Questão Q1007549

O Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público estabelece os tratamentos contábeis para o ativo imobilizado das entidades do Setor Público, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam analisar informações consistentes acerca do ativo imobilizado no grupo do ativo não circulante. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. Compreende os bens móveis que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removido por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. (Exemplos: máquinas, veículos, dentre outros).

II. Compreende os bens vinculados ao terreno que não podem ser retirados sem destruição ou danos. (Exemplos: imóveis comerciais, viadutos, dentre outros).

III. O custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo sempre que for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e se o custo ou valor justo do item puder ser mensurado com segurança. Partindo dessa premissa, o item do imobilizado deve ter uma base monetária confiável.

IV. Quando um item do ativo imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada na data da sua reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valo reavaliado. O valor do ajuste decorrente da atualização ou da eliminação da depreciação acumulada faz parte do aumento ou da diminuição no valor contábil registrado.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas

I, II, III e IV.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III, apenas.

Comentários

I. V MCASP 8ª Pág. 168
Bens Móveis
Compreende os bens que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. São exemplos de bens móveis as máquinas, aparelhos (...).

II. V MCASP 8ª Pág. 168
Bens Imóveis
Compreende os bens vinculados ao terreno (solo) que não podem ser retirados sem destruição ou danos. São exemplos deste tipo de bem os imóveis residenciais, comerciais, edifícios, terrenos, aeroportos, pontes, viadutos, obras em andamento, hospitais, dentre outros.

III. V MCASP 8ª Pág. 170
O custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo sempre que for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e se o custo ou valor justo do item puder ser mensurado com segurança. Partindo dessa premissa, o item do imobilizado deve ter uma base monetária confiável.

IV. V MCASP 8ª Pág. 176
Quando um item do ativo imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valor reavaliado.

Gab. D
Primeiramente, vamos relembrar da definição de ativo imobilizado:
É o item tangível (ou seja, que se pode tocar) que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens, cuja utilização se dará por mais de um período.

Vamos avaliar as assertivas:
A assertiva I) está correta, pois traz corretamente a definição de bens móveis contida na pg. 168 do MCASP 8ª ed. Ademais, bens móveis se encaixam no conceito de ativo imobilizado visto acima.
A assertiva II) está correta, uma vez que define corretamente os bens imóveis contida na pg. 168 do MCASP 8ª ed. Ademais, tais bens se encaixam no conceito de ativo imobilizado visto acima.
A assertiva III) está correta, uma vez que atende ao princípio geral do reconhecimento constante da pg. 170 do MCASP 8ª ed.
A assertiva IV) está correta, haja vista que está de acordo com a definição de reavaliação do ativo imobilizado constante da pg. 176 do MCASP 8ª ed.
Dessa forma, está certa a alternativa A).

Gabarito: LETRA A

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