Questão 302485

• Banca: MPE-SP
• Órgão: MPE-SP
• Ano: 2006
• Provas: MPE-SP - 2006 - MPE-SP - Promotor de Justiça
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação; Direito das Sucessões

Se o finado tinha dois filhos vivos e três netos, filhos do filho pré-morto, a herança será dividida:

• A. em três partes; as duas primeiras cabem aos dois filhos que herdam por cabeça, e, a terceira parte será dividida pelos três netos que herdam por representação ao pai falecido.
• B. em três partes; as duas primeiras cabem aos dois filhos que herdam por direito de representação, e, a terceira parte será dividida pelos três netos que herdam por cabeça no lugar do pai falecido.
• C. em cinco partes iguais, todos herdam por cabeça já que são descendentes do finado.
• D. em duas partes, cabendo somente aos filhos a herança porque os descendentes mais próximos excluem os mais remotos.
• E. em três partes, cabendo somente aos netos a herança já que ficaram sem o pai e são protegidos pela lei.

Gabarito: A

Comentários

• Embora somente eram vivos ao tempo da abertura da sucessão dois dos três filhos, os filhos do filho pré-morto herdarão em representação ao herdeiro falecido.
  
  Será um terço para cada um dos dois filhos vivos, que sucederão por cabeça e um terço dividido entre os filhos do pré-morto, que herdarão por estirpe.
• Resposta correta letra 'a'. Os 02 filhos estão no mesmo grau, herdam por cabeça, aos 03 netos caberá herança por estirpe, ou representação, em lugar do filho falecido, assim a herança será divida em três partes, cabendo 1/3 aos 02 filhos e 1/3 aos 03 netos filhos do descendente falecido. Art. 1.835 CC: Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes, por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.
• a Larissa quis dizer 2/3 para os 02 filhos (sendo 1/3 para cada pois herdam por cabeça) e 1/3 para os netos, sendo que cada um dos netos receberá a terça parte dos 1/3, pois herdam por estirpe.

• Eu não entendi o que o enunciado quis dizer com filho pré-morto.

• - Sucessão por CABEÇA ---- ocorre quando todos os herdeiros são do mesmo grau. Cada herdeiro do mesmo grau corresponde uma quota igual na herança. A herança é dividida entre todos os herdeiros aos quais é deferida

  - Sucessão por ESTIRPE ------ concorrem, na sucessão, descendentes que tenham com o de cujus graus de parentesco diferentes, ou quando a partilha, em vez de se fazer igualmente entre pessoas, faz-se entre certos grupos de descendentes, grupos constituídos pelos descendentes do herdeiro do grau mais próximo.

   · A sucessão por estirpe dá-se na linha reta descendente, excepcionalmente, na linha transversal, mas nunca na linha reta ascendente

  Cabeça mesma, estirpe outra!

  Abraços

• Achei a questão mal formulada