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ID
3044074
Banca
CS-UFG
Órgão
Prefeitura de Caldas Novas - GO
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A vacância do cargo público, segundo a Lei n. 8.112/1990, em seu Art. 33, se dá pela

Alternativas
Comentários
  • Gab. C

    A vacância é o cargo vago ou desocupado. O artigo 33 da Lei nº 8.112/90 faz referência às hipóteses em que ocorre a vacância de cargo público: exoneração; demissão;promoção; readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável; falecimento.

    Fonte: direito.net

  • remoção nao causa vacância. ela pode ser de oficio ou a pedido.

    recolocação e transferência não tem na 8112

  • A questão exige o conhecimento da vacância, instituto previsto na lei nº 8.112/90 que decorre da destituição de um servidor do seu cargo; hipótese em que o cargo poderá ser novamente preenchido por um novo servidor.

    Conforme a lei nº 8.112/90, são hipóteses que geram a vacância:

    Art. 33 lei nº 8.112/90: a vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

    Vamos às alternativas:

    A - incorreta. A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (art. 36). Ou seja, não é uma forma de vacância do cargo.

    B - incorreta. Esse é um termo aleatório que o examinador utilizou, não guardando relação com a lei nº 8.112/90.

    C - correta. Exoneração é uma forma de vacância prevista no art. 33, I, e pode se dar a pedido ou de ofício (quando não satisfeitas as condições do estágio probatório e quando o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido, após a posse). É o desligamento (não é punição!) do servidor com a Administração.

    D - incorreta. Até o advento da lei nº 9.527/97, a transferência, assim como a ascensão, eram hipóteses de vacância (e provimento derivado, concomitantemente). Entretanto, em 1997, o STF declarou pela inconstitucionalidade desses institutos, sendo posteriormente revogados. Dessa forma, a transferência não mais constitui uma forma de vacância.

    Gabarito: C

  • Conforme a Lei 8.112/1990

    Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    IV - Revogado

    V - Revogado

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

    Gab. C