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ID
3034459
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Julgue o item subsequente, acerca do sistema de saúde no Brasil.


No ano 2000, foi criada a Agência Nacional de Vigilância Sanitária para garantir a regulamentação legal e administrativa do mercado de seguros privados de saúde.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Errado.

     

     

    Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, que tem sede e foro no Distrito Federal, e está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

     

    Tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

  • Quem regulamenta a rede de seguros privados é a ANS

  • Só complementando:

    As operadoras de planos privados de assistência à saúde, por sua vez, no decorrer do processo de regulamentação promovido pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar (não confundir com ANVISA, foram, através da Resolução RDC nº 39, de 30/10/2000 (correto foi no ano de 2000) ,

    segmentadas e classificadas nas seguintes categorias:

    • Administradoras de planos

    • Autogestão patrocinada

    • Autogestão não patrocinada

    • Cooperativas Médicas

    • Medicina de Grupo

    • Seguradoras especializadas em saúde

    Com exceção das três primeiras categorias, todas as demais utilizam o trabalho do corretor para aumentar a quantidade de usuários (associados, beneficiários, segurados ou outra denominação) dos planos registrados na ANS. 

    (falou em seguro privado de saúde= Falou em ANS)