Questão 3021808

• Banca: FCM
• Órgão: Prefeitura de Guarani - MG
• Ano: 2019
• Provas: FCM - 2019 - Prefeitura de Guarani - MG - Técnico Administrativo; FCM - 2019 - Prefeitura de Guarani - MG - Técnico em Enfermagem do Programa de Saúde da Família
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

A vacância do cargo público NÃO decorrerá de

• A. férias.
• B. falecimento.
• C. exoneração.
• D. aposentadoria.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: A

  HIPÓTESES DE VACÂNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO: ART. 33 LEI 8112/90

  MNEMÔNICO: PEDRA FDP

  P osse em outro cargo inacumulável

  E xoneração

  D emissão

  R eadaptação

  A posentadoria

  F alecimento

  D --

  P romoção

• GABARITO: LETRA A

  Da Vacância

  Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  FONTE:  LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.  

• Gabarito: A

• A Vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração

  II - demissão

  III - promoção

  IV - revogado

  V - revogado

  VI - readaptação

  VII - Aposentadoria

  VIII - posse em outro cargo inacumulável

  IX - Falecimento

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa que NÃO represente um caso de vacância de cargo público. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

  Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  Dito isso:

  A. CERTO. Férias.

  B. ERRADO. Falecimento.

  C. ERRADO. Exoneração.

  D. ERRADO. Aposentadoria.

  GABARITO: ALTERNATIVA A.