Examinemos cada afirmativa:
I- Errado:
Esta proposição destoa dos objetivos a serem perseguidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), que não abarca ações voltadas a ONGs, mas sim, tão somente, no tocante a cooperativas, como se vê do teor de seu art. 2º, I a III, do Regimento Interno de tal entidade, aprovado pelo Decreto 3.017/99:
"Art. 2o Constituem objetivos do SESCOOP:
I - organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional e a
promoção social dos trabalhadores e dos cooperados das cooperativas em todo o
território nacional;
II - operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle em
cooperativas, conforme sistema desenvolvido e aprovado em Assembléia Geral da
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
III - para o desenvolvimento de suas atividades, o SESCOOP contará com centros
próprios ou atuará sob a forma de cooperação com órgãos públicos ou privados."
No que se refere a empresas do Simples Nacional, pode-se apontar o SEBRAE como entidade vocacionada para planejar,
coordenar e orientar programas técnicos, projetos e atividades de apoio às micro e
pequenas empresas, mas, novamente, não existe referência ao aprimoramento e ao desenvolvimento
de ONGs, como sustentado pela Banca, o que revela o desacerto deste item.
II- Certo:
Nada há de equivocado em se aduzir que as organizações do "Sistema S" são criadas pelos setores
produtivos (indústria, comércio, agricultura,
transportes e cooperativas), após a devida autorização legal, bem como que tais entidades oferecem cursos de capacitação em áreas de
interesse dos principais setores produtivos. Exemplificativamente, e nesse sentido, confira-se o teor do art. 8º, "d" e "e", do Regulamento do SESI, aprovado pelo Decreto 57.375/65:
"Art. 8º Para a
consecução dos seus fins, incumbe ao SESI:
(...)
d) promover
quaisquer modalidades de cursos e atividades especializadas de serviço social;
e) conceder bôlsas
de estudo, no país e no estrangeiro ao seu pessoal técnico, para formação e
aperfeiçoamento;"
Acertada, portanto, esta afirmativa.
III- Certo:
A proposição aqui exposta pela Banca, outra vez, vai na linha de ser um dos objetivos das entidades do "Sistema S" o de contribuir para o aprimoramento e a capacitação dos trabalhadores em geral, para o quê tais entidades oferecem cursos de aperfeiçoamento e atualização, com vistas a qualificar a mão de obra disponível no mercado nacional nos mais diversos segmentos produtivos. Sem qualquer reparo, pois, a se fazer neste ponto da questão.
Do exposto, estão corretas as assertivas II e III.
Gabarito do professor: B