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Criogenia
É a técnica de manter cadáveres congelados anos a fio para ressuscitá-los um dia. Hoje, isso já dá certo com embriões: óvulos fecundados podem ficar na ?geladeira? com chances boas de sobreviver a um descongelamento ? estima-se que perto de 60% deles conseguem vingar, dando origem a um bebê. Por isso, um bocado de gente acredita que isso ainda vai funcionar com seres humanos inteiros. Até agora, cerca de 100 pessoas já foram congeladas depois da morte e esperam por vida nova no futuro.
Abraços
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(...)
2. A criogenia ou criopreservação é a técnica de congelamento do corpo humano morto, em baixíssima temperatura, com o intuito de reanimação futura da pessoa, caso sobrevenha alguma importante descoberta médica ou científica capaz de ressuscitar o indivíduo.
(...)
3.3. Ademais, o ordenamento jurídico brasileiro, em casos envolvendo a tutela de direitos da personalidade do indivíduo post mortem, legitima os familiares mais próximos a atuarem em favor dos interesses deixados pelo de cujus. São exemplos dessa legitimação as normas insertas nos arts. 12, parágrafo único, e 20, parágrafo único, do Código Civil, que tratam especificamente sobre direitos da personalidade, bem como no art. 4º da Lei n. 9.434/1997, que diz respeito à legitimidade dos familiares em relação à autorização para a remoção de órgãos, tecidos e outras partes do corpo humano para fins de transplante, dentre outras.
3.4. Nessa linha de entendimento, extraindo-se os elementos necessários à integração da lacuna normativa pela analogia, é de se concluir que, na falta de manifestação expressa deixada pelo indivíduo em vida no sentido de ser submetido à criogenia após a morte, presume-se que sua vontade seja aquela manifestada por seus familiares mais próximos.
4. Na hipótese dos autos, não obstante as partes litigantes - recorrente e recorridas - tenham o mesmo grau de parentesco com o falecido, pois todas são descendentes de 1º grau (filhas), é razoável concluir que a manifestação da filha Lígia Monteiro, ora recorrente, é a que traduz a real vontade de seu genitor em relação à destinação de seus restos mortais, visto que, sem dúvida alguma, é a que melhor pode revelar suas convicções e desejos, em razão da longa convivência com ele, que perdurou até o final de sua vida.
(...)
5.2. A solução da controvérsia perpassa pela observância ao postulado da razoabilidade, porquanto, a par do reconhecimento de que o de cujus realmente desejava ser submetido ao procedimento da criogenia após a morte, não se pode ignorar, diante da singularidade da questão discutida, que a situação fático-jurídica já se consolidou no tempo, impondo-se, dessa forma, a preservação do corpo do pai da recorrente e das recorridas submetido ao procedimento da criogenia no referido instituto.
6. Recurso especial provido.
(REsp 1693718/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/03/2019, DJe 04/04/2019)
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Gabarito: CERTO
Não há exigência de formalidade específica acerca da manifestação de última vontade do indivíduo sobre a destinação de seu corpo após a morte, sendo possível a submissão do cadáver ao procedimento de criogenia em atenção à vontade manifestada em vida. A criogenia (ou criopreservação) é a técnica de congelamento do corpo humano após a morte, em baixíssima temperatura, a fim de conservá-lo, com o intuito de reanimação futura da pessoa caso sobrevenha alguma importante descoberta científica que possibilite o seu retorno à vida. Em outras palavras, a criogenia consiste no congelamento de cadáveres a baixas temperaturas, com a finalidade de que, com os possíveis avanços da ciência, sejam, um dia, ressuscitados.
STJ. 3ª Turma. REsp 1.693.718-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 26/03/2019 (Info 645)
Fonte: Dizer o Direito
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GABARITO:C
Imagine a seguinte situação hipotética:
João faleceu deixando duas filhas: Carla e Larissa.
Carla morava em Porto Alegre (RS) e Larissa vivia no Rio de Janeiro (RJ) com o pai (João).
Logo após a morte, Larissa avisou sua irmã que o desejo de João era o de seu corpo fosse submetido ao procedimento de congelamento (criogenia). Por isso, Larissa explicou que já havia providenciado os preparativos para a realização da criogenia, por intermédio da empresa Rio Pax, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, para posterior traslado do corpo aos Estados Unidos, onde o corpo ficaria congelado.
Carla não concordou e afirmou que essa ideia não fazia sentido. Disse, ainda, que o pai nunca lhe contou isso e que não deixou nada assinado manifestando esse suposto desejo.
Diante disso, Carla ajuizou ação ordinária contra Larissa com o objetivo de impedir a realização da criogenia, buscando, em consequência, o sepultamento do corpo de seu pai ao lado de sua ex-esposa no cemitério.
Larissa contestou afirmando que seu pai era uma pessoa aficionada por tecnologia e sempre acreditou na criogenia. Argumentou também que a autora não tinha muito contato com o genitor e que ele não deixou seu desejo por escrito porque nunca acreditou que pudesse haver algum empecilho por parte da outra filha.
A discussão jurídica travada neste caso reside, portanto, no seguinte ponto: para que um morto seja submetido à criogenia, é necessário que ele tenha deixado uma declaração escrita informando esse seu desejo? É necessária alguma formalidade específica?
NÃO.
Não há exigência de formalidade específica acerca da manifestação de última vontade do indivíduo sobre a destinação de seu corpo após a morte, sendo possível a submissão do cadáver ao procedimento de criogenia em atenção à vontade manifestada em vida. [GABARITO]
STJ. 3ª Turma. REsp 1.693.718-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 26/03/2019 (Info 645).
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A questão trata de direitos da
personalidade.
DIREITO CIVIL. Direito ao
cadáver. Destinação do corpo humano após a morte. Manifestação de última
vontade do indivíduo. Inexistência de formalidade específica. Criogenia.
Possibilidade.
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Não há exigência de formalidade específica acerca
da manifestação de última vontade do indivíduo sobre a destinação de seu
corpo após a morte, sendo possível a submissão do cadáver ao procedimento de
criogenia em atenção à vontade manifestada em vida.
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INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR
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Preliminarmente, é conveniente frisar que os
direitos de personalidade, e entre eles o direito ao cadáver, se orientam
pela lógica do Direito Privado, primando pela autonomia dos indivíduos,
sempre que esta não violar o ordenamento jurídico. Nesse contexto, a escolha
feita pelo particular de submeter seu cadáver ao procedimento da criogenia
encontra proteção jurídica, na medida em que sua autonomia é protegida pela
lei e não há vedação à escolha por esse procedimento. Ademais, verifica-se
que as razões de decidir do tribunal de origem estão embasadas na ausência de
manifestação expressa de vontade do genitor das litigantes acerca da
submissão de seu corpo ao procedimento de criogenia após a morte. Ocorre que,
analisando as regras correlatas dispostas no ordenamento jurídico - que
disciplinam diferentes formas de disposição do corpo humano após a morte -,
em razão da necessidade de extração da norma jurídica a ser aplicada ao caso
concreto, considerando a existência de lacuna normativa, verifica-se que não
há exigência de formalidade específica acerca da manifestação de última
vontade do indivíduo. Da análise do § 2º do art. 77 da Lei n. 6.015/1973 (Lei
de Registros Públicos), extrai-se que, com exceção da hipótese de "morte
violenta" - que necessita também de autorização judicial -, os
requisitos para a realização da cremação do cadáver são: i) a existência de
atestado de óbito assinado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista;
e ii) a anterior manifestação de vontade do indivíduo de ser incinerado após
a morte. Dessa maneira, não exigindo a Lei de Registros Públicos forma
especial para a manifestação em vida em relação à cremação, será possível
aferir a vontade do indivíduo, após o seu falecimento, por outros meios de
prova legalmente admitidos. É de se ressaltar que, em casos envolvendo a
tutela de direitos da personalidade do indivíduo post mortem (direito
ao cadáver), o ordenamento jurídico legitima os familiares mais próximos a
atuarem em favor dos interesses deixados pelo de cujus. Logo, na falta
de manifestação expressa deixada pelo indivíduo em vida acerca da destinação
de seu corpo após a morte, presume-se que sua vontade seja aquela apresentada
por seus familiares mais próximos. REsp 1.693.718-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por
unanimidade, julgado em 26/03/2019, DJe 04/04/2019. Informativo 645 do STJ.
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Segundo
entendimento do STJ, não há exigência de formalidade específica acerca da
manifestação de última vontade do indivíduo sobre a destinação de seu corpo
após a morte, sendo possível a submissão do cadáver ao procedimento de
criogenia em atenção à vontade manifestada em vida.
Resposta: CERTO
Gabarito do Professor CERTO.
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A questão trata de direitos da
personalidade.
DIREITO CIVIL. Direito ao
cadáver. Destinação do corpo humano após a morte. Manifestação de última
vontade do indivíduo. Inexistência de formalidade específica. Criogenia.
Possibilidade.
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Não há exigência de formalidade específica acerca
da manifestação de última vontade do indivíduo sobre a destinação de seu
corpo após a morte, sendo possível a submissão do cadáver ao procedimento de
criogenia em atenção à vontade manifestada em vida.
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INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR
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Preliminarmente, é conveniente frisar que os
direitos de personalidade, e entre eles o direito ao cadáver, se orientam
pela lógica do Direito Privado, primando pela autonomia dos indivíduos,
sempre que esta não violar o ordenamento jurídico. Nesse contexto, a escolha
feita pelo particular de submeter seu cadáver ao procedimento da criogenia
encontra proteção jurídica, na medida em que sua autonomia é protegida pela
lei e não há vedação à escolha por esse procedimento. Ademais, verifica-se
que as razões de decidir do tribunal de origem estão embasadas na ausência de
manifestação expressa de vontade do genitor das litigantes acerca da
submissão de seu corpo ao procedimento de criogenia após a morte. Ocorre que,
analisando as regras correlatas dispostas no ordenamento jurídico - que
disciplinam diferentes formas de disposição do corpo humano após a morte -,
em razão da necessidade de extração da norma jurídica a ser aplicada ao caso
concreto, considerando a existência de lacuna normativa, verifica-se que não
há exigência de formalidade específica acerca da manifestação de última
vontade do indivíduo. Da análise do § 2º do art. 77 da Lei n. 6.015/1973 (Lei
de Registros Públicos), extrai-se que, com exceção da hipótese de "morte
violenta" - que necessita também de autorização judicial -, os
requisitos para a realização da cremação do cadáver são: i) a existência de
atestado de óbito assinado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista;
e ii) a anterior manifestação de vontade do indivíduo de ser incinerado após
a morte. Dessa maneira, não exigindo a Lei de Registros Públicos forma
especial para a manifestação em vida em relação à cremação, será possível
aferir a vontade do indivíduo, após o seu falecimento, por outros meios de
prova legalmente admitidos. É de se ressaltar que, em casos envolvendo a
tutela de direitos da personalidade do indivíduo post mortem (direito
ao cadáver), o ordenamento jurídico legitima os familiares mais próximos a
atuarem em favor dos interesses deixados pelo de cujus. Logo, na falta
de manifestação expressa deixada pelo indivíduo em vida acerca da destinação
de seu corpo após a morte, presume-se que sua vontade seja aquela apresentada
por seus familiares mais próximos. REsp 1.693.718-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por
unanimidade, julgado em 26/03/2019, DJe 04/04/2019. Informativo 645 do STJ.
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Segundo
entendimento do STJ, não há exigência de formalidade específica acerca da
manifestação de última vontade do indivíduo sobre a destinação de seu corpo
após a morte, sendo possível a submissão do cadáver ao procedimento de
criogenia em atenção à vontade manifestada em vida.
Resposta: CERTO
Gabarito do Professor CERTO.
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Essa questão demonstra a importância da leitura regular dos informativos do STF e do STJ. No caso da questão em análise a resposta se encontra no informativo 645 do STJ. Plagiando o glorioso Lucio Weber "Abraços"
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Trata-se de julgado do STJ contido no Info 645. Entendeu-se que, como o ordenamento não disciplina a criogenia, seja para autorizar, seja para vedar, deve-se aplicar, por analogia, o previsto na LRP sobre a a cremação (art. 77, 2°). Assim, embora recomendável, a lei não exige manifestação escrita da vontade do de cujos e, na falta de tal documento, presume-se que sua vontade seja a manifestada pelos familiares mais próximos. No caso concreto, litigavam duas filhas (mesmo grau de parentesco), contudo, o STJ, fez prevalecer a manifestação da que morava sozinha com pai há muitos em detrimento da outra, que morava em outro Estado.
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Complementando os colegas:
- "DIREITO AO CADÁVER":
"O direito ao cadáver é uma vertente do direito ao próprio corpo, sendo considerado, portanto, como um desdobramento do direito de personalidade. (...) Por força do direito ao cadáver, a pessoa tem a possibilidade de dizer de qual modo deseja que seu corpo seja sepultado (ex: se cremado, enterrado etc.), bem como pode autorizar a doação do seu corpo morto, no todo ou em partes."
- O titular do "Direito ao Cadáver" é o próprio DE CUJUS, mas os FAMILIARES mais próximos tem legitimidade para atuar em favor dos interesses dele:
"Em casos envolvendo a tutela de direitos da personalidade do indivíduo post mortem (direito ao cadáver), o ordenamento jurídico legitima os familiares mais próximos a atuarem em favor dos interesses deixados pelo de cujus. São exemplos dessa legitimação as normas insertas nos arts. 12, parágrafo único, e 20, parágrafo único, do Código Civil. "
FONTE: Dizer o Direito. STJ informativo nº 645.
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É possível resolver a questão por meio de uma interpretação extensiva e conjugada dos artigos 14 e 107 do CC.
Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
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Gabarito - Certo.
Não há exigência de formalidade específica acerca da manifestação de última vontade do indivíduo sobre a destinação de seu corpo após a morte, sendo possível a submissão do cadáver ao procedimento de criogenia em atenção à vontade manifestada em vida.
A criogenia (ou criopreservação) é a técnica de congelamento do corpo humano após a morte, em baixíssima temperatura, a fim de conservá-lo, com o intuito de reanimação futura da pessoa caso sobrevenha alguma importante descoberta científica que possibilite o seu retorno à vida.
STJ. 3ª Turma. REsp 1.693.718-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 26/03/2019 (Info 645).
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Não há exigência de formalidade específica acerca da manifestação de última vontade do indivíduo sobre a destinação de seu corpo após a morte, sendo possível a submissão do cadáver ao procedimento de criogenia em atenção à vontade manifestada em vida. A criogenia (ou criopreservação) é a técnica de congelamento do corpo humano após a morte, em baixíssima temperatura, a fim de conservá-lo, com o intuito de reanimação futura da pessoa caso sobrevenha alguma importante descoberta científica que possibilite o seu retorno à vida. Em outras palavras, a criogenia consiste no congelamento de cadáveres a baixas temperaturas, com a finalidade de que, com os possíveis avanços da ciência, sejam, um dia, ressuscitados.
STJ. 3ª Turma. REsp 1.693.718-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 26/03/2019 (Info 645)
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Certeza que o Examinador curtia aquele filme "Demolidor" do Sylvester Stallone com Wesley Snipes que passava direto na seção da tarde. kkkkkkkk
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nunca tinha ouvido falar disso, caraca....... doideira... vivendo e aprendendo kkkk
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Bora ler informativo né?
GABARITO CERTO
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Em outras palavras, é a mumificação gelada.
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eita Consulplan tá de parabéns viu, indo beeeeeeeeeeeeeem la no fundo.
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Que redação medonha