-
Errado.
O flagrante delito não é notitia criminis de cognição imediata como diz o item.
1) Notitia criminis de cognição imediata, também conhecida como direta, espontânea ou informal, ocorre quando a autoridade toma conhecimento de fato criminoso através da sua atividade funcional rotineira (descoberta do corpo de delito, investigações policias), ou ainda quando toma conhecimento através do noticiário da imprensa.
-> Pra lembrar na prova associem as palavras imediata, direta e espontânea como algo natural, ou seja, a própria polícia diretamente trabalhando descobre o crime podendo proceder a abertura do inquérito.
2) Quando a autoridade toma conhecimento de fato delituoso decorrente de prisão em flagrante trata-se de notitia criminis de cognição coercitiva.
->associe a palavra coercitiva às conduções coercitivas ocorridas na lava jato com a restrição de liberdade, que remete a prisão, no caso o inquérito pode ser aberto em razão da prisão em flagrante.
3) Já a notitia criminis inqualificada é a denúncia anônima conforme diz o item.
-> associem as palavras inqualificada e anônima a falta de qualidade ou qualificação da notícia crime, ou seja, aquela denúncia frágil sem identificação que por si só não pode conduzir a abertura de inquérito. A autoridade precisa proceder investigações preliminares para confirmar a veracidade da denúncia anônima.
4) Por último, não está na questão, temos a notitia criminis provocada (mediata, indireta ou formal), conhecida também como delatio criminis, que é quando a vítima, juiz, MP ou alguém do povo leva a informação da pratica de crime à autoridade policial.
-> associem as palavas provocada, formal e delatio com delação formal e com acusação formal, ou seja, alguém ou alguma autoridade comunica e provoca formalmente a autoridade policial para abertura de inquérito.
OBS: São apenas sugestões para associar os termos, pois na pressão e pressa na prova as vezes podemos confundir ou esquecer conceitos, algumas associações as vezes facilitam a lembrança do conteúdo.
-
Notitia criminis de cognição direta (imediata, espontânea, inqualificada): a autoridade policial toma conhecimento no curso normal de suas atividades rotineiras. Notitia criminis de cognição indireta (mediata, provocada, qualificada): a autoridade policial toma ciência do crime por meio de algum ato jurídico formal.
Abraços
-
GABARITO: ERRADO
O certo seria Notitia Criminis de Cognição Coercitiva.
A notitia criminis de cognição coercitiva ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso mediante a apresentação do indivíduo preso em flagrante.
-
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO IMEDIATA: A autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso em razão de suas atividades rotineiras.
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO MEDIATA: A autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso por meio de um expediente formal (ex: requisição do MP, com vistas á instauração do IP).
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO COERCITIVA: A autoridade policial toma conhecimento do fato em razão da prisão em flagrante do suspeito.
-
Gabarito - Errado.
notitia criminis →
direta/ imediata: por meio de atividades rotineiras:
indireta/mediata : é comunicada por outrem.
-
O flagrante delito é notitia criminis de cognição Coercitiva ou Obrigatória.
-
Errada
Apenas complementando os demais comentários:
Notitia Criminis: conhecimento dos fatos pela autoridade policial. Pode ser:
1 - cognição direta ou imediata -> conhecimento dos fatos DIRETAMENTE pela autoridade policial, através de suas atividades rotineiras. Nas palavras de Nucci:
essa espécie de noticia do crime ocorre quando "o próprio delegado, investigando, por qualquer meio, descobre o acontecimento".
2 - cognição indireta ou mediata -> quando a vítima (delatio criminis) provoca a atuação da autoridade policial, comunicando-lhe a ocorrência, bem como quando o promotor ou o juiz requisitam a atuação da autoridade.
3 - cognição coercitiva -> ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso mediante a apresentação do indivíduo preso em flagrante.
Por fim:
4 - notitia criminis inqualíficada -> quando a autoridade policia toma conhecimento dos fatos por meio da vulgarmente conhecida denúncia anônima ou então delação apócrifa ou, ainda, notitia criminis inqualificada. Nessa esteira, e de acordo com o STF:
A denúncia anônima, sozinha, não serve para embasar a abertura de inquérito, mas tem força suficiente para justificar diligências preliminares com o objetivo de apurar a veracidade das informações obtidas anonimamente. Feito esse processo, é possível instaurar uma investigação(...)
-
DENÚNCIA ANÔNIMA ---> DELATIO CRIMINIS INQUALIFICADA
-
GABARITO: ERRADO
Complementando:
Ano: 2007 Banca: CESPE Órgão:CBM-DF Prova: Advogado
Sendo a ação penal pública incondicionada, o inquérito policial pode ser iniciado por portaria da autoridade policial (notitia criminis de cognição imediata); por auto de prisão em flagrante (notitia criminis de cognição coercitiva); por requisição do juiz; por requisição do MP ou por requerimento da vítima ou de quem tiver qualidade para representá-la (notitia criminis de cognição mediata nessas três hipóteses). [C]
-
Notitia Criminis Imediata – acontece quando a autoridade policial toma conhecimento do crime sozinho ( por si só ) , seja sozinho , nos seu afazeres domésticos , na sua vida pessoal ou seja nas atribuições do cargo.
Exemplo : Delegado vendo tv
Notitia Criminis mediata – quando o crime é contado para delegado pelo Juiz , MP , Vitima ou representante legal . Para concurso publico essa pessoa tem que ser alguém envolvida com crime ou com a percepção penal .
A notitia criminis coercitiva ou obrigatória – Quando a lavratura do auto de prisão em flagrante
Exemplo : Chega uma pessoa na delegacia falando pegamos fulano que cometeu crime de homicídio . O delegado verifica se realmente essa pessoa cometeu o crime e lavra um auto de prisão em flagrante .
Delatio criminis – é uma terceito ( qq pessoa ) que não está envolvida com o crime , nesse caso não pode ser o Juiz , MP , Vitima e nem seu representante legal .
Exemplo : Zé saindo de casa começa a gravar duas pessoas jogando um corpo no rio e com isso vai até a delegacia entregar o vídeo ao delegado
Quando quem conta para o delegado é uma 3ª pessoa temos delatio criminis
-
Notitia Criminis
Notitia Criminis: dá-se o nome de notitia criminis (notícia do crime) ao conhecimento espontâneo ou provocado, por parte da autoridade policial, de um fato aparentemente criminoso.
þ Notitia criminis de cognição direta (cognição imediata ou espontânea): Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento direto do ilícito por meio de suas atividades de rotina, de jornais, pela descoberta do corpo do delito, por comunicação da polícia preventiva, por investigações da polícia judiciária
þ Notitia criminis de cognição indireta (cognição mediata ou provocada): Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do ilícito por meio da comunicação de um terceiro identificado.
þ Notitia criminis coercitiva: ocorre no caso de prisão em flagrante.
þ Delatio criminis inqualificada (denúncia anônima) O Delta, quando tomar ciência de fato definido como crime, através de denúncia anônima, não deverá instaurar o IP de imediato, mas determinar que seja verificada a procedência da denúncia e, caso realmente se tenha notícia do crime, instaurar o IP.
GAB: E
-
NOTITIA CRIMINIS OU NOTÍCIA DO CRIME
é a ciência pela autoridade policial da ocorrência de um fato criminoso, podendo ser:
A prisão em flagrante delito pode ser inserida nas modalidades tanto direta ( se é o próprio delegado ou seus agentes quem realiza a prisão) como indireta (se o flagrante é efetivado por um particular).
Em qualquer dessas hipóteses ela é tratada pela doutro na de notitia criminis coercitiva.
A Delatio Criminis Anônima, popular denúncia anônima, também é chamada de Delação Apócrifa ou Notitia Criminis Inqualificada.
Fonte: ALVES, Leonardo Barreto Moreira, 2017. Sinopse para concurso: Processo Penal.
-
O caso de flagrante delito, é notitia criminis COERCITIVA, e não direta/provocada (esta é quando a polícia toma conhecimento de delito por meio de suas atividades rotineiras).
-
notitia criminis: Ocorre quando a autoridade policial tem conhecimento, espontâneo ou provocado, sobre um fato delituoso.
notitia criminis de cognição imediata: quando este conhecimento ocorre através das atividades policiais rotineiras;
notitia criminis de cognição mediata: quando a autoridade policial toma conhecimento da infração penal através de um expediente escrito;
notitia criminis de cognição coercitiva: ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso mediante a apresentação do indivíduo preso em flagrante;
notitia criminis inqualificada: denúncia anônima
-
Errado.
Notitia criminis de cognição direta ou imediata (espontânea ou inqualificada): ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento direto do fato infringente da norma por meio de suas atividades rotineiras, investigação, denúncia anônima.
Notitia criminis de cognição indireta ou mediata (provocada ou qualificada): ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento por meio de algum ato de comunicação formal do delito. Ex: Delação, Requisição do Parquet.
Notitia criminis de cognição coercitiva: ocorre no caso de PRISÃO EM FLAGRANTE, em que a notícia do crime se dá com a apresentação do autor.
A perseverança não é uma longa corrida; ela é muitas corridas curtas, uma depois da outra. Walter Elliott
Bons estudos.
-
GABARITO: ERRADO
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO DIRETA/ IMEDIATA/ ESPONTÂNEA/ INQUALIFICADA: Ocorre de forma espontânea, mediante Portaria, de ofício, art. 5º, I, CPP.
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO INDIRETA/ MEDIATA/ PROVOCADA/ QUALIFICADA: Ocorre mediante um ato jurídico de provocação formal: requerimento, requisição ou representação; o sujeito deve ter qualidade especial para provocar, art. 5º, II, § 4º e 5º do CPP.
NOTITIA CRIMINIS COERCITIVA: Ocorre mediante força, auto de prisão em flagrante, art. 304, CPP.
Obs: não confundir notitia criminis inqualificada com delatio criminis inqualificada, a última é a comunicação feita por particular de forma anônima, também conhecida como delatio criminis apócrifa.
-
A questão referisse: DELATIO CRIMINIS DE COGNIÇÃO COERCITIVA.
-
Gabarito: errado
O enunciado em tela diz respeito à delito criminis coercitiva!!!!
-
Questão ERRADA:
Notitia Criminis de Cognição Direta, Imediata, Espontânea ou Inqualificada - caracteriza-se pela inexistência de um ato jurídico formal de comunicação da ocorrência do delito. Autoridade policial toma conhecimento direto do ilícito através de suas atividades de rotina, de jornais, pela descoberta do corpo do delito, por comunicação da polícia preventiva, por investigações da polícia judiciária, por denuncia anônima (delação apócrifa)
Notitia Criminis de Cognição Indireta, Mediata, Provocada ou Qualificada - ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do ilícito por meio de algum ato jurídico de comunicação formal do delito. Ex: Delatio criminis simples (CPP, Art. 5º, §3º), Requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, Requisição do Ministro da Justiça, Representação do ofendido
Notitia Criminis de Cognição Coercitiva - Ocorre no caso de prisão em flagrante. Nesta hipótese, a comunicação do crime é feita mediante a própria apresentação de seu autor por servidor público no exercício de suas funções ou por particular.
-
Gab. ERRADA
A questão trata da noticia crime de forma coercitiva.
ESPÉCIES DE NOTICIA DO CRIME:
A) ESPONTÂNEA (COGNIÇÃO IMEDIATA): É O CONHECIMENTO DIRETO DOS FATOS PELA AUTORIDADE POLICIAL OU ATRAVÉS DE COMUNICAÇÃO INFORMAL. RESSALTA-SE QUE A DELAÇÃO APÓCRIFA OU NOTITIA CRIMINS INQUALIFICADA PODE DAR ENSEJO À INSTAURAÇÃO DO IP, DESDE QUE A AUTORIDADE POLICIAL PROCEDA À COLHEITA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA.
B) PROVOCADA (COGNIÇÃO MEDIATA): REQUISIÇÃO DO JUIZ OU DO MP; REQUERIMENTO DA VÍTIMA; DELAÇÃO; REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA (DELATIO CRIMINIS POSTULATÓRIA); REQUISIÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA.
C) NOTICIA CRIME REVESTIDA DE FORMA COERCITIVA: PODE SER TANTO ESPONTÂNEA COMO PROVOCADA, DEVENDO SER APRESENTADA JUNTAMENTE COM O INFRATOR PRESO EM FLAGRANTE.
FONTE: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, NESTOR TÁVORA E ROSMAR RODRIGUES ALENCAR, ED. JUSPODIVM.
-
A notitia criminis de cognição coercitiva ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante-delito, enquanto a denúncia anônima é considerada notitia criminis inqualificada.
-
Notitia Criminis de cognição direta/imediata/inqualificada/espontânea: Quando o delegado toma conhecimento do crime de forma DIRETA, por suas atividades rotineiras. ex.: investigação, noticiários, denúncia anônima* (que devera ser precedida de VPI)
Notitia Criminis de cognição indireta/mediata/qualificada/provocada: Quando o delegado toma conhecimento por ATO FORMAL. ex.: requerimento da vítima, requisição do juiz ou do MP, do Min. da Justiça ou representação do ofendido
Notitia Criminis de cognição coercitiva: Nos casos de PRISÃO EM FLAGRANTE em que o delegado lavra o APF. Independe da natureza da ação penal. Se for privada ou pública condicionada à representação, a representação deve ser feita em 24 horas.
-
Notitia criminis de cognição coercitiva.
-
Notitia Criminis:
Espontânea: mediante atividade rotineira da polícia.
Provocada: O ofendido noticia à polícia o cometimento do crime, por exemplo.
Cognição coercitiva: mediante a prisão em flagrante
Inqualificada: Denúncia anônima
-
Notícia ciminis imediata, direta, inqualicada e espontânea / denúncia anônima,investigação e noticiário.
CFO PA
-
GAB.: Errado.
Notitia criminis de cognição direta (ou imediata, ou espontânea, ou inqualificada): A autoridade policial toma conhecimento da ocorrência de um crime de forma direta por meio de suas atividades funcionais rotineiras, podendo ser por meio de investigações por ela mesma realizadas, por notícia veiculada na imprensa, por meio de serviços de Disque-Denúncia (denúncias anônimas ou não) etc.
Notitia criminis de cognição indireta (ou mediata, ou provocada, ou qualificada): A autoridade policial toma conhecimento da ocorrência do crime por meio de algum ato jurídico de comunicação formal do delito dentre os previstos na legislação processual. Este ato pode ser o requerimento da vítima ou de qualquer pessoa do povo, a requisição do juiz ou do Ministério Público, a requisição do Ministro da Justiça e a representação do ofendido.
Notitia criminis de cognição coercitiva: Ocorre na hipótese de prisão em flagrante delito, em que a autoridade policial lavra o respectivo auto.
Fonte: Processo penal / Norberto Avena.
-
NOTITIA CRIMINIS:
→ Cog. imediata = a própria polícia trabalhando;
→ Cog. mediata = por terceiro;
→ Delatio = a própria vítima;
→ Coercitiva = flagrante
→ Apócrifa = anônima (haverá verificação de procedência de informação)
▼Q: Ao tomar conhecimento de um homicídio, cuja ação penal é pública incondicionada, a autoridade policial terá de instaurar o inquérito de ofício, o qual terá como peça inaugural uma portaria que conterá o objeto de investigação, as circunstâncias conhecidas e as diligências iniciais que serão cumpridas. R.: CERTO
▼Q: Quando o inquérito policial é instaurado a partir de um auto de prisão em flagrante delito, diz-se haver notitia criminis de cognição coercitiva. R.: CERTO
-
Notitia criminis coercitiva
-
*NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO IMEDIATA: o delegado vê a "bagaceira " diretamente.
*NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO MEDIATA: alguém conta o delegado a "bagaceira". ex. MP
*NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO COERCITIVA: a policia prende a vítima da sociedade e o leva até o delegado.
gab. e
-
Gab Errada
Notícia Criminis: Quando a autoridade toma conhecimento de um fato criminoso, independente do meio.
Cognição imediata: Em razão de suas atividades rotineiras.
Cognição mediata: Por meio de expediente formal.
Cognição coercitiva: Razão de APFD
-
Notitia Crime
Imediata... PC Trabalhando
Mediada... Terceiro
Delatio... Própria Vítima
Coercitiva...Flagrante
Apócrifa... Anônima Verificar
-
Notitia criminis Imediata : delegado toma conhecimento por suas atividades rotineiras oficiais ou pessoais atinentes ao cargo;
Notitia criminis Mediata : alguém envolvido na persecução penal (juiz,MP,ofendido e em casos incomuns até o próprio criminoso) conta para o delegado que a infração penal aconteceu;
Notitia criminis Coercitiva : ocorre na prisão em flagrante ;
-
Achei Legal !!!
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO IMEDIATA: o Delegado vê a "Bagaceira " diretamente.
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO MEDIATA: alguém conta o Delegado a "Bagaceira". ex. MP
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO COERCITIVA: a policia prende a vítima da sociedade e o leva até o Delegado.
-
⇒ Notitia criminis de cognição imediata – Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato em razão de suas atividades rotineiras.
⇒ Notitia criminis de cognição mediata – Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso por meio de um expediente formal (ex.: requisição do MP, com vistas à instauração do IP).
⇒ Notitia criminis de cognição coercitiva – Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato em razão da prisão em flagrante do suspeito.
⇒ Delatio criminis simples – Comunicação feita à autoridade policial por qualquer do povo
(art. 5o, §3o do CPP).
⇒ Delatio criminis postulatória – É a comunicação feita pelo ofendido nos crimes de ação penal pública condicionada ou ação penal privada, mediante a qual o ofendido já pleiteia a instauração do IP.
⇒ Delatio criminis inqualificada – É a chamada “denúncia anônima”, ou seja, a comunicação do fato feita à autoridade policial por qualquer do povo, mas sem a identificação do comunicante.
-
☛ Notitia Criminis de cognição DIRETA / IMEDIATA / ESPONTÂNEA / INQUALIFICADA: Quando a delegada toma conhecimento do crime de forma direta, por suas atividades rotineiras.
ex.: investigação, notícia na TV, denúncia anônima.
☛ Notitia Criminis de cognição INDIRETA / MEDIATA / PROVOCADA / QUALIFICADA: Quando Delegada toma conhecimento por ato formal, por exemplo requerimento da vítima ou de alguém do povo, requisição do juiz ou do Ministério Público, do Ministro da Justiça ou representação do ofendido.
☛ Notitia Criminis de cognição COERCITIVA: É nos casos de prisão em flagrante em que a delegada lavra o auto de prisão em flagrante (APF). Independe da natureza da ação penal! (se for privada ou pública condicionada à representação dai a vítima tem o prazo de 24 horas para representar)
-
GABARITO: ERRADO
Será espontânea (notitia criminis de cognição imediata) quando este conhecimento ocorre através das atividades policiais rotineiras.
Será provocada (notitia criminis de cognição mediata) quando a autoridade policial toma conhecimento da infração penal através de um expediente escrito.
-
NOTITIA CRIMINIS:
→ Cog. imediata = a própria polícia trabalhando;
→ Cog. mediata = por terceiro;
→ Delatio = a própria vítima;
→ Coercitiva = flagrante
→ Apócrifa = anônima (haverá verificação de procedência de informação)
-
A) Noticia criminis de cognição imediata
Ocorre de forma espontânea. A autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso por meio de suas atividades rotineiras, comunicação informal, imprensa, delação de qualquer do povo, etc.
B) Noticia criminis de cognição mediata
Ocorre de forma provocada. A autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso por meio de comunicação oficial escrita. Requisição do juiz ou do Ministério público; requerimento da vítima; representação da vítima ou requisição do Ministro da Justiça.
C) Noticia criminis de cognição coercitiva
A autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso por meio da apresentação do indivíduo preso em flagrante.
D) Noticia criminis inqualificada
Vulgarmente conhecida como denúncia anônima, mas também recebe o nome de delação apócrifa. Quando recebida a denúncia anônima, deve a autoridade realizar diligências para apurar sua veracidade, e só então instaurar o inquérito.
-
https://i17santos.jusbrasil.com.br/artigos/768225132/notitia-criminis-e-delatio-criminis
-
NOTITIA CRIMINIS:
→ Cog. imediata = a própria polícia trabalhando;
→ Cog. mediata = por terceiro;
→ Delatio = a própria vítima;
→ Coercitiva = flagrante
→ Apócrifa = anônima (haverá verificação de procedência de informação
@repost eurico comentário top !!
-
A Autoridade Policial toma conhecimento do fato obrigatoriamente. É o que ocorre na prisão em flagrante, eis que o Delegado, ao decidir lavrar o auto de prisão em flagrante, só o faz se tiver certeza de que um crime efetivamente ocorreu – ele não poderá dizer que não viu o crime. Então, grave: o APF consiste em notitia criminis coercitiva!
Prof Sengik
-
A Doutrina classifica a notitia criminis da seguinte forma:
⇒!Notitia criminis de cognição imediata – Ocorre quando a autoridade policial toma
conhecimento do fato em razão de suas atividades rotineiras.
⇒!Notitia criminis de cognição mediata – Ocorre quando a autoridade policial toma
conhecimento do fato criminoso por meio de um expediente formal (ex.: requisição do
MP, com vistas à instauração do IP).
⇒!Notitia criminis de cognição coercitiva – Ocorre quando a autoridade policial toma
conhecimento do fato em razão da prisão em flagrante do suspeito.
A delatio criminis, que é uma forma de notitia criminis, pode ser:
⇒!Delatio criminis simples – Comunicação feita à autoridade policial por qualquer do povo
(art. 5º, §3º do CPP).
⇒!Delatio criminis postulatória – É a comunicação feita pelo ofendido nos crimes de ação
penal pública condicionada ou ação penal privada, mediante a qual o ofendido já pleiteia
a instauração do IP.
⇒!Delatio criminis inqualificada – É a chamada “denúncia anônima”, ou seja, a
comunicação do fato feita à autoridade policial por qualquer do povo, mas sem a
identificação do comunicante.
Fonte: estratégia concursos.
-
Errado, essa é a descrição da notitia criminis MEDIATA.
IMEDIATA É QUANDO O DELEGADO VÊ A TRETA TODA.
espero ter ajudado.
-
ITEM - ERRADO - Segundo o professor Noberto Avena (in processo penal esquematizado. 9 Ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017. p.127):
“Notitia criminis de cognição direta (ou imediata, ou espontânea, ou inqualificada): A autoridade policial toma conhecimento da ocorrência de um crime de forma direta por meio de suas atividades funcionais rotineiras, podendo ser por meio de investigações por ela mesma realizadas, por notícia veiculada na imprensa, por meio de denúncias anônimas etc. Esta modalidade de notitia criminis apenas pode conduzir à instauração de inquérito nos crimes de ação penal pública incondicionada.
Notitia criminis de cognição indireta (ou mediata, ou provocada, ou qualificada): A autoridade policial toma conhecimento da ocorrência do crime por meio de algum ato jurídico de comunicação formal do delito dentre os previstos na legislação processual. Este ato pode ser o requerimento da vítima ou de qualquer pessoa do povo, a requisição do juiz ou do Ministério Público, a requisição do Ministro da Justiça e a representação do ofendido. Nesta hipótese, dependendo da forma como se revestir a notitia criminis, poderá ela dar ensejo a instauração de inquérito nos crimes de ação penal pública incondicionada, de ação penal pública condicionada e de ação penal privada.
Notitia criminis de cognição coercitiva: Ocorre na hipótese de prisão em flagrante delito, em que a autoridade policial lavra o respectivo auto. Veja-se que o auto de prisão em flagrante é forma de início do inquérito policial, independentemente da natureza da ação penal. Entretanto, nos crimes de ação penal pública condicionada e de ação penal privada sua lavratura apenas poderá ocorrer se for acompanhado, respectivamente, da representação ou do requerimento do ofendido (art. 5.º, §§ 4.º e 5.º, do CPP).” (Grifamos)
-
GABARITO ERRADO
É o que se convencionou a denominar, em doutrina, de notitia criminis de cognição imediata (ou espontânea), terminologia obtida a partir da exegese do art. 5º, inciso I, do CPP, do qual se extrai que "nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado de ofício".
Fonte: Info. 652 STJ
, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 04/06/2019, DJe 21/06/2019
-
A notitia criminis de cognição coercitiva ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante-delito, enquanto a denúncia anônima é considerada notitia criminis inqualificada.
-
A notitia criminis de cognição imediata ou direta é aquela em que os agentes segurança pública estão em rondas ostensivas e tal.
-
A banca conhece os pontos que geram confusão por parte do(a) candidato(a). Esse tema traz peculiaridades quanto à nomenclatura.
Em verdade:
Noticia criminis de cognição IIImediata é aquela em que a autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso por meio de suas atividades IIInformais/habituais/rotineira (seria mediata se chegasse por meio de expediente forma); [para memoriza: associar as vogais]
Já a segunda parte está correta. De fato,
notitia criminis inqualificada representa o conhecimento dos fatos por meio da "denúncia anônima". (apócrifa).
A denúncia anônima, sozinha, não pode embasar a abertura de inquérito. Pode, contudo, justificar investigações para apurar a veracidade das informações obtidas de forma anônima.
Jurisp.: "
A notitia criminis inqualificada, de per si, considerada pelos tribunais superiores como fundamento insuficiente capaz de ensejar a instauração de inquérito policial. STF, HC 108.147/PR.
Noticia criminis de cognição coercitiva: ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante. (LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal: volume único. 8. Ed. rev. Ampl. e atual. Salvador. Ed. JusPodivm, 2020. P. 203).
Resposta: ERRADO.
-
I.NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO COERCITIVA
> APFD (alto de prisão em flagrante delito)
-
O ERRO DA QUESTÃO É DIZER QUE PRISÃO EM flagrante SERIA NOTITIA CRIMINIS IMEDIATA, QND NA VDD É CLASSIFICADA COMO COGNIÇÃO COERCITIVA OU OBRIGATORIA.
-
NOTITIA CRIMINIS
É o conhecimento pela autoridade policial da ocorrência de uma infração penal. Pode ser:
- Direta ou de cognição Imediata: O conhecimento do fato delituoso ocorre por meios próprios, investigação ou por imprensa.
- Indireta ou de cognição mediata: Ocorre quando o conhecimento do fato delituoso ocorre por notícia dada por terceira pessoa:
-
Não obstante a excelente explanação do colega Guilherme Henrrique, ATENÇÃO AO ITEM 4 da resposta fornecida! Um equívoco está presente, com todo o respeito ao colega.
Se a autoridade policial tomar ciência da ocorrência do crime por veículo midiático, trata-se de notitia Criminis imediata (ou expontânea), e não mediata como o colega informou! Vide informativo 652 do STJ!
Na notícia Criminis mediata, a autoridade policial toma ciência da ocorrência do delito através de um expediente formal, como no caso de requisição do MP para instauração de IP frente a ocorrência de determinado crime.
Mais uma vez reitero meu respeito e agradecimento ao colega pelas informações prestadias e peço escusas se eu estiver me equivocado.
-
Cognição COERCITIVA.
-
Notitia Criminis direta ou imediata: a autoridade polícial toma conhecimento do fato por meio de suas atividades rotineiras.
Notitia Criminis de Cognição coercitiva: apresentação do indivíduo preso em flagrante-delito
Notitia Criminis apócrifa ou inqualificada: denúncia anônima.
-
Cognição coercitiva.
-
Cognição Imediata/Espontânea: através de atividades rotineiras;
Cognição Mediata/Provocada: através de terceiros (requisição do MP, requisição da vítima, ...);
Cognição Coercitiva: pela prisão em flagrante;
"notitia criminis inqualificada" = denúncia anônima, "delação apócrifa", "whistle blower" -> antes de instaurar o IP, o Delegado deve verificar a procedência das informações
-> Jurisprudência: não é apta para embasar pedido de busca e apreensão ou interceptação telefônica. (STJ - HC 204.778/SP e STF HC 106152/MS)
-
Gab errada
Notícia Criminis: Quando o autoridade toma conhecimento de um fato criminoso independente do meio>
Cognição Imediata: Em razão de suas atividades rotineiras.
Cognição mediata: Por meio de expediente formal
Cognição coercitiva: Em razão de prisão em flagrante.
Delátio criminis: Uma espécie de notícia criminis.
Simples: Qualquer pessoa do povo
Postulatória: Feita pela ofendido
Inqualificada: Denúncia anônima.
-
Repostando o cometário do colega @SÉRGIO BASTOS. Para mim, o melhor comentário.
A Doutrina classifica a notitia criminis da seguinte forma:
⇒!Notitia criminis de cognição imediata – Ocorre quando a autoridade policial toma
conhecimento do fato em razão de suas atividades rotineiras.
⇒!Notitia criminis de cognição mediata – Ocorre quando a autoridade policial toma
conhecimento do fato criminoso por meio de um expediente formal (ex.: requisição do
MP, com vistas à instauração do IP).
⇒!Notitia criminis de cognição coercitiva – Ocorre quando a autoridade policial toma
conhecimento do fato em razão da prisão em flagrante do suspeito.
A delatio criminis, que é uma forma de notitia criminis, pode ser:
⇒!Delatio criminis simples – Comunicação feita à autoridade policial por qualquer do povo
(art. 5º, §3º do CPP).
⇒!Delatio criminis postulatória – É a comunicação feita pelo ofendido nos crimes de ação
penal pública condicionada ou ação penal privada, mediante a qual o ofendido já pleiteia
a instauração do IP.
⇒!Delatio criminis inqualificada – É a chamada “denúncia anônima”, ou seja, a
comunicação do fato feita à autoridade policial por qualquer do povo, mas sem a
identificação do comunicante.
Fonte: estratégia concursos.
-
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO IMEDIATA: A autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso em razão de suas atividades rotineiras.
notitia criminis inqualificada é a denúncia anônima
-
ERRADO
Notitia criminis de cognição imediata/direta/espontânea= atividade rotineira do policial
Notitia criminis de cognição mediata/indireta/provocada= expediente escrito
Notitia criminis apócrifa/inqualificada= notícia anônima
-
Nesse caso seria notitia criminis de cognição coercitiva.
-
Gabarito: enunciado errado!!
-
Dale Ctrl C Ctrl V:
NOTITIA CRIMINIS:
Cognição direta ou imediata: atividades rotineiras; jornais; investigações; corpo do delito; delação apócrifa. INEXISTÊNCIA DE UM ATO JURÍDICO FORMAL!!
Cognição indireta ou mediata: delatio criminis; requisição do MP ou MINISTR”O” da justiça; representação do ofendido; requerimento do ofendido. EXISTÊNCIA DE UM ATO JURÍDICO FORMAL!!
Cognição coercitiva: prisão em flagrante.
-
Imediata - é a rotineira, informal; a autoridade toma conhecimento do crime durante seu trabalho.
mediata - é a formal, qualificada; a autoridade toma conhecimento por meio de um expediente, ofício - do MP ou juíz;
cognição coercitiva - é a notitia criminis que ocorre por meio de flagrante delito.
-
Ø Espécies de notitia criminis
· a) Notitia criminis de cognição imediata (espontânea ou direta):
- Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso por meio de suas atividades rotineiras. Exemplo é a situação em que, no curso de uma interceptação telefônica destinada a apurar um crime de homicídio, o delegado de polícia toma ciência da ocorrência de um latrocínio por pessoa que sequer era investigada inicialmente.
- Delatio criminis inqualificada (denuncia anônima) é considerada pela doutrina como notitia criminis de cognição imediata.
· b) Notitia criminis de cognição mediata (provocada ou indireta)
- Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento da prática da infração penal por meio de um documento escrito.
- Exemplo: requisição do MP.
· c) Notitia criminis de cognição coercitiva
- Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento da infração penal por meio da apresentação de pessoa presa em flagrante.
FONTE: ZERO UM
-
Gabarito: ERRADA
Galera, cuidado com alguns comentários equivocados (inclusive entre os mais votados) afirmando que delatio criminis é a comunicação da vítima à autoridade policial, mas não é.
Nas palavras de Renato Brasileiro, "Delatio Criminis é uma espécie de notitia criminis, consubstanciada na comunicação de uma infração feita por qualquer pessoa do povo à autoridade policial, e não pela vítima ou seu representante legal."
-
Trata-se de NOTITIA CRIMINIS de cognição coercitiva: A autoridade policial toma conhecimento do fato pela apresentação do indivíduo preso em flagrante. O APF já seria a peça inaugural do inquérito.
-
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO IMEDIATA: A autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso em razão de suas atividades rotineiras.
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO MEDIATA: A autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso por meio de um expediente formal (ex: requisição do MP, com vistas á instauração do IP).
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO COERCITIVA: A autoridade policial toma conhecimento do fato em razão da prisão em flagrante do suspeito.
-
venho aqui olhar o porquê errei com um resumo e encontro uma aula kkkkkkkk
-
A questão fala de: notitia criminis de cognição "imediata", quando seria:
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO MEDIATA: A autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso por meio de um expediente formal (ex: requisição do MP, com vistas á instauração do IP).
E quanto a denúncia anônima é considerada notitia criminis inqualificada. está correto
-
Direta, espontânea ou de cognição imediata >
Decorre a autoridade policial toma conhecimento de um fato direta e espontânea, seja em razão do seu exercício funcional, através da imprensa ou encontro casual de um fato delitivo
-
Noticia Criminis: autoridade toma conhecimento de um fato criminoso por qualquer meio (tv, jornal...)
delatio Criminis pode ser:
--> Simples: Quando qualquer do povo delata um crime;
--> postulatória: quando o OFENDIDO delata, solicitando a instauração do IP;
-->inqualificada: quando é feita através de denuncia anônima;
Imediata: autoridade toma conhecimento através de suas atividades rotineiras;
mediata: ocorrerá quando a autoridade policial tomar conhecimento do fato por meio de um expediente formal (ex. requisição do MP, com vista à instauração do IP
cognição coercitiva - autoridade toma conhecimento por meio da prisão em flagrante
-
Errado.
N. crimine Imediata = sem intermediação = delegado sozinho.
N. crimine Coercitiva = Flagrante
e Quando ocorrer denúncia anônima, existe uma delacio criminne inqualificada (apócifra)
-
NOTITIA CRIMINIS / NOTÍCIA-CRIME
CONSISTE NA FORMA EM QUE A AUTORIDADE POLICIAL TOMA CONHECIMENTO DE UM FATO CRIMINOSO.
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO IMEDIATA
Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso em razão de suas atividades rotineiras.
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO MEDIATA
Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso por meio de um expediente formal.
NOTITIA CRIMINIS DE CONGNIÇÃO COERCITIVA
Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato em razão da prisão em flagrante do suspeito.
DELATIO CRIMINIS SIMPLES
Comunicação feita à autoridade policial por qualquer do povo
DELATIO CRIMINIS POSTULATÓRIA
É a comunicação feita pelo ofendido nos crimes de ação penal pública condicionada ou ação penal privada, mediante a qual o ofendido já pleiteia a instauração do IP.
DELATIO CRIMINIS INQUALIFICADA
DENÚNCIA ANÔNIMA
-
Só um adendo quanto a delatio criminis:
Espécies:
Simples é aquela feita por qualquer um do povo.
Postulatória é a realizada pelo ofendido nas ações penais públicas condicionadas a representação ou ações penais privadas.
Inqualificada é a que conhecemos por "denúncia anônima".
Bons estudos e coragem sempre!
-
Isso é notitia criminis de cognição coercitiva.
-
Gabarito: Errado.
A notitia criminis de cognição imediata ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante-delito, enquanto a denúncia anônima é considerada notitia criminis inqualificada.
O correto seria dizer notitia criminis obrigatória (ou coercitiva).
A notícia crime de cognição imediata, por sua vez, é aquela em que a polícia toma conhecimento do crime por seus próprios meios, pela imprensa ou por pessoas não identificadas.
Bons estudos.
-
Errada
Notícia Criminis de Cognição Imediata: Quando a autoridade policial toma conhecimento em razão de suas atividades rotineiras.
Notícia Criminis de cognição Mediata: Quando a autoridade toma conhecimento em razão de um expediente formal. Ex: Requisição do MP.
Notícia Criminis de Cognição Coercitiva: Quando a Autoridade toma conhecimento em razão de prisão em flagrante.
----------------------------------------------------------------------------------------
Delacio Criminis Simples: Comunicação feita por qualquer do povo
Delacio criminis Postulatória: Comunicação feita pelo ofendido.
Delacio Criminis Inqualificada: Denúncia anônima.
-
GABARITO: Assertiva está ERRADA
~>NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO IMEDIATA: A autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso em razão de suas atividades rotineiras.
~>NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO MEDIATA: A autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso por meio de um expediente formal (ex: requisição do MP, com vistas á instauração do IP).
~>NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO COERCITIVA: A autoridade policial toma conhecimento do fato em razão da prisão em flagrante do suspeito.
~>Delatio criminis simples – Comunicação feita à autoridade policial por qualquer do povo.
~>Delatio criminis inqualificada – É a chamada “denúncia anônima”, ou seja, a comunicação do fato feita à autoridade policial por qualquer do povo, mas sem a identificação do comunicante.
~>Delatio criminis postulatória – É a comunicação feita pelo ofendido nos crimes de ação penal pública condicionada ou ação penal privada, mediante a qual o ofendido já pleiteia a instauração do IP.
abs
-
Errado
O exemplo refere-se a Notícia criminis de cognição COERCITIVA.
:)
-
Notitia criminis : notícia do fato
1) Notitia imediata/direta/espontânea: autoridade policial toma conhecimento do fato de forma espontânea e direta, através de atividades rotineiras.
2) Notitia mediata/indireta/provocada: autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso por meio de expediente escrito, B.O.
3) Notitia cognição coercitiva: apresentação do agente a autoridade policial, prisão em flagrante.
4)Notitia cognição inqualificada: denúncia anônima/apócrifa.
Delatio Criminis lembra de delação, terceiros que não possuem relação com o crime.
D. Simples: qualquer pessoa do povo comunica a autoridade policial a pratica da infração penal.
D. Postulatória: ocorre quando a vítima oferece representação criminal, solicitando providências a autoridade policial.
-
NOTITIA CRIMINIS
FORMAS DE NOTITIA CRIMINIS: - Meio que a policia toma conhecimento.
Podendo ser Espontâneo ou provocado:
Cognição imediata: em razão de suas atividades rotineiras.
Cognição mediata: expediente formal (ex. requisição do MP)
Cognição coercitiva: em razão da prisão flagrante do suspeito.
A delatio criminis é considerada forma de comunicação de crime feita por particular e não se confunde com notitia criminis (que é classificação da instauração de Inquérito pelo critério da forma de cognição).
Assim, a delatio criminis pode ser:
a) simples: comunicação feita por qualquer do povo (art. 5°, p. 3°, CPP)
b) postulatória: feita pelo ofendido, que comunica o crime postulando - requerimento do ofendido (art. 5°, II e p. 5°, CPP) e representação do ofendido (art. 5°, p. 4°, CPP)
c) apócrifa/ anônima/ inqualificada: não autoriza a imediata instauração de IP, mas apenas a realização de averiguações preliminares.
OBSERVAÇÃO: Direta: a própria autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso sem que alguém tenha levado ao seu conhecimento. Indireta: quando o fato é comunicado a autoridade policial.
-
Noticiamento do Crime
➥ NOTITIA CRIMINIS
- IMEDIATA; (Atividades Rotineiras)
- MEDIATA; (Expediente Formal, ex.: requisição do MP)
- COERCITIVA. (Prisão em Flagrante)
➥ DELATIO CRIMINIS
- SIMPLES; (Comunicação feita à polícia por qualquer do povo)
- POSTULATÓRIA; (Comunicação feita à polícia pela vítima) - Pode ser, ainda, a comunicação da vítima, nos mesmos termos, fornecendo a representação para que o Ministério Público possa agir nos crimes de ação pública condicionada.
- INQUALIFICADA; (Comunicação anônima feita à polícia) – Denúncia Anônima
-
Notícia criminis:
Imediata: Delegado toma conhecimento de crime sozinho. Seja trabalhando ou em sua vida pessoal.
Mediata: Requisição do Juiz, Requisição do MP, Representação da vítima (ap. condicionada) ou Requerimento da vítima (ap. Privada)
Coercitiva: Flagrante de delito. APF (Auto de prisão em flagrante)
--------------------------x---------------------------
Delatio criminis:
Qualificada: Qualquer do povo que souber de crime de ação pública pode notificar verbalmente ou por escrito à polícia.
Inqualificada - apócrifa - anônima: Qualquer do povo que souber de crime de ação pública pode de forma anônima notificar à polícia.
-
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO IMEDIATA: A autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso em razão de suas atividades rotineiras.
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO MEDIATA: A autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso por meio de um expediente formal (ex: requisição do MP, com vistas á instauração do IP).
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO COERCITIVA: A autoridade policial toma conhecimento do fato em razão da prisão em flagrante do suspeito.
GABARITO:ERRADO
-
Notitia Criminis IMEDIATA: Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do crime durante suas atividades de rotina.
Como o exemplo da questão acima. Outro exemplo: Delegado que assistindo Jornal, toma conhecimento de um crime cometido em sua circunscrição, no dia em que assistia o referido programa de tv.
Notitia Criminis MEDIATA: Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do crime por escrito.
Ex: requisição do MP para instauração de inquérito policial.
Notitia Criminis COERCITIVA: Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do crime por meio de APF (auto de prisão em flagrante).
Notitia Criminis INQUALIFICADA: Ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do crime por meio de uma denúncia anônima.
Nesses casos de notitia criminis inqualificada, a autoridade policial determinará, antes de instaurar o inquérito policial, que seja realizada uma V.P.I (verificação da procedência das informações - tipo uma investigação preliminar).
Delatio Criminis:Casos de Ação Pública, em que qualquer pessoa do povo, leva a conhecimento da autoridade policial, por meio VERBAL ou escrito, determinado crime.
Nesses casos também, a autoridade policial determinará, antes de instaurar o inquérito policial, que seja realizada uma V.P.I (verificação da procedência das informações - tipo uma investigação preliminar).
-
A notitia criminis de cognição imediata ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante-delito, enquanto a denúncia anônima é considerada notitia criminis inqualificada.
Os erros:
"notitia criminis de cognição imediata" ficaria correta se substituísse de cognição imediata por coercitiva.
"notitia criminis inqualificada" ficaria correta se substituísse o termo notitia por delatio.
deixando a questão verdadeira:
A notitia criminis coercitiva ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante-delito, enquanto a denúncia anônima é considerada delatio criminis inqualificada.
-
Gabarito: ERRADO.
Resumão para MINHAS revisões:
Notitia criminis:
- Notitia criminis de cognição imediata (qualificada ou espontânea): a notícia do crime chega à polícia através de suas atividades rotineiras;
- Notitia criminis de cognição mediata (provocada): a notícia do crime chega à polícia através de expediente formal (ex. Requisição do MP, representação da vítima);
Obs. Quando a representação for de qualquer do povo, ter-se-á uma delatio criminis;
- Notitia criminis coercitiva: a notícia do crime chega à polícia através de prisão em flagrante;
- Notitia criminis inqualificada: a notícia do crime chega à polícia através de denúncia anônima.
Erros? Estou à disposição, afinal, ainda estou tentando ser aprovado!
-
Errado.
Notitia criminis de cognição IMEDIATA: a autoridade policial toma conhecimento por meio de suas atividades rotineiras.
Notitia criminis MEDIATA: a autoridade policial toma conhecimento por meio de expediente escrito.
Notitia criminis de COGNIÇÃO COERCITIVA: é o auto de prisão em flagrante
Notitia criminis INQUALIFICADA: é a denúncia anônima.
-
A notitia criminis de cognição imediata ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante-delito, enquanto a denúncia anônima é considerada notitia criminis inqualificada.
A questão está parcialmente correta, estando incorreta a primeira parte: a notitia criminis de cognição imediata, na verdade, ocorre quando o Delegado toma conhecimento da prática de infração penal através de suas atividades rotineiras. Esta forma mencionada na verdade caracteriza a notitia criminis de cognição coercitiva. A segunda parte da questão está correta.
Segue um resumo do tema Notitia criminis para relembrar as demais formas:
NOTITIA CRIMINIS: é o conhecimento da prática de infração penal (crime ou contravenção) por qualquer meio pelo Delegado de Polícia. Trata-se de gênero, o qual se subdivide nas seguintes espécies:
DE COGNIÇÃO IMEDIATA: Delegado toma conhecimento através de suas atividades
DE COGNIÇÃO MEDIATA: Delegado toma conhecimento através de expediente formal (ex. requisição formulada pelo MP)
DE COGNIÇÃO COERCITIVA: Delegado toma conhecimento da infração penal mediante a lavratura do auto de prisão em flagrante delito. (resposta da presente questão)
DELATIO CRIMINIS: alguém leva a informação ao Delegado
- SIMPLES- qualquer pessoa (art. 5°,§3° do CPP)
- POSTULATÓRIA- ofendido/ representante legal/sucessores
- INQUALIFICADA- conhecida popularmente como "denúncia anônima", por si só não serve para ensejar a instauração de inquérito policial, devendo o Delegado averiguar as informações.
-
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO IMEDIATA (DIRETA E ESPONTANEA) : Quando o delegado de policia toma conhecimento do fato delituoso por meio de suas atividades rotineiras.
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO MEDIATA (INDIRETA E PROVOCADA): Por meio de um expediente escrito, por requisição do MP ou JUIZ, ou por meio de representação da vitima.
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO COERCITIVA: Por meio de situação de prisão flagrância do suspeito.
NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO INQUALIFICADA: Por meio de denuncia anônima. Verificação de procedência das informações (VPI) - analise de verossimilhança dos fatos denunciados art.5º, § 3º, CPP. Instauração do IP. Representação de medidas cautelares.
FONTE: AULAS ERICO PALAZZO- GRANCURSOS.
-
Notitia criminis de cognição imediata, (direta, espontânea ou informal)
a autoridade toma conhecimento de fato criminoso através da sua atividade funcional rotineira ou ainda quando toma conhecimento através do noticiário da imprensa.
Notitia criminis de cognição coercitiva
a autoridade toma conhecimento de fato delituoso decorrente de prisão em flagrante.
Notitia criminis inqualificada
é a denúncia anônima.
Notitia criminis provocada (mediata, indireta ou formal)
é quando a vítima, juiz, MP ou alguém do povo leva a informação da prática de crime à autoridade policial.
-
Notitia criminis imediata, direta: atividades rotineiras
Notitia criminis mediata, indireta: juiz (requisita), MP (requisita), vítima/ofendido (requere / representa)
Notitia criminis coercitiva, obrigatória: flagrante delito
Delatio criminis: terceiro (somente se for de ação penal pública); ele não tem DEVER (é apenas um direito, ou seja, é facultativo); comunicação pode ser de qualquer forma (verbal ou escrita)
Delatio criminis inqualificada, apócrifa, anônima: denúncia anônima
-
• Notitia Criminis: É quando a autoridade policial toma conhecimento de fato criminoso, por qualquer meio.
• Notitia Criminis Inqualificada: É conhecida também como delação apócrifa ou denúncia anônima.
• Notitia Criminis de Cognição Imediata: Se refere ao conhecimento a partir das atividades policiais habituais (Conhecimento espontâneo).
• Notitia Criminis de Cognição Coercitiva: O conhecimento do crime se dá no momento da apresentação do suspeito preso em flagrante, a autoridade policial.
• Delatio Criminis Postulatório: É o meio pelo qual a vítima de delito ou um representante legal, manifesta sua vontade a respeito da instauração do inquérito policial e do posterior oferecimento da denúncia.
-
Vi comentários afirmando que a questão está errada porque flagrante nao é noticia criminis direta.
No entanto, para Leonardo Barreto Moreira Alves (2020, p. 134): "a prisão em flagrante pode estar inserida na modalidade noticia criminis tanto direta (se é o próprio delegado ou seus agentes quem realiza a prisão em flagrante) como indireta (se o flagrante é efetivado por um particular, conforme permitido pelo art. 301, CPP). Em qualquer hipótese, ela é também tratada pela doutrina como notitia criminis coercitiva".
Assim, o erro da questão seria afirmar que o flagrante seria (somente) notitia criminis direta, podendo, pois, ser indireta também.
-
ERRADO
RESUMO SOBRE O ASSUNTO:
NOTITIA CRIMINIS (notícia do crime)
Conceito: É a forma, pela qual a autoridade toma conhecimento de determinada infração penal. Autoridade está em aberto, pois a notícia pode ser dada a autoridade policial, ao Ministério Público ou ao juiz. Qualquer um deles poderia receber a notitia criminis e tomar as providências que estejam ao seu cargo.
CLASSIFICAÇÃO ou ESPÉCIES:
direta, imediata, espontânea ou inqualificada: a polícia toma conhecimento da infração espontaneamente (informal). Ela fica sabendo por meio de atividades rotineiras. Exemplo: Notícias de jornal ou qualquer meio de comunicação ou a descoberta ocasional de um vestígio do crime.
indireta, mediata, provocada ou qualificada: a autoridade é formalmente comunicada da infração. Exemplos: Requerimento da vítima ou Requisição do MP.
obrigatória ou coercitiva: para os casos de flagrante delito.
No caso de prisão em flagrante, a lavratura do auto de prisão em flagrante obriga a autoridade policial a instaurar o inquérito policial - noticia criminis coercitiva.
OBS: Delação apócrifa (denúncia anônima): Para o STJ, é uma forma de notitia criminis direta, imediata, espontânea ou inqualificada. O STF e o STJ não admitem a instauração de inquérito diretamente com base em uma delação apócrifa, exigindo-se a adoção de procedimentos prévios e informais de averiguação a fim de apurar a veracidade das informações.
-
Gabarito: Errado.
CLASSIFICAÇÃO DA NOTITIA CRIMINIS
1] De cognição imediata: em razão de suas atividades rotineiras.
2] De cognição mediata: por meio de um expediente formal.
3] De cognição coercitiva: em razão da prisão em flagrante.
CLASSIFICAÇÃO DA DELATIO CRIMINIS
1] Simples: Comunicação feita à autoridade policial por qualquer do povo
2] Postulatória: É a comunicação feita pelo ofendido nos crimes de APPC ou APPRI, mediante a qual o ofendido já pleiteia a instauração do IP
3] Inqualificada: denúncia anônima; o Delegado, quando tomar ciência de fato definido como crime, através de denúncia anônima, não deverá instaurar o IP de imediato, mas determinar que seja verificada a procedência da denúncia e, caso realmente se tenha notícia do crime, instaurar o IP.
[A denúncia anônima só pode ensejar a instauração do IP, excepcionalmente, quando se constituir como o próprio corpo de delito (ex.: carta na qual há materialização do crime de ameaça, etc.)]
fonte: meu material do estratégia
_si vis pacem para bellum
-
notitia criminis - açao penal pública incondicionada
delatio criminis:
simples - açao penal publica incondicionada
postulatória - açao penal pública condicionada
-
v Cognição imediata ou espontânea : Autoridade toma conhecimento da infração através das atividades rotineiras
v Cognição mediata ou provocada: Autoridade toma conhecimento da infração através de expediente escrito
v Cognição Coercitiva: Autoridade toma conhecimento da infração através do auto de prisão em Flagrante ( APF )
-
NOTICIA CRIMINIS = A autoridade policial toma conhecimento de fato criminoso por qualquer meio.
DELATIO CRIMINIS = A vítima ou representante legal representam à autoridade policial para instauração do inquérito.
Tipos de notitia criminis
Notitia Criminis de Cognição Imediata ou Espontânea: a autoridade toma conhecimento dos fatos de forma direta.
Ex: delegado toma conhecimento de fato criminoso através do noticiário ou durante investigações.
Notitia Criminis Inqualificada: É a delação apócrifa ou denuncia anônima.
Notitia Criminis Provocada ou De cognição mediata: autoridade toma conhecimento do fato através da provocação de terceiros.
Ex: registro de ocorrência em delegacia de polícia.
Notitia Criminis Coercitiva: É apresentada juntamente com o infrator, preso em flagrante.
↳Se realizada pela autoridade policial ou seus agentes, caracteriza hipótese de noticia crime espontânea.
↳Se realizada por um particular, representa notitia criminis provocada.
-
Notitia criminis de cognição direta (ou imediata, ou espontânea): A autoridade policial toma conhecimento da ocorrência de um crime de forma direta por meio de suas atividades funcionais rotineiras, podendo ser por meio de investigações por ela mesma realizadas, por notícia veiculada na imprensa, por meio de denúncias anônimas, etc.
Notitia criminis de cognição coercitiva: Ocorre na hipótese de prisão em flagrante delito,em que a autoridade policial lavra o respectivo auto. Vale destacar que o auto de prisão em flagrante é forma de início do inquérito policial, independentemente da natureza da ação penal. Entretanto, nos crimes de ação penal pública condicionada e de ação penal privada, sua lavratura apenas poderá ocorrer se for acompanhado, respectivamente, da representação ou do requerimento do ofendido (art. 5º, §§ 4º e 5º, do CPP).
Notícia crime inqualificada (apócrifa): Notícia crime apócrifa ou inqualificada é a conhecida denúncia anônima.e
Entendimento do STF, que entende que a notícia crime apócrifa, por si só, não autoriza a instauração de inquérito policial, afastando a notícia anônima como elemento único para deflagrar a investigação.
FONTE CICLOS R3
-
errado, hipótese de notitia criminis coercitiva
-
Noticia criminis de cognição mediata - a autoridade policial toma conhecimento do fato criminoso por meio de suas atividades informais/habituais/rotineiras.
Notitia criminis inqualificada - representa o conhecimento dos fatos por meio da "denúncia anônima". (apócrifa). Sozinha, não pode embasar a abertura de inquérito. Pode, contudo, justificar investigações para apurar a veracidade das informações obtidas de forma anônima.
Noticia criminis de cognição coercitiva - ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante.
Bons estudos & Bora vencer
-
GAB. Errado!
Notitia criminis:
- cognição imediata –atividades rotineiras.
- cognição mediata – expediente formal
- cognição coercitiva –prisão em flagrante do suspeito.
delatio criminis, que é uma forma de notitia criminis
- simples –qualquer do povo;
- postulatória – É a comunicação feita pelo ofendido nos crimes de ação penal pública condicionada ou ação penal privada, mediante a qual o ofendido já pleiteia a instauração do IP.
- inqualificada – É a chamada “denúncia anônima”, ou seja, a comunicação do fato feita à autoridade policial por qualquer do povo, mas sem a identificação do comunicante
-
A notitia criminis de cognição coercitiva ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante-delito, enquanto a denúncia anônima é considerada notitia criminis inqualificada.
NOTICIA CRIMINIS ( CONHECIMENTO DO CRIME PELA POLÍCIA)
Espontânea - Mediante atividade de rotina da polícia
Provocada - Quando, por exemplo, o ofendido noticia à policia o cometimento do crime.
De cognição coercitiva - Quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante-delito.
Inqualificada - Denúncia ânonima.
-
GABARITO: QUESTÃO INCORRETA
A notitia criminis de x cognição imediata x ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante-delito, enquanto a denúncia anônima é considerada notitia criminis inqualificada.
Na verdade, seria = v NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO COERCITIVA v A autoridade policial toma conhecimento do fato em razão da prisão em flagrante do suspeito.
O segunto trecho está correto = notitia criminis inqualificada v quando a autoridade policia toma conhecimento dos fatos por meio da vulgarmente conhecida denúncia anônima ou então delação apócrifa ou, ainda, notitia criminis inqualificada.
-
ITEM CORRIGIDO PARA REVISÃO
"A notitia criminis de cognição coercitiva ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante-delito, enquanto a denúncia anônima é considerada notitia criminis inqualificada".
-
Notícia Crime Coercitiva (por apresentação) - É a comunicação de um crime decorrente de uma prisão em flagrante, pois a notícia-crime se manifesta com a simples apresentação do autor do crime à autoridade policial, através da pessoa que realizou a prisão. A notícia-crime coercitiva pode ser classificada em direta ou indireta.
• DIRETA (OU IMEDIATA) : prisão em flagrante realizada por forças policiais.
• INDIRETA: prisão em flagrante realizada por qualquer pessoa do povo.
FONTE:AEP
-
- IMEDIATA >>> autoridade toma conhecimento através de suas atIvidades rotineiras;
-
1- IMEDIATA: A autoridade policial toma conhecimento do fato pela sua própria atividade rotineira.(ex: Matéria jornalística)
2- MEDIATA: A autoridade policial toma conhecimento do fato por meio de outros.
3- NOTÍCIA ANÔNIMA/APÓCRIFA/INQUALIFICADA: Poderá ser instaurado IP quando vier uma ''breve'' investigação sobre a noticia apócrifa. Só poderá ser instaurado exclusivamente por meio de notícia anônima quando a própria notícia for o corpo de delito. (ex : bilhete ameaçando).
4- COERCITIVA: Quando os Stives levam o suposto culpado à DP.
-
GABARITO: ERRADO
O CORRETO SERIA NOTITIA CRIMINIS DE COGNIÇÃO COERCITIVA
-
Tá mais fácil ser promotor do que PM nesse país.
-
ERRADO!!
A notitia criminis de cognição COERCITIVA ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante-delito, enquanto a denúncia anônima é considerada notitia criminis inqualificada.
ERROS EM VERMELHO!!
TIPOS DE NOTITIA CRIMINIS
- COGNIÇÃO IMEDIATA: autoridade toma conhecimento através de suas atividades rotoneiras ou vendo no jornal
- COGNIÇÃO MEDIATA: autoridade toma conhecimento MEDIAnte aviso de alguém.
- COGNIÇÃO COERCITIVA : autoridade toma conhecimento através de prisão em flagrante.
- INQUALIFICADA\APÓCRIFA: Denúncia Anônima
-
Cognição IIImediata > meios IIInformais.
InqualificaDA > Denúncia Anônima.
BIZU!!!
-
Estude em quanto eles seguem professores estilo Evandro Guedes e cia, rsrrsrsrsrsrrsrsrrsrsrssrrss DEPOIS A CONTA CHEGA, muito concurseiro estilo blogueirinho e o básico do arroz com feijão, nada né rsrsrs
-
Errado.
A denúncia anônima é de cognição imediata, mas precisa de uma verificação preliminar.
O flagrante delito é de cognição coercitiva.
-
Marcar aqui pra ver depois
-
A cognição imediata é também chamada de espontânea ou inqualificada, e contempla a denúncia anônima. Ocorre quando o conhecimento da infração advém da atividade ordinária da polícia.
-
Notitia criminis é o conhecimento, espontâneo ou provocado, por parte da autoridade policial, acerca de um fato delituoso. Subdivide-se em:
a) notitia criminis de cognição imediata (ou espontânea): ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso por meio de suas atividades rotineiras. É o que acontece, por exemplo, quando o delegado de polícia toma conhecimento da prática de um crime por meio da imprensa;
b) notitia criminis de cognição mediata (ou provocada): ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento da infração penal através de um expediente escrito. É o que acontece, por exemplo, nas hipóteses de requisição do Ministério Público, representação do ofendido, etc.
c) notitia criminis de cognição coercitiva: ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato delituoso através da apresentação do indivíduo preso em flagrante.
Delatio criminis: A delatio criminis é uma espécie de noticia criminis, consubstanciada na comunicação de uma infração penal feita por qualquer pessoa do povo à autoridade policial, e não pela vítima ou seu representante legal. A depender do caso concreto, pode funcionar como uma noticia criminis de cognição imediata, quando a comunicação à autoridade policial é feita durante suas atividades rotineiras, ou como noticia criminis de cognição mediata, na hipótese em que a comunicação à autoridade policial feita por terceiro se dá através de expediente escrito.