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- ERRADA- a) Os juízes corregedores, quando designados, não ficam desligados do exercício de suas varas.
- aArt. 53. 3° Os Juízes Corregedores uma vez designados ficam desligados do exercício de suas Varas, passando a integrar o quadro de servidores auxiliares da Corregedoria, sem qualquer outra remuneração que a de seus cargos, salvo o ressarcimento das despesas de transporte e estada;
- ERRADA- b) Os juízes corregedores têm acrescida à remuneração dos seus cargos parcela remuneratória referente à nova função para a qual foram designados.
- Art. 53 3° Os Juízes Corregedores uma vez designados ficam desligados do exercício de suas Varas, passando a integrar o quadro de servidores auxiliares da Corregedoria, sem qualquer outra remuneração que a de seus cargos, salvo o ressarcimento das despesas de transporte e estada;
- ERRADA-c) Ao final do mandato do corregedor-geral, os juízes corregedores não ficam obrigados a reverterem ao exercício de suas varas, sendo-lhes facultada a escolha de nova vara para servir.
- Art. 53 4° Os Juízes Corregedores, findo o mandato do Corregedor Geral, ou deixando o cargo por qualquer outro motivo, reverterão ao exercício de suas Varas.
- CORRETA-d) Os juízes corregedores são escolhidos entre os juízes de direito de entrância final e designados pelo presidente do tribunal, ouvido o Conselho de Magistratura.
- Art. 53 Os Juízes Corregedores são escolhidos entre Juízes de Direito de Entrância final e designados pelo Presidente do Tribunal, ouvido o Conselho de Magistratura, por proposta do Corregedores.
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A - Os juízes ficam desligados de suas atividades anteriores. Art 39 §3º
B - O RI de 2016 é omisso;
C - Os juízes não possuem a faculdade de escolher para qual vara será encaminhado ao fim do mandando do corregedor. Art 39 §4º;
D - CERTA. Art 39 §1º.
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Gabarito: D
Art. 39. Os Corregedores de Justiça serão auxiliados por Juízes Corregedores, sendo no máximo de 2 (dois) para cada Corregedoria e exercerão, por delegação, suas atribuições relativamente aos Juízes de Direito e servidores da justiça.
§ 1º Os Juízes Corregedores são escolhidos entre os Juízes de Direito de última entrância e designados pelo Presidente do Tribunal, ouvido o Conselho de Magistratura, por proposta dos Corregedores.
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Atualizando as respostas.
a) ERRADA. Art. 39, §3º Os juízes Corregedores, uma vez designados, ficam desvinculados do exercício de suas varas
b) ERRADA. O Regimento Interno é omisso.
c) ERRADA. Art. 39, §4º Os Juízes Corregedores, findo o mandato dos Corregedores de Justiça, ou deixando o cargo por qualquer motivo, reverterão ao exercício de suas varas.
d) CERTO. Art. 39, ª1º Os juízes Corregedores são escolhidos entre os Juízes de Direito de última entrância e designados pelo Presidente do Tribunal, ouvido o Conselho de Magistratura, por proposta dos Corregedores.
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GABARITO D
Art. 39. Os Corregedores de Justiça serão auxiliados por Juízes Corregedores, SENDO NO MÁXIMO DE 2 (DOIS) PARA CADA CORREGEDORIA e exercerão, por delegação, suas atribuições relativamente aos Juízes de Direito e servidores da justiça.
§ 1º Os Juízes Corregedores são escolhidos entre os Juízes de Direito de última entrância e designados pelo Presidente do Tribunal, ouvido o Conselho de Magistratura, por proposta dos Corregedores.
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LEMBREM: A CORREGEDORIA EXERCE UMA FUNÇÃO F.O.D.A:
FISCALIZAÇÃO
ORIENTAÇÃO
DISCIPLINAR
ADMINISTRATIVA
Possível pegadinha de provas é colocar que a corregedoria exerce função Jurisdicional.