Questão 3024553

• Banca: IDECAN
• Órgão: IF-PB
• Ano: 2019
• Provas: IDECAN - 2019 - IF-PB - Professor - História
• Disciplina: História
• Assuntos: Antiguidade Ocidental (Gregos, Romanos e Macedônios); História Geral

Quanto às formas de trabalho na Roma Antiga, o que significava a “locatio conductio operarum”?

• A. Contrato de serviço que visava o resultado de determinada obra, em que o prestador do serviço assumia os riscos de tal execução.
• B. Contrato de trabalho em que uma pessoa se entrega e cede seus próprios serviços para execução de uma determinada tarefa.
• C. Sistema de serviço em que uma das partes concedia à outra o uso e gozo de uma coisa em troca de uma retribuição.
• D. Sistema de trabalho em que os escravos eram propriedade do Estado, o qual administrava a produção econômica.
• E. Sistema de trabalho em que os grandes proprietários cediam parte de suas terras para que pessoas pobres as cultivassem.

Gabarito: B

Comentários

• Ensina José Carlos Moreira Alves que a locação ("locatio conductio") era o contrato pelo qual alguém, mediante remuneração ("merces"), se obrigava a:

  a. proporcionar a outrem o uso, ou o uso e o gozo, de uma coisa (locatio conductio rei);

  b. prestar um serviço a outrem (locatio conductio operarum);

  c. realizar uma obra para outrem (locatio conductio operis). Ou seja, existia somente um tipo de locação, mas com finalidades diversas, sendo que a locatio conductio rei é a mais antiga e dela derivaram as outras.

  Fonte: Otávio Pinto e Silva Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 

• Contrato de trabalho soa meio estranho, mas...

• Uma pessoa podia ser escravizada em diversas situações e, consequentemente, exercer variadas funções na sociedade também.

  Os sujeitos poderiam tornar-se escravos por serem prisioneiros de guerras, capturados em batalha, mas havia a escravidão a partir da obtenção de dívidas que não eram honradas. Pessoas endividadas (até a publicação da Lei Poetelia) e prisioneiros de guerra exerciam funções variadas, como administração pública, mineração, agricultura, construção, artesanato e ocupações domésticas.

  Quanto às formas de trabalho na Roma Antiga, havia o locatio conductio operarum, uma espécie de contrato de trabalho em que uma pessoa se entregava e cedia seus próprios serviços para execução de uma determinada tarefa.

  Resposta: B

• Ou essa banca deu a bibliografia ou é jogo baixo uma questão tão específica.