade

    tempo: atividade

  • Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    L U T A

  • CESPE, não quero este tipo de questão.

    Nível muito fraco.

  • Nosso código Penal adotou a teoria da atividade em seu artigo 4º " Art - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado"

    No tempo do crime ainda há duas teorias que se aplicam: TEORIA DO RESULTADO e TEORIA MISTA DA UBIQUIDADE

    TEORIA DO RESULTADO: (do evento ou do efeito), segundo a qual se considera praticado o crime quando da ocorrência do resultado (ex. local do óbito)

    TEORIA MISTA DA UBIQUIDADE : Que considera tempo do crime tanto no momento da ação ou omissão quanto o momento da produção do resutado (ex: local do disparo ou local do óbito). (Livro - rogerio sanches- parte geral pagina 121)

    Mnemônica: L U T A

    L - ugar

    U - biquidade

    T - empo

    A - tividade

  • Lugar do Crime

    Teoria mista ou da ubiquidade

    Esta teoria prevê que tanto o lugar onde se pratica a conduta quanto o lugar do resultado são considerados como local do crime.

     

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

     

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

    GAB - C

  • De acordo com a teoria mista/ubiquidade (art. 6º do CP), o momento do crime tanto é o da conduta como também o do resultado.

  • Dispõe o artigo 6 do CP que se considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Foi adotada, portanto, a teoria da ubiquidade (da unidade ou mista). Por força desse critério, sempre que o fato se deva considerar praticado tanto no território brasileiro como no estrangeiro, será aplicado a lei brasileira.

    Fonte: Rogério Sanches

  • Caro Phylipe, pode deixar o Cespe irá elaborar uma prova específica para você coleguinha

  • Mnemônico: L U T A

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

  • CERTO

    Tempo do Crime

    ·        Teoria da atividade

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    ·        Lugar do Crime

    Teoria mista ou da ubiquidade

    Esta teoria prevê que tanto o lugar onde se pratica a conduta quanto o lugar do resultado são considerados como local do crime.

     

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

     

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

  • GABARITO: CERTO

    E o medo de responder essa questão? Kkkkkk..

    Correta a questão uma vez que a teoria que o CP adotou em relação ao lugar do crime é a teoria da ubiquidade. Ademais, temos que: "Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado".

    Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.

    -Tu não pode desistir.

  • GB. CERTO

    Mnemônica: L U T A

    L - ugar

    U - biquidade

    T - empo

    A - tividade

  • Gabarito : CERTO

    Lugar do crime - Teoria da ubiquidade: Art. 6º CP : Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • É a teoria adotada no CP.

    Pode ser chamada de TEORIA DA UBIQUIDADE ou MISTA. Está prevista no art.6º, CP

    Art.6º, CP : Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • CUIDADO!!! CUIDADO!!! CUIDADO!!! CUIDADO!! CUIDADO!!! CUIDADO!!! CUIDADO!!

    CÓDIGO PENAL - Teoria da Ubiquidade. Ao contrário do que enganosamente possa parecer, crimes à distancia não são os delitos que ocorrem em diversas comarcas. Exige-se, necessariamente, pluralidade de países. EX: Crime começa no Brasil e se consuma no Chile.

    CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - Teoria do Resultado. Adotada nos delitos que ocorrem em diversas comarcas dentro do território brasileiro. EX: Crime começa em Goiânia e se consuma em Belo horizonte.

  • RESPOSTA: CERTO!

    Previsão Legal: Artigo 6° do Código Penal

    Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Complementando:

    Quando se tratar do LUGAR do Crime: Adota-se a Teoria da UBIQUIDADE

    Quando se tratar do TEMPO do Crime: Adota-se a Teoria da ATIVIDADE

    Mnemônica: L U T A

    L - ugar

    U - biquidade

    T - empo

    A - tividade

  • Item correto, pois se considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no

    todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado,

    conforme a teoria da ubiquidade, formalizada no art. 6º do CP:

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem

    como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)

    Prof. Renan Araujo

  • letra de lei: Código Penal

     

     Art. 6º - Considera-se praticado o crime no LUGAR em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Gabarito: Certo

     

  • LUGAR =============> CONDUTA + RESULTADO

    UBIQUIDADE

    TEMPO =============> CONDUTA

    ATIVIDADE

    _______________________

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  •       Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Teoria da ubiquidade ou mista

  • L ugar do crime

    U biquidade

    T empo do crime

    A tividade

  • LUTA nossa de cada dia!

    Lugar - Ubiquidade

    Tempo - Atividade

    #boravencer

  • Tão fácil que li e reli umas 3 vezes.

  • não tem como não lembrar da máxima: LUTA, rsrsrs

    é clichê mas é verdade...

  • Ubiquidade- lugar

    Atividade- momento

  • porque diabos pediram comentario do professor nessa questão????

  • GABARITO: CERTO

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

  • Juliana Goes, eu acredito que os professores do QC comentam algumas questões mesmo sem o pedido dos estudantes. Eu acho super válido, acrescenta nos estudos de quem está aprendendo o assunto.

    Teoria da Ubiquidade (ou Mista): Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.

    A regra do artigo 6º , do CP , aplica-se a situações em que a prática do crime começa em um país e termina em outro. Vale dizer, pode a ação criminosa começar no Brasil e terminar em outro; ou começar em outro país e terminar no Brasil.

  • Minha contribuição.

    CP

    Tempo do crime

           Art. 4o - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Lugar do crime

          Art. 6o - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Abraço!!!

  • Achei que a professora poderia ter sido mais específica no "deveria ter sido produzido o resultado". No mais, a questão é tranquila.
  • Correto

    CP, Art. 4o - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    ***Teoria da Atividade / Ação: Considera o crime praticado no momento que o agente pratica a conduta ação ou omissão, ainda que seja outro momento do resultado. Tempo Crime: Atividade

    Lugar do Crime

    CP, art. 6o - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

    ***Teoria da Ubiquidade / Mista: No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Lugar Crime: Ubiquidade

  • Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • tempo do crime - TEORIA DA ATIVIDADE lugar do crime - TEORIA DA UBIQUIDADE
  • Em razão da teoria da ubiquidade, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado.  Lugar do crime(teoria da ubiquidade/mista)

           Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • o foro competente será tanto o lugar da ação ou omissão quanto o do local em que produziu ou deveria produzir-se o resultado,

  • LUGAR do Crime: Adota-se a Teoria da UBIQUIDADE

    CERTO

  • LUTA (Teorias Adotadas)

    LU: Lugar do Crime -Teoria da Ubiquidade (Art. 6º CP)

    TA: Tempo do Crime - Teoria da Atividade (Art..4º CP)

  • GABARITO CORRETO

    Do tempo do Crime (art. 4º):

    1.      O tempo do crime é o que determina qual lei penal será aplicada ao fato. O art. 4º do Código Penal adotou a teoria da atividade, ou seja, a lei penal será determinada pelo momento da ação ou omissão, mesmo que outro seja o do resultado. No entanto, há exceções a teoria da atividade, com por exemplo, quando a lei é aplicada fora do seu período de vigência – extra-atividade (leis temporárias e excepcionais).

    Do lugar do crime (art. 6º):

    1.      Lugar do crime – o art. 6º do CP adotou a teoria da ubiquidade, de forma que será considerado praticado o crime tanto no lugar da conduta, quanto naquele em que produziu ou deveria produzir o resultado. A teoria tem por escopo determinar quais crimes podem ser considerados como ocorridos no Brasil.

    Ex: abarca crimes iniciados em um país e consumados em outro, ou vice-versa (chamados de crimes à distância).

    Para haver progresso, tem que existir ordem. 

    DEUS SALVE O BRASIL.

    WhatsApp: (061) 99125-8039

    Instagram: CVFVitório

  • LUTA

    TA: Tempo do Crime - Teoria da Atividade (Art..4º CP)

     Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

    LU: Lugar do Crime -Teoria da Ubiquidade (Art. 6º CP)

     Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

  • Gabarito: CERTO

    A questão é mera reprodução do art. 6º do Código Penal: Art. 6º do CP: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzirse o resultado.”

    Dessa forma, percebe-se que o Código Penal optou por considerar o local do crime tanto o da atividade, quanto o do resultado, ou seja, teoria mista, também conhecida como teoria da ubiquidade.

    Fonte: Alfacon

  • Teoria segundo a qual o local do crime é aquele em que acontece a conduta (dolosa ou culposa) ou onde o resultado do crime foi produzido; Teoria da Ubiquidade

  • Quando se tratar do LUGAR do Crime: Adota-se a Teoria da UBIQUIDADE

    Quando se tratar do TEMPO do Crime: Adota-se a Teoria da ATIVIDADE

  • RESPOSTA: CERTA

    Com relação ao LUGAR, adota-se a teoria da ubiquidade.

    Com relação ao TEMPO do crime, adote-se a teoria da atividade.

    Para gravar, é só lembrar da palavra LUTALugar: ubiquidade. Tempo: atividade.

  • CUIDADO COM A MALDADE DA BANCA: mistura os artigos.

    Tempo do crime

           Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

     

    ERRADO: Considera-se praticado o crime no lugar em que tiver ocorrido a ação ou omissão, ainda que outro seja o local em que tenha sido produzido o resultado.

     

    Lugar do crime

     

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, NO TODO OU EM PARTE, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Ex.: Suponha-se, assim, que o agente efetue um disparo contra uma pessoa de 13 anos, 11 meses e 29 dias, mas esta vem a falecer depois de já haver completado os 14 anos mencionados pela lei.

     

     Seria aplicável o aumento, considerando-se que o homicídio só se consumou quando a vítima já tinha 14 anos? A resposta é afirmativa, em razão do que dispõe o art. 4º do Código Penal.

     

     

    5 LUGAR DO CRIME (art. 6º)

     

    CP: LU = UBIGUIDADE

     

    CPP:  COMPETÊNCIA = RESULTADO

     

     

    Nos termos do art. 6º do Código Penal “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado”.

     

    Foi, portanto, adotada a teoria da ubiquidade, segundo a qual o lugar do crime é tanto o da conduta quanto o do resultado.

     

    O CPP, ao contrário, adotou como regra para fixação da competência a que estabelece ser competente o foro (a comarca) no qual o crime se consumou (art. 70). Esse Código adotou a teoria do resultado.

     

     

    ATENÇÃO:   

    A lei temporária, com o término do período de sua duração, NÃO perde totalmente sua vigência e aplicação.

  • Certo!

    Lugar = Ubiquidade

    Tempo = Atividade

    MAcete da LUTA.

    Espero ter ajudado.

     

    Se disse algo errado, favor se lembrar que eu também estou buscando conhecimento,

    não precisa vir com 7 pedras na mão =D, vlw!

  • Gab certa

    Tempo do crime: Teoria da atividade - Considera-se no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o resultado.

    Lugar do crime: teoria da Ubiquidade - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde produziu ou deveria produzir o resultado.

  • Gab certa

    Tempo do crime: teoria da atividade

    Lugar do crime: teoria da Ubiquidade.

  • Art 6° CP

    Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação e omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • "willy raphael was here"

  • tega na manteiga

  • LUTA

    Lugar do crime - Ubiquidade.

    Tempos do crime - Atividade

  • GAB. CORRETO

  • ubiquidade - é "estar em todos os lugares", imaginem Deus, por exemplo.

  • QUESTÃO BONITA, QUESTÃO BEM FEITA, QUESTÃO FORMOSA...

  • Certo

    Tempo do crime: teoria da atividade

    Lugar do crime: teoria da Ubiquidade.

    Art 6° CP

    Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação e omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Perfeita

  • ubiquidade= lugar

    atividade= momento

  • CERTO

    A teoria da UBIQUIDADE, híbrida ou mista é adotada no Brasil em relação ao LUGAR do crime. Vejamos o art. 6º do Código Penal:

     

     Lugar do crime

          Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

     

     

    No tocante ao TEMPO do crime, o Brasil adotou a teoria da ATIVIDADE. Vejamos o art. 4º do Código Penal:

     

     Tempo do crime

            Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

     

     

    DICA: "LUTA": (Lugar - Ubiquidade / Tempo - Atividade)

     

    Diante do exposto, o item está correto.

    Prof. Oto Sergio Silva de Araujo Junior

  • lembro da teoria da ubiquidade, pois aprendi a dividi na palavra LUTA L- ugar U - biquidade T - empo A - atividade . . obs: não lembro onde aprendi. . @ruan__gabriel1 . . "Você tá esperando Deus abrir o mar para começar a andar! E Deus está esperando você andar para abrir o mar".
  •  CERTO!

    Previsão Legal: Artigo 6° do Código Penal

    Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • LUTA

    Lugar do crime - Ubiquidade.

    Tempos do crime - Atividade

  • GABARITO: CERTO

    LUGAR DO CRIME (teoria da ubiquidade)

    Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

    * Local da conduta;

    * Local do resultado;

    TEMPO DO CRIME (teoria da atividade)

    Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

    * Apenas o momento da conduta;

  • literalidade do art. 6°, CP

  • Macete: LUTA

    Lugar: Ubiquidade

    Tempo: Atividade

     

    Tempo do crime - TEORIA DA ATIVIDADE

            Art. 4º, do CP - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

     

     Lugar do crime - TEORIA DA UBIQUIDADE

           Art. 6º, do CP - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

  •   Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    GAB CERTO

  • Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

  • 84 comentários pra essa questão de 1º semestre.

    85 agora

  • Gab certa

    Tempo do Crime - Teoria da atividade

    Lugar do crime - Teoria da Ubiquidade.

    Art6- Considera-se praticado o crime no lugar e que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • LUTA

    Lugar: Ubiquidade

    Tempo: Atividade

  • OXE! UMA PERGUNTA DESSA PARA DEFENSOR??

  • Aquela questão que vc não pode errar.

  • Gente, é teoria da ubiquidade porque é uma teoria mista, pois considera lugar do crime tanto a=onde houve ação ou a omissão, quanto o lugar do resultado

  • Art6- Considera-se praticado o crime no lugar e que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    LUGAR/ESPAÇO-UBIQUIDADE

    TEMPO-ATIVIDADE

  • nao confunda com a Teoria da atividade a de Teoria da UBIQUIDADE...

    teoria da atividade. Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. O tempo do crime é aquele em que a conduta é praticada, podendo esta ser comissiva (ação) ou omissiva, mesmo que seu resultado ocorra posteriormente.

    Teoria mista ou da ubiquidade é que foi adotada pelo Código Penal brasileiro. Em conformidade com o art. 6º do Código Penal, “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.”

  • Aquela questão que você resolve até enjoar.

  • Em razão da teoria da ubiquidade, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado.

    CERTO

    A teoria da ubiquidade combina as teorias da atividade e do resultado. O lugar do crime é aquele em que ocorreu a ação ou omissão (atividade) e onde se produziu ou deveria ter produzido o resultado (resultado). Lei Penal no espaço, ou seja, o lugar do crime é composto pelas duas teorias.

    "A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois ela transforma o sonho em realidade."

  • Perfeito:

    Teoria da UBIQUIDADE =.Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a conduta (ação ou omissão), bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado .

  • LUTA L-ugar U- biquidade T- empo A-tividade
  • teoria da atividade. Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. O tempo do crime é aquele em que a conduta é praticada, podendo esta ser comissiva (ação) ou omissiva, mesmo que seu resultado ocorra posteriormente.

  • LUGAR DO CRIME - UBIQUIDADE – “LUGAR/ONDE” {No todo ou em parte}

    TEMPO DO CRIME - ATIVIDADE – "MOMENTO"

    Lembrando sempre que não se aplica a teoria da ubiquidade nos:

    Crimes conexos; Crimes de plurilocal; Crimes falimentares; Infrações penais de menor potencial ofensivo; Atos infracionais.

  • Mais uma observação sobre a teoria da ubiquidade: também é conhecida como teoria mista/unitária. E mais um ponto: também é válida para os crimes tentados.

  • CERTA,

    LU - TA

    LUGAR + BEM COMO + RESULTADO (UBIQUIDADE)

    TEMPO (momento) + AINDA QUE + RESULTADO (ATIVIDADE)

    bons estudos

  • Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. 

    LETRA DE LEI

  • Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Letra da Lei - Artigo 6º do Código Penal.

  • A teoria trás a literalidade do art. 6º

    Lugar do Crime: Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. -->TEORIA DA UBIQUIDADE

  • Questão filézinha para tacar aquele certo glorioso.

  • LUTA travada e vencida.

  • Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Letra da Lei - Artigo 6º do Código Penal

  • Aquela questão pra você ficar mais tranquilo na hora da prova.

  • Ubiquidade = onipresença. Por isso qualquer lugar "lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado."

  • Essa questão do art. 6 (CP) já gosta de cair em prova:

    CESPE/19/DPE-DF/DEFENSOR;

    CESPE/19/DPE-DF/DEFENSOR;

    CESPE/18/PF/PAPILOSCOPISTA; 

    VUNESP/18/PC-SP/INVESTIGADOR;

    CESPE/18/EMAP/ANALISTA PORTUÁRIO

  • L= lugar

    U= ubiquidade

    T= tempo

    A= atividade

  • Comentário: A questão é mera reprodução do art. 6º do Código Penal:

    Art. 6º do CP: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação

    ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzirse

    o resultado.”

    Dessa forma, percebe-se que o Código Penal optou por considerar o local do

    crime tanto o da atividade, quanto o do resultado, ou seja, teoria mista, também

    conhecida como teoria da ubiquidade.

  • Teoria mista ou da ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro, de acordo com o art. 6º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.”

  • Sei que há excelentes comentários a respeito deste assunto, no entento quero deixar minha contribuição. Espero que ajude alguem.

    Solucionar conflito de leis no espaço – Art. 6° CP

    Teoria da ação/atividade: considera lugar do crime o da conduta criminosa

    Teoria do resultado/efeito: considera lugar do crime o do resultado/consumação

    Teoria da ubiquidade/unidade/mista: considera lugar do crime tanto o da conduta/ação como a do resultado.

    ‘’Onde se produziu(...) resultado’’(CONSUMOU)    “Onde (...) deveria produzir-se” (TENTATIVA)

                     Lugar Ubiquidade(Onipresença)                                                Tempo Atividade

    Não se aplica a teoria da ubiquidade: ◘ Crimes CONEXOS; ◘ Plurilocais; ◘ Falimentares; ◘ Atos infracionais; ◘ IMPO.

     

    Tempo do crime - TEORIA DA ATIVIDADE: Art. 4º, do CP - Considera-se praticado o crime no MOMENTO da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Lugar do crime - TEORIA DA UBIQUIDADE: Art. 6º, do CP - Considera-se praticado o crime no LUGAR em que OCORREU a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Previsão Legal: Artigo 6° do Código Penal

    Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

     

    Teoria da Atividade: considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (art. 4º CP)

     

    Teoria da Ubiquidade: considera-se praticado o crime no lugar em que ocorre a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (art. 6º CP)

     

    Macete: LUTA

    Lugar do crime - Ubiquidade

    Tempo do crime – Atividade

    #4PASSOS

  • Previsão Legal: Artigo 6° do Código Penal

    Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

     

    Teoria da Atividade: considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (art. 4º CP)

     

    Teoria da Ubiquidade: considera-se praticado o crime no lugar em que ocorre a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (art. 6º CP)

     

    Macete: LUTA

    Lugar do crime - Ubiquidade

    Tempo do crime – Atividade

    #4PASSOS

  • Previsão Legal: Artigo 6° do Código Penal

    Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Complementando:

    Quando se tratar do LUGAR do Crime: Adota-se a Teoria da UBIQUIDADE

    Quando se tratar do TEMPO do Crime: Adota-se a Teoria da ATIVIDADE

    Mnemônica: L U T A

    L - ugar

    U - biquidade

    T - empo

    A - tividade

    Espero ter ajudado

    A luta continua!

  • LUTA

    Lugar --> Ubiquidade

    Tempo --> Atividade

    O macete acima é bem válido, mas é importante decorar o artigo completo(as vezes inverte algumas palavras para induzir ao erro).

  • A vida de concurseiro é uma LUTA.

    Tempo do crime (art.4º) --> Teoria da Atividade.

    Lugar do crime (art.6º) --> Teoria da Ubiquidade.

    Outra para ajudar.

    Q1194951 - No ordenamento jurídico brasileiro, é adotada a teoria da ubiquidade quando se fala do tempo do crime, ou seja, o crime é considerado praticado no momento da ação ou da omissão. Gabarito: E

    Bons estudos.

    Insta.: @concurseiro_projetoeufederal

  • tão facil que da medo

  • Olá, colegas concurseiros!

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    Testem aí e me deem um feedback.

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Gente é letra de lei e atenção:

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    (UBIQUIDADE)

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    (ATIVIDADE)

    LU(Lugar do crime - ubiquidade)TA (Tempo do crime - atividade)

  • Em razão da teoria da ubiquidade, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado.

    1)    TEORIA DA ATIVIDADE:

    ·        Considera-se praticado o crime NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, ainda que outro seja o momento do resultado.

    ·        SALVO quando aplicável Princípio da Retroatividade e Ultra Atividade

    2)    TEORIA DO RESULTADO:

    ·        Considera-se praticado o crime onde OCORREU OU DEVERIA OCORRER O RESULTADO.

    ·        SALVO quando aplicável Princípio da Retroatividade e Ultra Atividade

    3)    TEORIA DA UBIQUIDADE (TEORIA MISTA): A soma ATIVIDADE + RESULTADO

    ·        Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. 

  • A Revisão Final é um projeto desenvolvido pelo Direito Simples e Objetivo, após o Prof. Juliano Yamakawa ter percebido que seus alunos tinham muita dificuldade em saber o que estudar na "reta final" da prova. https://go.hotmart.com/G53279736Q

  • Olá, colegas concurseiros!

    Cuidado com esse link da Amanda.

    Ela está usando minha dica pra divulgar links maliciosos.

    Ainda usa meu bordão. --'

    Obrigado aos que me avisaram!

    Segue o link verdadeiro dos mapas mentais:

    http://abre.ai/bFs3

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • TEORIA DA ATIVIDADE:

      Considera-se praticado o crime NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, ainda que outro seja o momento do resultado.

     TEORIA DA UBIQUIDADE (TEORIA MISTA): A soma ATIVIDADE + RESULTADO

    ·        Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. 

  • CERTO

    Lugar do crime=> Teoria da ubiquidade

    Teoria mista ou da ubiquidade: lugar do crime é tanto aquele em que ocorreu a conduta, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Portanto, o lugar do crime, para o Código Penal brasileiro, é tanto o lugar em que aconteceu ação, bem como o lugar onde ocorreu o resultado.

    Art. 6º Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  •  Teoria da atividade: aplica-se a lei do local em que ocorreu a ação ou omissão;

    Teoria do resultado: aplica-se a lei do local em que ocorreu o resultado;

    Teoria da ubiquidade ou mista: aplica-se a lei do local onde ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria se produzir o resultado.

    Prof. Douglas Vargas

  • Confesso que tenho medo de responder CERTO. rsrsrsrs

  • Certo.

    Lugar do crime --> Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • Bizu!

    leia cantando.

    "Se for falar em lugar.... vai com humildade, estamos falando da ubiquidade"

    "Se for falar de tempo, que raridade, estamos falando da atividade"

    Se lembrar de uma, já acerta as duas, pois saberá que a outra não é essa lembrada.

  • Verdadeira aula!

  • Sempre lembrar de LUTA

    L ugar do crime - U biquidade

    T empo - A tividade

  • O princípio da ubiquidade está consagrado

    expressamente no CP e define o lugar do crime:

    Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em

    que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte,

    bem como

  • Mnemônico LUTA:

    Lugar - Ubiquidade (Local do crime pode ser tanto onde ocorreu a Prática/Omissão quanto onde ocorreu o Resultado)

    Tempo - Atividade (Momento do crime foi quando ocorreu a Prática/Omisão)

  • Lugar do crime

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

  • CERTO

    CUIDADO: " considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão", ao ler rápido você pode ter a impressão que está falando da "prática" do crime. Ou seja, em que MOMENTO o que ocorreu. Cespe usa muito essa frase, justamente para confundir.

    TEORIA DA ATIVIDADE: EM QUE MOMENTO OCORREU O CRIME? AO TEMPO DA AÇÃO OU OMISSÃO.

    TEORIA DA UBIQUIDADE (MISTA): EM QUE LUGAR OCORREU O CRIME? NO LUGAR DA AÇÃO OU OMISSÃO, BEM COMO, (OU SEJA, TAMBÉM), NO LUGAR ONDE OCORREU O RESULTADO OU DEVERIA OCORRER.

  • Lugar - Ubiquidade

    momento (tempo) - Atividade

  •     TEORIA DA UBIQUIDADE

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.     

  • Art. 6º Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, NO TODO OU EM PARTE, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado

  • Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

  • GAB: C

    Se considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado. É a teoria da ubiquidade. Está no art. 6 do CP:

    ´´Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.´´

  • MULTA

    Tempo - Atividade .

    Lugar - Ubiquidade e Mista .

  • A questão está correta porque o Código Penal adotou a teoria da ubiquidade (ou teoria mista) para identificar o lugar do crime:

    Art. 6º- Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    Fonte: Reta Final do Direito Simples e Objetivo.

  • Em razão da TEORIA DA UBIQUIDADE, considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ter sido produzido o resultado. (CERTO)

    1)    TEORIA DA ATIVIDADE (MOMENTO):

    • Considera-se praticado o crime NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, ainda que outro seja o momento do resultado.
    • SALVO quando aplicável Princípio da Retroatividade e Ultra Atividade

    2)    TEORIA DO RESULTADO:

    • Considera-se praticado o crime onde OCORREU OU DEVERIA OCORRER O RESULTADO.
    • SALVO quando aplicável Princípio da Retroatividade e Ultra Atividade

    3)    TEORIA DA UBIQUIDADE (TEORIA MISTA): A soma ATIVIDADE + RESULTADO (LUGAR)

    • Considera-se praticado o crime NO LUGAR em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. 

  • lembre-se da palavra LUTA

    Lugar, Ubiquidade

    Tempo, Atividade

    espero ter ajudado!

    não parem, estamos bem perto da nossa aprovação.

  • CORRETA

    ART. 6° DO CP - LUGAR DO CRIME!

  • Olá, colegas concurseiros!

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  •  Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    BIZU:

    L UGAR

    U BIQUIDADE

    --------------------------------------

    T TEMPO

    A TIVIDADE

  • Não se aplica teoria da ubiquidade:

    a) crimes conexos;

    b) plurilocais;

    c) IMPO = infracoes menor potencial ofensivo;

    d) crimes falimentares;

    e) atos infrações;

    f) crimes dolosos contra a vida

  • 150 comentários para uma questão literal....