-
a) Conselhos Nacional, Municipal ou Estadual dos Direitos do Idoso, delegacias de Polícia e Ministério Público. CORRETO
Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I – autoridade policial;
II – Ministério Público;
III – Conselho Municipal do Idoso;
IV – Conselho Estadual do Idoso;
V – Conselho Nacional do Idoso.
§ 1 Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
.
.
O correto seria autoridade policial e não Delegacias de Polícia.
-
GABARITO: LETRA A
→ de acordo com o Estatuto do Idoso (lei 10741/03):
→ Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: Redação dada pela Lei nº 12.461, de 2011) → AMCON
I – autoridade policial;
II – Ministério Público;
III – Conselho Municipal do Idoso;
IV – Conselho Estadual do Idoso;
V – Conselho Nacional do Idoso.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺
-
GABARITO:A
LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003
Do Direito à Saúde
Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: (Redação dada pela Lei nº 12.461, de 2011)
I – autoridade policial; [GABARITO]
II – Ministério Público; [GABARITO]
III – Conselho Municipal do Idoso; [GABARITO]
IV – Conselho Estadual do Idoso; [GABARITO]
V – Conselho Nacional do Idoso. [GABARITO]
§ 1o Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. (Incluído pela Lei nº 12.461, de 2011)
§ 2o Aplica-se, no que couber, à notificação compulsória prevista no caput deste artigo, o disposto na Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975. (Incluído pela Lei nº 12.461, de 2011)
-
Em casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos chama:
Co Co Co Mi Auuuuu
Conselho Municipal do Idoso;
Conselho Estadual do Idoso;
Conselho Nacional do Idoso
Ministério Público
Autoridade Policial
:) Só aprendi assim
-
Violência praticada contra idosos será obrigatoriamente comunicada aos seguintes órgãos:
1. autoridade policial;
2. Ministério Público;
3. Conselho Municipal do Idoso;
4. Conselho Estadual do Idoso;
5. Conselho Nacional do Idoso.
-
Letra da lei. Sem mistério.
-
Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I – autoridade policial;
II – Ministério Público;
III – Conselho Municipal do Idoso;
IV – Conselho Estadual do idoso
V-Conselho nacional do idoso
§ 1 Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
§ 2 Aplica-se, no que couber, à notificação compulsória prevista no caput deste artigo, o disposto na .
-
A questão exige conhecimento da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante a obrigatoriedade em comunicar a quaisquer dos órgãos nos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos . Vejamos:
a) Conselhos Nacional, Municipal ou Estadual dos Direitos do Idoso, delegacias de Polícia e Ministério Público.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 19, do Estatuto do Idoso: Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: I – autoridade policial; II – Ministério Público; III – Conselho Municipal do Idoso; IV – Conselho Estadual do Idoso; V – Conselho Nacional do Idoso.
b) Conselho Tutelar dos Direitos do Idoso e/ou Ministério Público.
Errado. O Conselho Tutelar é órgão encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, nos termos do art. 131, ECA: Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.
c) Delegacia dos Direitos Humanos e/ou delegacias de Idosos.
Errado. Os órgãos encarregados de receber os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos são Conselhos Nacional, Municipal ou Estadual dos Direitos do Idoso, delegacias de Polícia e Ministério Público.
d) Conselho Tutelar dos Direitos do Idoso e conselhos Estadual e Municipal dos Direitos dos Idosos e Delegacia dos Direitos Humanos.
Errado. O Conselho Tutelar é órgão encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, nos termos do art. 131, ECA: Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.
Gabarito: A
-
A questão
trata de direitos dos idosos.
Lei nº
10.741/2003:
Art. 19. Os casos de suspeita
ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação
compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária,
bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes
órgãos:
(Redação dada pela Lei
nº 12.461, de 2011)
I
– autoridade policial;
II
– Ministério Público;
III
– Conselho Municipal do Idoso;
IV
– Conselho Estadual do Idoso;
V
– Conselho Nacional do Idoso.
A) Conselhos Nacional, Municipal ou Estadual dos Direitos do Idoso, delegacias
de Polícia e Ministério Público.
Conselhos Nacional, Municipal ou Estadual dos Direitos do Idoso, delegacias de
Polícia e Ministério Público.
Correta letra A. Gabarito da questão.
B) Conselho Tutelar dos Direitos do Idoso e/ou Ministério Público.
Conselhos Nacional, Municipal ou Estadual dos Direitos do Idoso, delegacias de
Polícia e Ministério Público.
Incorreta
letra B.
C)
Delegacia dos Direitos Humanos e/ou delegacias de Idosos.
Conselhos Nacional, Municipal ou Estadual dos Direitos do Idoso, delegacias de
Polícia e Ministério Público.
Incorreta
letra C.
D)
Conselho Tutelar dos Direitos do Idoso e conselhos Estadual e Municipal dos
Direitos dos Idosos e Delegacia dos Direitos Humanos.
Conselhos
Nacional, Municipal ou Estadual dos Direitos do Idoso, delegacias de Polícia e
Ministério Público.
Incorreta
letra D.
Resposta: A
Gabarito
do Professor letra
A.