Questão 3025996

• Banca: FCC
• Órgão: CREMESP
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - CREMESP - Analista de Gestão de Pessoas - Área Recursos Humanos
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Questões essenciais relativas aos contratos de emprego; Saúde Ocupacional

Doenças de trabalho estão em sua essência relacionadas com a qualidade de vida entendida como “um conjunto de ações de uma empresa no sentido de implantar melhorias e inovações gerenciais, tecnológicas e estruturais no ambiente de trabalho”. (FRANÇA, 2002, p. 296)

Diante do exposto, e com base na Segurança e Medicina do Trabalho da CLT, é correto afirmar que:

• A. a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, composta por representantes dos empregadores e empregados, tem como missão a preservação da saúde e a integridade física dos trabalhadores.
• B. a eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
• C. o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
• D. o exame médico deverá ser realizado semestralmente pelo trabalhador que apresenta doença ocupacional.
• E. é de obrigatoriedade do trabalhador providenciar equipamentos de proteção individual quando o empregador não oferecer completa proteção contra os riscos de acidentes e possíveis danos à saúde.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: B (Literalidade do Art. 191 da CLT).

  A: De acordo com o NR-5 do Min. do Trabalho: A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

  A questão peca por ser muito genérica.

  C: De acordo com o art. 193, § 1º da CLT:O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

  D: A periodicidade é definida na NR-7 do Min. do Trabalho e, a depender do caso, é, em regra, no mínimo, anual (item 7.4.3.2 da NR-7)

  E: A obrigação de fornecimento de equipamento de segurança é do EMPREGADOR (art. 166, CLT)

• Achei bem genérica mesmo, mas a letra B é realmente a correta.

  CLT. Art. 191 - A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá:                       

  I - com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;                    

  II - com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

• PQP, A questão valoriza mais a decoreba do que o entendimento extraído do texto, lamentável.