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Correta a resposta encontrada na letra "d". De acordo com o disposto no art. 1564 do CC, o cônjuge culpado sofrerá as seguintes sanções: perda de todas as vantagens havidas do cônjuge inocente e obrigação de cumprir as promessas feitas no contrato antenupcial. Ainda, em relação à alternativa "c", pelo caput do art. 1561 do CC, temos que o casamento, em relação ao(s) cônjuge(s) de boa-fé e aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória. "".... (art.
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Questão muito mal elaborada. Primeiramente, o enunciado da questão traz que o casamento já foi anulado, como se depreende da parte que diz "quando anulado por culpa de um dos cônjuges". Sendo assim, não há se fala em cumprimento das promessas que fez ao cônjuge inocente. Uma coisa é o casamento ser anulável, hipótese que surtirá efeitos quanto ao cônjuge inocente, o denominado casamento putativo. Outra coisa é ser ele anulado, o que encerra os deveres do casamento. É uma pena ver uma questão dessas para juiz com um erro tão grotesco.
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Essa questão, além de nula, está desatualizada
Abraços
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Correta a resposta encontrada na letra "d". De acordo com o disposto no art. 1564 do CC, o cônjuge culpado sofrerá as seguintes sanções: perda de todas as vantagens havidas do cônjuge inocente e obrigação de cumprir as promessas feitas no contrato antenupcial. Ainda, em relação à alternativa "c", pelo caput do art. 1561 do CC, temos que o casamento, em relação ao(s) cônjuge(s) de boa-fé e aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória.