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ID
3023731
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de São José do Rio Preto - SP
Ano
2015
Provas
Disciplina
Jornalismo
Assuntos

Em dezembro de 2012, um jornalista da cidade de Mossoró foi condenado sob a justificativa de que a dignidade da prefeita foi ofendida por meio de expressão desabonadora e pejorativa, visando depreciar sua capacidade e inteligência.

(http://artigo19.org/centro/casos/detail/6. Adaptado)

De acordo com a justificativa, o jornalista foi condenado por

Alternativas
Comentários
  • Injúria (artigo 140 do código Penal) é a ação de ofender a honra e a dignidade de alguém. O crime de injúria está previsto no artigo 140 do Código Penal:

    Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

    Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. (jus.com.br)

    Calúnia ( Art. 138- Código Penal) é o mais grave dos crimes contra a honra. A pena máxima de dois anos de detenção mais multa.

    Contar uma história que não condiz com a verdade na qual a vítima teria cometido um crime.

    Atenção: é importante que o fato falsamente atribuído seja configurado como crime. (jus.com.br)

    Difamação (artigo 139 do Código Penal) é o crime de imputar um fato a alguém que ofenda a sua reputação perante terceiros. É importante que o fato seja narrado a terceiros.

    O fato pode ser verdadeiro ou falso, não importa, basta que ele seja capaz de ofender a reputação, ou seja, atacar a sua honra perante terceiros. (jus.com.br)

    Desacato é o crime praticado por particular contra a administração em geral, e que está previsto no artigo 331 do código penal brasileiro. O desacato consiste, de acordo com a redação do referido artigo, em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. A pena prevista para o crime é a detenção de seis meses a dois anos ou multa. (Infoescola)

    Falso Testemunho ou Falsa Perícia está previsto no artigo 342, o Código Penal (CP) brasileiro e se configura no ato de mentir ou deixar de falar a verdade nas seguintes situações: em juízo, processo administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral. (CNJ)

    Rumo á aprovação, guerreiros!

    Cláudia Jones- Locutora e Jornalista

  • Ofendeu a DIGNIDADE ou o DECORO? então é INJÚRIA !!! honra subjetiva. Ofensa dirigida diretamente a pessoa.

    Imputou FATO que ofenda sua reputação? então é DIFAMAÇÃO !!! honra objetiva. Outras pessoas ficam sabendo da imputação.

    Imputou falsamente FATO definido como crime? então é CALÚNIA !!! honra objetiva. Outras pessoas ficam sabendo da imputação.

    BONS ESTUDOS!!!