Questão 3047905

• Banca: CETAP
• Órgão: Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA
• Ano: 2016
• Provas: CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Professor da Educação Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Avaliação Educacional; Práticas Avaliativas: Sujeitos, Objetos e Métodos da Avaliação

Para responder a questão, utilize como referência normativa a Resolução n.° 19, de 19 de dezembro de 2014, do Conselho Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá

Leia os itens seguintes a respeito do Conselho Escolar:

I- O Conselho Escolar é um colegiado de natureza meramente consultiva, vinculado à escola, visando proporcionar apoio à unidade escolar.

II- Uma das finalidades do Conselho Escolar é consolidar o processo educativo, buscando a socialização das decisões quanto ao plano global da escola.

III- São membros natos do Conselho Escolar de cada Unidade de Ensino o gestor, o vice-gestor e o representante dos serviços pedagógicos.

IV- O Conselho Escolar reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada bimestre e extraordinariamente quando se fizer necessário, por provocação do coordenador ou por 1/3 (um terço) de seus membros.

Estão corretos apenas os itens:

• A. I e II.
• B. lI e IV.
• C. III e IV.
• D. I e IV.
• E. II e III.

Gabarito: E

Comentários

• I - Errado, pois o Conselho Escolar tem poder de decisões, como por exemplo aprovação do calendário escolar, PPP, normas internas etc.

  II - Certo.

  III - Certo.

  IV - Cada conselho terá suas ações baseadas no Estatuto da própria escola, que normatiza a quantidade membros, quantidade e periodicidade reuniões, etc.

• O Conselho Escolar ou Conselho de Escola se constitui como órgão colegiado com representatividade de todos os segmentos da comunidade escolar que tem por objetivo fortalecer e ampliar a participação da comunidade, família, alunos, professores e funcionários no bom funcionamento da escola, contribuindo tanto para a organização e aplicação de recursos como também para a organização de planos, metas e projetos escolares, garantindo assim uma gestão democrática do ensino.

  Os Conselhos Escolares são compostos por representação e contam com a participação de docentes, especialistas de educação, funcionários, pais de alunos e alunos e gestores.

  No que diz respeito à proporcionalidade, a configuração do Conselho de Escola pode variar entre os Estados e municípios, mas na maioria das vezes o quadro composto por representantes eleitos através de Assembleias dependerá da capacidade das escolas e do número de classes e alunos.

  Uma vez eleito a atuação dos Conselhos Escolares se divide entre as funções deliberativa, consultiva, fiscalizadora e mobilizadora e pedagógica.

  fonte: Info escola