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ID
3042382
Banca
AOCP
Órgão
UEFS
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A partir da Constituição Federal de 1988, o sistema de planejamento do orçamento público foi bem disciplinado. Assinale a alternativa que apresenta o que é necessário para que a produção do PPA, da LDO e da LOA esteja caracterizada em uma gestão pública estratégica.

Alternativas
Comentários
  • GAB 

    c) É necessária uma complementaridade entre a elaboração estratégica e a produção do PPA, da LDO e da LOA, com os ajustes anuais da estratégia de governo.

    HAJA AJUSTE!!!

  • Vou comentar cada uma das alternativas:

    a) Errada. Primeiro: não tem nenhuma regra que diz isso. Segundo: isso não tem lógica. Antes

    do planejamento estratégico, que normalmente é de longo prazo, é necessária a produção do PPA,

    da LDO e da LOA, que são instrumentos de médio e curto prazo? Nada disso.

    b) Errada. Então quer dizer que primeiro você define os limites orçamentários (R$) e depois

    define a estratégia e elabora o PPA, LDO e LOA? Negativo!

    c) Correta. Sim. Primeiro é definida a estratégia. Em complemento a isso, são elaborados o

    PPA, a LDO e a LOA, que podem ser ajustados a cada ano para melhor refletir e implementar a

    estratégia traçada. Perceba que tudo deve estar interligado, em consonância, complementando o

    outro, justamente como afirmou a questão. Prova disso é o seguinte dispositivo constitucional:

    Art. 165, § 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta

    Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo

    Congresso Nacional.

    d) Errada. Perfil do governante como fundamento estratégico? Sério que isso é a coisa mais

    fundamental no estabelecimento de uma estratégia? Claro que não, né?

    e) Errada. Seria até bom se tivesse uma regra dizendo que a gestão pública tinha que dispor de

    especialistas em finanças públicas, mas essa regra não existe. Portanto, não podemos dizer que é

    necessário que a gestão pública disponha de especialistas em finanças públicas, a fim de

    compatibilizar a produção do PPA, da LDO e da LOA com a gestão estratégica. Até porque essa

    compatibilização pode ser alcançada de outras formas, sem esses especialistas.

    Gabarito: C

  • Gabarito: C

    PPA, a LDO e a LOA, que podem ser ajustados a cada ano para melhor refletir e implementar a

    estratégia traçada.