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gabarito: C
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O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a , que reorganiza a estrutura administrativa federal. Foram apresentados quatro destaques. O texto aprovado manteve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vinculado ao Ministério da Economia, contrariando a redação original da MP, que previa o órgão sob o comando do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
DE ACORDO COM ESSA REDAÇÃO O COAF FICOU COM O MIN . DA ECONOMIA.
REDAÇÃO DA QSTAO DESATUALIZADA
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GABARITO C
Brasília, 03/01/2019 – O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) passou a integrar a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a entrada em vigor da . Além da transferência para a pasta, com a publicação do Decreto nº 9663/2019, o Coaf conta agora com um novo estatuto.
A estrutura funcional do conselho foi ampliada de forma a permitir um melhor desempenho das suas atividades. Entre as modificações para atualização da estrutura do órgão, está a criação de uma Diretoria de Supervisão, com competências específicas da atividade de supervisão dos setores obrigados sobre regulação do Coaf.
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Agora o COAF vai para o Banco Central via Medida Provisória.
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Notícia atualizada!
COAF agora é unidade de inteligência financeira do BANCO CENTRAL. COAF fica extinto para dar lugar à UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA.
FONTE: G1
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COAF > Foi para o Ministério da Justiça.
COAF > Passou para o Ministério da Economia.
COAF > Agora faz parte do Banco Central e passa a se chamar Unidade de Inteligência Financeira.
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O presidente assinou na noite desta segunda-feira (19 ago 2019) uma medida provisória que transfere o Conselho de Controle de Atividade Financeira () do Ministério da Economia para o Banco Central (BC).
De acordo com a MP 893/2019, publicada no Diário Oficial da União, caberá ao presidente do BC escolher e designar os conselheiros e escolher e nomear o presidente do órgão, que passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira (UIF, sigla informal que não consta da norma).
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Antes subordinado ao Ministério da Fazenda, o Coaf estará, no governo Bolsonaro, sob os cuidados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Sérgio Moro. Para a presidência do conselho do órgão, foi nomeado o auditor-fiscal, da Roberto Leonel área de inteligência da Receita Federal.
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Antes subordinado ao Ministério da Fazenda, o Coaf estará, no governo Bolsonaro, sob os cuidados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Sérgio Moro. Para a presidência do conselho do órgão, foi nomeado o auditor-fiscal, da Roberto Leonel área de inteligência da Receita Federal.
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Gabarito C
Esse grande ministério, confiado ao ex juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro,
> o Ministério da Segurança Pública (responsável pela polícia e que já era parte do Ministério da Justiça antes de se tornar um Ministério separado, no governo Temer);
> partes do extinto Ministério do Trabalho (que dizem respeito a fiscalização das condições de trabalho);
> o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF, que investiga movimentações financeiras suspeitas);
> a Controladoria Geral da União (CGU, atua com prevenção e combate à corrupção).
Superministério da Economia
A maior fusão ministerial se deu na área da economia, sob responsabilidade de Paulo Guedes. A criação dessa pasta resultou da união entre:
> Ministério da Fazenda (responsável pela política econômica nacional e pela estrutura fiscal);
> Ministério do Planejamento (responsável pelo planejamento de custos e controle do orçamento do governo);
> Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic);
> parte do Ministério do Trabalho.
Superministério da Cidadania
A pasta da cidadania, entregue ao deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) é onde a maior variedade de temas foi reunida. Ela é formada por 4 ministérios extintos:
> Ministério da Cultura;
> Ministério do Esporte;
> Ministério do Desenvolvimento Social (do qual Osmar Terra já era Ministro no governo Temer);
> parte do Ministério do Trabalho.
Superministério do Desenvolvimento Regional
O ministério reúne as políticas públicas para infraestrutura e para promoção do desenvolvimento regional. De responsabilidade do Ministro Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, a pasta é uma fusão dos antigos:
> Ministério das Cidades;
> Ministério da Integração Nacional
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Governo publica lei que reestrutura o Coaf
Por Estadão Conteúdo
08/01/2020 07:55
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8, publica a Lei 13.974/2020, que torna o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vinculado administrativamente ao Banco Central do Brasil. Antes, o Coaf respondia diretamente ao Ministério da Economia.