Sobre o artigo 492, CPC:
Ultra -> juiz exagera ao decidir!
Extra -> juiz inventa ao decidir!
Citra -> juiz esquece de decidir!
Fonte comentários do QC
_________________________________________________________
Extra petita: fora do pedido -> impugnável por apelação -> o tribunal promove a anulação;
Ultra petita: além do pedido-> impugnável por apelação -> como regra, não é anulada, faz-se sua readequação aos limites do pedido;
Citra ou infra petita: aquém do pedido -> impugnável por embargos de declaração -> gera a integração da sentença omissa.
__________________________________________________________
A sentença citra petita é aquela que julga a causa sem apreciar todos os pedidos formulados, ou seja, é omissa em parte deles.
A sentença ultra petita diz-se de julgamento que concede além do que foi pedido, ou seja, mais do que foi solicitado pelo autor da ação.
Macete: EXTRA – PETITA – JUIZ ESQUISOFRENICO - Inventa.
MACETE: Quando tomo CIDRA (Citra), tenho amnésia e me ESQUEÇO!
____________________________________________________________
princípio da adstrição ou congruência. O princípio da congruência ou adstrição refere-se à necessidade do magistrado decidir a lide dentro dos limites objetivos pelas partes, não podendo proferir sentença de forma extra, ultra ou infra petita.
princípio da congruência, adstrição, ou correlação.
O princípio da congruência traduz no dever de o magistrado decidir a lide nos limites em que foi proposta, vedando o provimento aquém (citra petita), além (extra petita) ou estranho (ultra petita) ao que foi pedido e sua respectiva causa de pedir remota (fatos jurígenos).
ao princípio em que o juiz somente poderá emitir provimento jurisdicional sobre o que foi pleiteado: Princípio da Congruência.
princípio da adstrição ou congruência. O princípio da congruência ou adstrição refere-se à necessidade do magistrado decidir a lide dentro dos limites objetivos pelas partes, não podendo proferir sentença de forma extra, ultra ou infra petita.
princípio da congruência, adstrição, ou correlação.
O princípio da congruência traduz no dever de o magistrado decidir a lide nos limites em que foi proposta, vedando o provimento aquém (citra petita), além (extra petita) ou estranho (ultra petita) ao que foi pedido e sua respectiva causa de pedir remota (fatos jurígenos).
ao princípio em que o juiz somente poderá emitir provimento jurisdicional sobre o que foi pleiteado: Princípio da Congruência.
__________________________________________
O que seria essa relação jurídica condicional descrita no artigo 492, §único, CPC?
relação jurídica condicional = Determinado negócio jurídico que necessita de condição para a sua concretização. Exemplo: Te dou um carro se passar no vestibular.