Questão 3028363

• Banca: FUNCERN
• Órgão: Prefeitura de Apodi - RN
• Ano: 2019
• Provas: FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Apodi - RN - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

O PCMSO deve incluir a realização obrigatória de uma série de exames médicos. A NR 07 prevê que, para cada um desses exames realizados, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO em

• A. 3 vias: a primeira ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive quando se tratar de frente de trabalho ou canteiro de obras, ao passo que a segunda será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via, e a terceira via permanecerá armazenada no local de realização dos exames.
• B. 2 vias: a primeira ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive quando se tratar de frente de trabalho ou canteiro de obras, ao passo que a segunda será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.
• C. 2 vias: a primeira ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, exceto quando se tratar de frente de trabalho ou canteiro de obras, sendo realizado seu arquivamento no setor de recursos humanos da empresa. A segunda poderá ser entregue ao trabalhador, caso seja de seu interesse manter cópia para fins de comprovação quando solicitado, mediante recibo na primeira via.
• D. 3 vias: a primeira ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive quando se tratar de frente de trabalho ou canteiro de obras, ao passo que a segunda poderá ser entregue ao trabalhador, caso seja de seu interesse manter cópia para fins de comprovação quando solicitado, mediante recibo na primeira via, e a terceira via permanecerá armazenada no local de realização dos exames.

Gabarito: B

Comentários

• 2 vias

  1ª Arquivada no local de trabalho do trabalhador

  2ª Entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.

• GABARITO: B

  7.4.4 Para cada exame médico realizado, previsto no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em 2 (duas) vias.

  7.4.4.1 A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho. 

  7.4.4.2 A segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via.

• A questão exige conhecimento acerca das disposições da NR-7 sobre o atestado de saúde ocupacional- ASO.

  A NR cita que para cada exame do item 7.4.1 haverá a emissão de um ASO.

  1. admissional;
  2. periódico;
  3. de retorno ao trabalho;
  4. de mudança de função;
  5. demissional.

  De acordo com a referida NR, temos o seguinte:

  "7.4.4 Para cada exame médico realizado, previsto no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em 2 (duas) vias.

  7.4.4.1 A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho.

  7.4.4.2 A segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via." 

  Portanto, são emitidas 2 vias.

  • 1ª é arquivada no local de trabalho do trabalhador;
  • 2ª obrigatoriamente entregue ao trabalhador.

  GABARITO DA MONITORA: LETRA B