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a) o seguro desemprego só será garantido nos casos de desemprego INVOLUNTÁRIO (art. 7º da CF/88, Inciso II)
b) correta! (art.7º, Inciso XI)
c) a irredutibilidade não é uma garantia absoluta, visto a exceção de ser modificado em acordo ou convenção coletiva. (art. 7º, Inciso VI)
d) o piso salarial deverá ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho (art 7º, Inciso V)
e) o repouso remunerado não tem caráter obrigatório em ser aos domingos, mas sim preferencial. (art. 7º, Inciso XV)
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Em matéria de direitos sociais, é assegurado aos trabalhadores
a) o seguro desemprego, concedido em qualquer forma de extinção do contrato de trabalho.
seguro desemprego só será garantido nos casos de desemprego INVOLUNTÁRIO
b) o direito de participar nos resultados da empresa, desvinculado da remuneração, e, excepcionalmente, na gestão dela.
correta!
c) a irredutibilidade do salário, como garantia constitucional e absoluta.
a irredutibilidade não é uma garantia absoluta, visto a exceção de ser modificado em acordo ou convenção coletiva.
d) o piso salarial, que pode ser fixado sem proporcionalidade à extensão e à complexidade do trabalho.
o piso salarial deverá ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho
e) o repouso semanal remunerado, que deverá ser dado obrigatoriamente aos domingos e feriados.
o repouso remunerado não tem caráter obrigatório em ser aos domingos, mas sim preferencial
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art. 7º da CF, XI - participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
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a) o seguro desemprego, EM CASO DE DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. ERRADAb) o direito de participar nos resultados da empresa, desvinculado da remuneração, e, excepcionalmente, na gestão dela. CERTAc) a irredutibilidade do salário, SALVO O DISPOSTO EM CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO. ERRADAd) o piso salarial, PROPORCIONAL À EXTENSÃO E À COMPLEXIDADE DO TRABALHO.e) o repouso semanal remunerado, PREFERNCIALMENTE AOS DOMINGOS.
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DAVID SILVA eu como um bom Vascaíno vou recusar esse seu macete - SIDRA FLA - acerca dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos!
Prefiro o outro macete, FRALDAS PIL rs!!
Valeu!!
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Olá pessoal!!
Aí vai um bizu para aprender direitinho os direitos dos trabalhadores domésticos:
FRALDAS PIL PRO RENATO QUE AS PREFERIU!!
F érias anuais remuneradas;
R epouso semanal remunerado;
A viso prévio;
L icença maternidade;
D écimo terceiro;
A posentadoria;
S álário mínimo;
P revidência;
I rredutibilidade do salário; e
L icença paternidade...
CF, Art. 7º, Parágrafo único – São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem
como a sua integração à previdência social.
Valeu!!
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Já percebi que a FCC adora este inciso da participação nos lucros e resultados como maldade, até porque, pouca gente o dá importância....
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A-II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário
B-Correta-XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
C-VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
D-V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
E-XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
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Art 7. XI- participaçao nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneraçao, e, excepcionalmente participaçao na gestao da empresa, conforme definido em lei;
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a) o seguro desemprego só será garantido nos casos de desemprego INVOLUNTÁRIO.
b) GABARITO!
c) a irredutibilidade não é uma garantia absoluta na CF, haja vista q há exceção de ser modificadopor acordo ou convenção coletiva.
d) o piso salarial deverá ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
e) Preferencial, não obrigatório.!
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Art 7º da CF/88
XI- participaçao nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneraçao, e, excepcionalmente participaçao na gestao da empresa, conforme definido em lei.
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A) Errado . Não será devido o seguro desemprego na extinção de contrato de trabalho voluntária
B) Correto.
C) Errado . Não é absoluto pois por ACT ou CCT poderá haver a redução
D) Errado . Deve ser fixado observando a proporcionalidade à extensão e à complexidade do trabalho
E) Errado. Não é obrigatoriamente aos domingos , mas sim preferível que seja.
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Muito feliz que acertei essa!